1. DSpace IDP
  2. PROGRAMA DE PÓS - GRADUAÇÃO STRICTO SENSU EM DIREITO

Navegar
Assinar esta coleção para receber notificações por e-mail de cada item inserido
Coleção's Items (Ordenado por Data de depósito na Descendente ordem): 21 para 40 de 235
< Anterior   Próximo >
Pré-visualizaçãoData do documentoTítuloAutor(es)
DISSERTAÇÃO_RAFAEL NOJIRI GONÇALVES_MES. PROF. DIR. ECO. DES._2025.pdf.jpg2025Mandado de segurança coletivo tributário: limites da coisa julgada e sua utilização no âmbito das associaçõesDeligne, Maysa de Sá Pittondo; Gonçalves, Rafael Nojiri
DISSERTAÇÃO_PARCIAL_RONNIE SA PIMENTEL_MES. PROF. DIR. ECO. DES._2025.pdf.jpg2025Comércio ilegal transfronteiriço: uma análise sobre a regulamentação aduaneira como estratégia de combateAras, Vladimir Barros; Pimentel, Ronnie Sá
DISSERTAÇÃO_ROBERTO MAURICIO DE DEUS COSTA FILHO_MES. PROF. DIR._2025.pdf.jpg2025Influências da política de gênero no Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) - à luz da interseccionalidade da representatividade de gênero nas decisões jurisdicionaisMachado, Mônica Sapucaia; Costa Filho, Roberto Maurício de Deus
Dissertacao._MPD._Caroline_Piloni_versao_PARCIAL_2025.pdf.jpg2025A adoção da perspectiva de gênero nos julgamentos de crimes de violência contra as mulheres na Justiça Militar da União: estudo de casos sobre a aplicação do Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero na Justiça Castrense FederalMachado, Mônica Sapucaia; Piloni, Caroline de Paula Oliveira
dissertacao_HÉLIO NISHIYAMA_mestr prof. 2025.pdf.jpg2025O ANPP como instrumento de acesso à justiça: eficácia, limites normativos e desafios da justiça penal negociadaBello Filho, Ney de Barros; Nishiyama, Hélio
Dissertação_FLÁVIO DIAS DE ABREU FILHO_Mestrado Profissional em Direito.pdf.jpg2025Megaprocessos penais e a disrupção do sistema processual penal: o modelo de duplos autosGalvão, Danyelle da Silva; Filho, Flávio Dias De Abreu
Dissertação_Adriano Martins de Holanda_Mestrado Profissional em Direito.pdf.jpg2025Imóveis rurais: a posse consolidada como afirmação do direito à regularização fundiária, sob a ótica da legislação do Piauí e de decisões do STFBorges, Leonardo Estrela; Holanda, Adriano Martins de
DISSERTAÇÃO_ SABRINA SANTANA DE FIGUEIREDO_ MES. PROF. DIR. _2025.pdf.jpg2025O uso da inteligência artificial no Poder Legislativo: possibilidades, desafios e limitações ético-jurídicas da automação algorítmica da atividade parlamentar e suas interfaces na representatividade democrática e na legitimidade do processo legislativoJunquilho, Tainá Aguiar; Figueiredo, Sabrina Santana de
dissertacao_VINÍCIUS GUSTAVO MARTINS DA CRUZ_parc_MESTR DIR_2025.pdf.jpg2025A reforma tributária sobre o agronegócio brasileiro: análise das mudanças na tributação sobre o consumo após a emenda constitucional n.º 132/2023 e a lei complementar n.º 214/2025Deligne, Maysa de Sá Pittondo; Cruz, Vinícius Gustavo Martins da
DISSERTACAO_VINÍCIUS SEGATTO JORGE DA CUNHA_MESTR DIR_2025.pdf.jpg2025Avanços tecnológicos na investigação criminal e o standard probatório para o acesso aos dados armazenados em nuvemCruz, Rogério Schietti; Cunha, Vinícius Segatto Jorge da
