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DISSERTAÇÃO_PAULO CÉSAR MONTENEGRO DE ÁVILA E SILVA_MESTRADO PROFISSIONAL EM DIREITO ECONÔMICO.pdf.jpg2022Regulação da abertura do mercado livre de energia elétrica: análise da implantação da competição varejista no BrasilPinheiro, Guilherme Pereira; Silva, Paulo César Montenegro de Ávila e
DISSERTAÇÃO_KÍLDARE OLIVEIRA TEIXEIRA_MESTRADO EM DIREITO .pdf.jpg2022A desjudicialização da execução fiscal via serventias extrajudiciaisDeligne, Maysa de Sá Pittondo; Teixeira, Kíldare Oliveira
DISSERTAÇÃO_SILVIA ANDRÉIA EVANGELISTA ASSUNÇÃO TOLEDO_MESTRADO EM DIREITO.pdf.jpg2022Regime de substituição tributária progressiva do ICMS: uma análise no setor farmacêuticoCorreia Neto, Celso de Barros; Toledo, Silvia Andréia Evangelista Assunção
DISSERTAÇÃO_Luciano Araújo Tavares_MESTRADO EM DIREITO ECONÔMICO.pdf.jpg2022O conceito de bem de capital para os fins ao que dispõe o artigo 6º da Lei n. 11.101/2005 (LRF)Sampaio, Marília de Ávila e Silva; Tavares, Luciano Araújo
DISSERTAÇÃO_RAPHAEL RODRIGUES FONSECA_MESTRADO ACADÊMICO.pdf.jpg2022Adoção do ciclo de vida na determinação da alocação ótima das entidades fechadas de previdência complementar no BrasilMiranda, Rogério Boueri; Fonseca, Raphael Rodrigues
DISSERTAÇÃO_CARLA WATANABE_MESTRADO ACADÊMICO.pdf.jpg2022Entre o sujeito universal e a invisibilidade: onde estão os vulneráveis?Garcia, Luciana Silva; Watanabe, Carla
DISSERTAÇÃO_BÁRBARA CASADO PRADO_MESTRADO PROFISSIONAL EM DIREITO.pdf.jpg2022A participação social como instrumento para atingir a democracia plena o caso do conselho de segurança alimentar do município do Rio de JaneiroGarcia, Luciana Silva; Prado, Bárbara Casado
DISSERTAÇÃO_ANA PAULA MENDONÇA PINTO_MESTRADO PROFISSIONAL EM DIREITO.pdf.jpg2022Compras públicas sustentáveis: uma análise sobre a possível limitação aos princípios da isonomia e da competitividade em face da promoção do desenvolvimento nacional sustentávelBorges, Leonardo Estrela; Mendonça Pinto, Ana Paula
DISSERTAÇÃO_ALEX JESUS AUGUSTO FILHO_MESTRADO PROFISSIONAL EM DIREITO.pdf.jpg2022O novo marco legal do saneamento e os efeitos da extinção do contrato de programa: uma análise acerca dos efeitos da lei n. 14.026/2020 no setor de saneamentoWada, Ricardo Morishita; Augusto Filho, Alex Jesus
DISSERTAÇÃO_Alcemir Pessoa Figliuolo Neto_MESTRADO PROFISSIONAL EM DIREITO ECNÔMICO.pdf.jpg2022A fraude contra credores no processo de recuperação judicialSampaio, Marília de Ávila e Silva; Figliuolo Neto, Alcemir Pessoa
DISSERTAÇÃO_RAPHAEL VIANNA DE MENEZES.pdf.jpg2022Acordo de não persecução penal: reflexões sobre a retroatividade da lei n. 13.964, de 24 de dezembro de 2019Galvão, Danyelle da Silva; Menezes, Raphael Vianna de
DISSERTAÇÃO_EDNEI NASCIMENTO DA SILVA_MESTRADO PROFISSIONAL.pdf.jpg2022Controle de concentrações realizadas por fundos de investimento no Brasil: uma análise sobre a influência exercida pelo gestor nas sociedades investidas pelos fundosWada, Ricardo Morishita; Silva, Ednei Nascimento da
DISSERTAÇÃO_FELIPE BOTELHO SILVA MAUAD_ MESTRADO EM DIREITO.pdf.jpg2022As atribuições da autoridade nacional de proteção de dados e o conflito com outras instituições: uma análise da atuação do órgão trazido pela lei geral de proteção de dados pessoaisOliveira, Gustavo Justino de; Mauad, Felipe Botelho Silva
DISSERTAÇÃO_ FERNANDA AZEVEDO LUCENA_MESTRADO EM DIREITO.pdf.jpg2022Acesso à justiça e gestão judiciária: uma análise a partir dos enunciados do fórum nacional dos juizados especiaisSampaio, Marília; Lucena, Fernanda Azevedo
DISSERTAÇÃO_THIAGO MODESTO PROTÁSIO_DIREITO ECONÔMICO E DESENVOLVIMENTO_VERSÂO PARCIAL.pdf.jpg2022Responsabilidade tributária de grupos econômicos: a busca da definição do interesse comum, previsto no art. 124, i, do Código Tributário NacionalFaria, Luiz Alberto Gurgel de; Protásio, Thiago Modesto
DISSERTAÇÃO_ ROGÉRIA VIEIRA NUNES_DIREITO ECONÔMICO E DESENVOLVIMENTO.pdf.jpg2022Processo administrativo tributário: análise comparativa da fase contenciosa nos municípios sul-mato-grossenses de Sidrolândia e MaracajuFuck, Luciano Felício; Nunes, Rogéria Vieira
DISSERTAÇÃO_ RENATA GIL DE ALCANTARA VIDEIRA _MESTRADO PROFISSIONAL EM DIREITO.pdf.jpg2022Tendências contemporâneas na criminização da lavagem de dinheiro frente ao combate à corrupção no Brasil: a autolavagem em focoBello Filho, Ney de Barros; Videira, Renata Gil de Alcantara
DISSERTAÇÃO_HELEN SUSANE MACHADO DE MIRANDA_MESTRADO PROFISSIONAL EM DIREITO.pdf.jpg2022A garantia fiduciária e os bens de capital essenciais no processamento da recuperação judicialCorreia, Atalá; Miranda, Helen Susane Machado de
DISSERTACAO_WALDIR JOÃO FERREIRA DA SILVA JÚNIOR_MESTRADO PROFISSIONAL_2021.pdf.jpg2022Sanção a servidor público federal penalidade administrativa de advertência em comparação à sanção pecuniária: uma atualização do tipo de punição administrativaRibeiro, Carlos Vinicius Alves; Silva Júnior, Waldir João Ferreira da
DISSERTACAO_JOSÉ RUBENS BATTAZZA IASBECH_MESTRADO_2022.pdf.jpg2022Conduta de autofavorecimento em mercados digitais: análise comparativa do julgamento do caso google shopping pelo CADE e pela comissão europeiaWada, Ricardo Morishita; Iasbech, José Rubens Battazza
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