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DISSERTACAO_THAÍS STROZZI COUTINHO CARVALHO_MESTRADO EM DIREITO_2022.pdf.jpg2022Comitê de resolução e prevenção de conflitos (dispute board) nos contratos de concessão de infraestrutura de transportesPinheiro, Guilherme Pereira; Oliveira, Gustavo Justino de; Carvalho, Thaís Strozzi Coutinho
DISSERTAÇÃO_ALEXANDRE ROSA LOPES_MESTRADO PROFISSIONAL EM DIREITO.pdf.jpg2021Arbitramento do compartilhamento dos postes: fundamentos teóricos e soluções práticasRibeiro, Carlos Vinícius Alves; Lopes, Alexandre Rosa
DISSERTACAO_CAROLINE MARIA VIEIRA LACERDA_MESTRADO EM DIREITO_2021.pdf.jpg2021Os impactos das alterações da lei de introdução às normas do direito brasileiro nas ações de improbidade administrativaRibeiro, Carlos Vinícius Alves; Lacerda, Caroline Maria Vieira
DISSERTACAO_EDUARDO SOUSA PACHECO CRUZ SILVA_MESTRADO EM DIREITO_2022.pdf.jpg2022Transação tributária federal análise de impacto legislativo da lei n. 13.988/2020Correia Neto, Celso de Barros; Silva, Eduardo Sousa Pacheco Cruz
DISSERTAÇÃO_NILO DA ROCHA MARINHO NETO_ MESTRADO PROFISSIONAL EM DIREITO.pdf.jpg2021Efetividade da adi n.º 1.842 na governança da região metropolitana de salvador, considerando a política de saneamento básicoFuck, Luciano Felício; Marinho Neto, Nilo da Rocha
DISSERTACAO_RONALDO VIEIRA BENTO_MESTRADO PROFISSIONAL_2021.pdf.jpg2021O papel da ouvidoria pública como instrumento de gestão na era do ComplianceBENTO, Ronaldo Vieira
DISSERTAÇÃO_ÁLVARO GONÇALVES DOS SANTOS_MESTRADO EM DIREITO.pdf.jpg2021Holding rural: planejamento patrimonial no agronegócio e a liberdade dos sócios na fixação de critérios para apuração de haveresTomazette, Marlon; Santos, Álvaro Gonçalves dos
DISSERTACAO_VICTOR RIBEIRO FERREIRA_MESTRADO EM DIREITO_2021.pdf.jpg2021Medida cautelar fiscal: os limites da indisponibilidade dos ativos financeiros das pessoas jurídicas conforme a jurisprudência do superior tribunal de justiçaFuck, Luciano Felício; Ferreira, Victor Ribeiro
DISSERTACAO_RAFAEL GUSMAO RODRIGUES DE ANDRADE_MESTRADO EM DIREITO_2021.pdf.jpg2021Abuso de poder de controle em sociedades de economia mista: o caso eletrobrasMachado, Mônica Sapucaia; Andrade, Rafael Gusmão Rodrigues de
DISSERTACAO_ANA BEATRIZ NUNES PAIVA DO AMARAL_MESTRADO EM DIREITO_2021.pdf.jpg2021A desburocratização do reconhecimento da filiação socioafetiva perante os ofícios de registro civil: uma via necessária?Machado, Mônica Sapucaia; Amaral, Ana Beatriz Nunes Paiva do
DISSERTACAO_ARTHUR PEREIRA DE JESUS_MESTRADO PROFISSIONAL DIREITO_2021.pdf.jpg2021Pluralismo jurídico em um Brasil indígena: o índio e o direito de ser julgado conforme seus costumesBello Filho, Ney de Barros; Jesus, Arthur Pereira de
DISSERTAÇÃO_FRANCISCO MARTINS DE ARAÚJO NETO_MESTRADO EM DIREITO.pdf.jpg2021A adequação e contribuição do modelo regulatório do comunitarismo de rede no combate às fake news sobre o processo eleitoral nas eleições de 2020Araújo Neto, Francisco Martins de
DISSERTAÇÃO_WAGNER BARBOSA PAMPLONA_MESTRADO EM DIREITO.pdf.jpg2021O estado administrativo contemporâneo e o controle judicial de sua função regulatória: uma análise sobre a decisão regulatória judicializada e a possibilidade de consensualizaçãoMachado, Mônica Sapucaia; Pamplona, Wagner Barbosa
DISSERTAÇÃO_PAULO ROBERTO DA COSTA CASTILHO_MESTRADO PROFISSIONAL EM DIREITO.pdf.jpg2021O dolo na improbidade administrativa: modernas teorias e nova legislaçãoBorges, Leonardo Estrela; Castilho, Paulo Roberto da Costa
DANIEL BASTOS MARWELL.pdf.jpg2021Análise preditiva do compliance na Polícia Civil do Distrito Federal como instrumento de política pública de prevenção e de combate à corrupçãoRibeiro, Carlos Vinícius Alves; Marwell, Daniel Bastos
DISSERTAÇÃO_ YURI COELHO DIAS _MESTRADO EM DIREITO.pdf.jpg2021A impossibilidade da pactuação de prêmios não previstos na Lei 12.850/13: uma análise dialética sobre as principais correntes favoráveis e contráriasFaccini Neto, Orlando; Dias, Yuri Coelho
DISSERTAÇÃO_ VINCENZO PAPARIELLO JUNIOR _MESTRADO EM DIREITO.pdf.jpg2021Responsabilidade dos administradores de sociedades anônimas não-financeiras de capital aberto pelo uso especulativo de instrumentos derivativosTomazatte, Marlon; Papariello Junior, Vincenzo
DISSERTAÇÃO_ TADEU ALVES SENA GOMES _MESTRADO EM DIREITO.pdf.jpg2021A atividade empresarial após a sentença da recuperação judicial: a concretização da manutenção da fonte produtora, dos empregos e dos interesses dos credoresWada, Ricardo Morishita; Gomes, Tadeu Alves Sena
DISSERTAÇÃO_ LUCCA MARTINS PORTOCARRERO _MESTRADO EM DIREITO.pdf.jpg2021O ônus da prova com relação às pausas térmicas e psicofisiológicasSilveira, Ricardo Geraldo Rezende; Portocarrero, LUCCA MARTINS
DISSERTAÇÃO_ JOSÉ MÁRIO QUEIROZ REGINA _MESTRADO EM DIREITO.pdf.jpg2021O crime de apropriação indébita de ICMS próprio em assimetria com a declaração americana sobre Direitos HumanosSalvador Netto, Alamiro Velludo; Regina, José Mário Queiroz
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