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DISSERTAÇÃO_ YURI COELHO DIAS _MESTRADO EM DIREITO.pdf.jpg2021A impossibilidade da pactuação de prêmios não previstos na Lei 12.850/13: uma análise dialética sobre as principais correntes favoráveis e contráriasFaccini Neto, Orlando; Dias, Yuri Coelho
DISSERTAÇÃO_ VINCENZO PAPARIELLO JUNIOR _MESTRADO EM DIREITO.pdf.jpg2021Responsabilidade dos administradores de sociedades anônimas não-financeiras de capital aberto pelo uso especulativo de instrumentos derivativosTomazatte, Marlon; Papariello Junior, Vincenzo
DISSERTAÇÃO_ TADEU ALVES SENA GOMES _MESTRADO EM DIREITO.pdf.jpg2021A atividade empresarial após a sentença da recuperação judicial: a concretização da manutenção da fonte produtora, dos empregos e dos interesses dos credoresWada, Ricardo Morishita; Gomes, Tadeu Alves Sena
DISSERTAÇÃO_ LUCCA MARTINS PORTOCARRERO _MESTRADO EM DIREITO.pdf.jpg2021O ônus da prova com relação às pausas térmicas e psicofisiológicasSilveira, Ricardo Geraldo Rezende; Portocarrero, LUCCA MARTINS
DISSERTAÇÃO_ JOSÉ MÁRIO QUEIROZ REGINA _MESTRADO EM DIREITO.pdf.jpg2021O crime de apropriação indébita de ICMS próprio em assimetria com a declaração americana sobre Direitos HumanosSalvador Netto, Alamiro Velludo; Regina, José Mário Queiroz
DISSERTAÇÃO_REBECA DRUMMOND DE ANDRADE MÜLLER E SANTOS_MESTRADO EM DIREITO.pdf.jpg2021Compartilhamento de dados fiscais sigilosos no Brasil: parâmetros e a proteção dos contribuintesFuck, Luciano Felício; Santos, Rebeca Drummond de Andrade Müller e
DISSERTAÇÃO_RAFAEL SILVEIRA GARCIA_MESTRADO EM DIREITO.pdf.jpg2021O papel da autoridade nacional de proteção de dados e os colegitimados na defesa dos titulares de dados pessoaisPinheiro, Guilherme Pereira; Garcia, Rafael Silveira
DISSERTAÇÃO_EDUARDO MAIA DA SILVEIRA_MESTRADO EM DIREITO.pdf.jpg2021-06-23O Tribunal de Contas da União e nova lei da segurança jurídica (lei nº 13.655, de 25 de abril de 2018) - Análise sobre a aplicação da norma pela corte de contas entre janeiro de 2019 e dezembro de 2020Machado, Mônica Sapucaia; Silveira, Eduardo Maia da
DISSERTAÇÃO_ANDREY DE SOUSA NASCIMENTO_MESTRADO EM DIREITO.pdf.jpg2021-06-29O modelo preditivo no governo federal: análise sobre a aplicação na plataforma mais BrasilPinheiro, Guilherme Pereira; Nascimento, Andrey de Souza
Dissertação_  GEOVANNE SOARES AMORIM DE SOUSA_MESTRADO EM DIREITO_2020.pdf.jpg2021Presidencialismo de coalizão: caminhos para o aperfeiçoamento do sistemaSilveira, Rafael; Sousa, Geovanne Soares Amorim de
Dissertação_  SIMONE MARIA SILVA MAGALHÃES_MESTRADO EM DIREITO_2019.pdf.jpg2021Nova rotulagem nutricional frontal dos alimentos industrializados: política pública fundamentada no direito básico do consumidor à informação clara e adequadaFreitas Filho, Roberto; Magalhães, Simone Maria Silva
Dissertação_  RODRIGO TERRA CYRINEU_MESTRADO EM DIREITO_2019.pdf.jpg2021Precedentes eleitorais na dimensão da previsibilidade: da regra da anualidade ao princípio da anterioridade eleitoralSilveira, Marilda de Paula; Cyrineu, Rodrigo Terra.
Dissertação_  PEDRO HENRIQUE RAMOS SALES_MESTRADO EM DIREITO_2019.pdf.jpg2021A hiperfragmentação partidária no Brasil: um exame sobre a contribuição do Supremo Tribunal Federal ao multipartidarismo extremadoSilveira, Rafael; Sales, Pedro Henrique Ramos
Dissertação_  FELIPE KENZO TORRES ALVES_MESTRADO EM DIREITO_2020.pdf.jpg2021Advocacia 4.0: o uso de softwares que produzam conteúdo jurídico nos escritórios de advocaciaSilveira, Marilda de Paula; Alves, Felipe Kenzo Torres
Dissertação_  CRISTIANE DAMASCENO LEITE VIEIRA_MESTRADO EM DIREITO_2019.pdf.jpg2021Adriana Lopes do Nascimento: a vulnerabilidade social e a prisão domiciliarMendes, Gilmar Ferreira; Vieira, Cristiane Damasceno Leite
Dissertação_  CELSO RODRIGO LIMA DOS SANTOS_MESTRADO EM DIREITO_2019.pdf.jpg2021O julgamento dos “casos de excessivo rigor” pelo Tribunal de Contas da União: um olhar sobre a insegurança jurídica dos agentes públicos encarregados de licitaçõesSilveira, Marilda De Paula; Santos, Celso Rodrigo Lima dos
Dissertação_  PABLO ROLIM CARNEIRO_MESTRADO EM DIREITO_2018.PDF.jpg2021Direito do trabalho e terceirização na sociedade complexa de sistemas funcionalmente diferenciadosBachur, João Paulo; Carneiro, Pablo Rolim
Dissertação_  ARIEL UARIAN QUEIROZ BEZERRA_MESTRADO EM DIREITO_2019.pdf.jpg2021Controle concentrado de constitucionalidade dos Estados-membroMendes, Gilmar Ferreira; Bezerra, Ariel Uarian Queiroz
Dissertação_  LAIS FACO ALMEIDA ROMERO_MESTRADO EM DIREITO_2018.pdf.jpg2021O que o poder judiciário tem a dizer a respeito da incorporação de medicamentos no SUS após a elaboração de recomendações pela CONITEC?Branco, Paulo Gonet Gustavo; Romero, Lais Faco Almeida
ARTIGO_Kaio de oliveira_Mestrado do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa_2020.pdf.jpg2021Futuro do trabalho no poder executivo do Distrito FederalSouza, Gustavo José de Guimarães e; Tessmann, Mathias Schneid; Teixeira, Kaio de Oliveira
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