A_Lei_nº_11.340_e_os_desafios_jurídicos_na_implementação_da_medida_de_afastamento_domiciliar_do__agressor__-_depósito_efetivo_IDP (1).pdf.jpg2025A Lei nº 11.340/2006 e os desafios jurídicos na implementação da medida de afastamento domiciliar do “agressor”Galvão, Danyelle da Silva; Lacerda, Igor Guimarães
DISSERTAÇÃO_LUIZ ANTONIO FERREIRA BEZERRIL BELTRAO_ MES. PROF. DIR._2025.pdf.jpg2025O diálogo competitivo na Lei de Licitações e Contratos Administrativos: instrumento de estímulo à inovaçãoRibeiro, Carlos Vinicius Alves; Beltrão, Luiz Antonio Ferreira Bezerril
Dissertação_CIBELLE DELL’ARMELINA ROCHA_Mestrado Profissional em Direito Econômico e Desenvolvimento.pdf.jpg2025Regularização fundiária de núcleos consolidados em áreas protegidas no Distrito Federal: possibilidade à luz do art. 4º do Decreto Distrital nº 46.741, de 14 de janeiro de 2025Castro, Luiz Felipe Perdigão de; Rocha, Cibelle Dell’armelina
Dissertação_ARTUR HENRIQUE TUNES SACCO_Mestrado Profissional em direito.pdf.jpg2025Investimento financeiro do serviço nacional de aprendizagem industrial em startups como instrumento de colaboração ao desenvolvimentoBorges, Leonardo Estrela; Sacco, Artur Henrique Nunes
DISSERTAÇÃO_FREDERICO MOTA DE MEDEIROS SEGUNDO_MES. PROF. DIR._2025.pdf.jpg2025A distribuição de royalties de petróleo e a distinção de origem da lavra dos hidrocarbonetos nas instalações de embarque e desembarque: da Adin 4917-DF e seus efeitos jurídicosKässmayer, Karin; Medeiros Segudo, Frederico Mota de
DISSERTAÇÃO_YASMIN BREHMER HANDAR_ MES. PROF. DIR._2022.pdf.jpg2025A confissão no acordo de não persecução penal: uma análise de suas consequências para o Direito EleitoralGalvão, Danyelle da Silva; Handar, Yasmin Brehmer
DISSERTACAO_SAULO JERÔNIMO LEITE BARBOSA DE ALMEIDA_MESTR BSB_2023.pdf.jpg2025A conformação constitucional do acordo de não persecução penal: uma perspectiva diante da viabilidade de padronização da atuação dos membros do Ministério Público BrasileiroFaccini Neto, Orlando; Almeida, Saulo Jerônimo Leite Barbosa de
DISSERTAÇÃO_ ALLINE GUIMARÃES MARQUES_ MES. PROF. DIR._2025.pdf.jpg2025Tributação de tokens não fungíveis (NFTS) no Brasil: os desafios de uma delimitação normativa e as perspectivas para o direito tributárioFernandes, Tarsila Ribeiro Marques; Marques, Alline Guimarães
Dissertação_BRUNO CÉZAR VENTURA GUIMARÃE_ Mestrado Profissional em Direito.pdf.jpg2025Os reflexos da LINDB sobre a responsabilização do parecerista e a interpretação das suas normas: visão atual à luz da jurisprudência do Tribunal de Contas da União e do Supremo Tribunal FederalOliveira, Gustavo Justino de; Guimarães, Bruno Cézar Ventura
Dissertação_GUSTAVO GERALDO PEREIRA MACHADO_Mestrado Profissional em Direito.pdf.jpg2025O dever do Supremo Tribunal Federal de não decidir: reflexões sobre o papel da corte constitucional diante dos desacordos morais razoáveisRibeiro, Carlos Vinícius Alves; Machado, Gustavo Geraldo Pereira
Coleção's Items (Ordenado por Data de depósito na Descendente ordem): 21 para 40 de 235
< Anterior   Próximo >