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Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
| 2023 | Security tokens e a pertinência do enquadramento como valor mobiliário | Pinheiro, Guilherme Pereira; Silva, Maria Eduarda Figueirôa Tavares da |
| 2023 | A voz da mulher goiana na alego: a luta para se sobrepor aos sons do fogão, do trator e do gado | Machado, Mônica Sapucaia; Crisóstomo, Flávia Silva Mendanha |
| 2023 | Acordo de não persecução penal: a questão da confissão | Wunderlich, Alexandre Lima; Marcelino, Francisco Livelton Lopes |
| 2023 | Controle interno da sentença arbitral: a viabilidade legal de revisão por um novo tribunal arbitral | Sampaio, Marília de Ávila e Silva; Lima, Tatiana Maria Silva Mello de |
| 2023 | Inteligência artificial e sistema de precedentes brasileiro: explicabilidade e interpretabilidade como mecanismos de adequação dos modelos algorítmicos aos princípios do contraditório e do devido processo legal | Wimmer, Miriam; Barbosa, Vanessa Alves Pereira |
| 2023 | Dever de moderação de conteúdo do administrador de grupo de WhatsApp | Sampaio, Marília de Ávila e Silva; Ribeiro, André Silva |
| 2023 | A responsabilidade civil nas fraudes bancárias eletrônicas | Sampaio, Marília Ávila de; Ghani, Najua Samir Asad |
| 2023 | Os padrões obscuros “dark patterns” no e-commerce brasileiro | Castro, Luís Felipe Perdigão de; Ramadas, Lucas Sérvio Gonçalves |
| 2023 | Da contribuição ao Fundeinfra e a sua (in)constitucionalidade | Faria, Luiz Alberto Gurgel de; Paula, Leonardo Scopel Macchione de |
| 2023 | A prestação de serviços na relação de consumo entre o usuário e a plataforma digital: estudo de caso do YouTube | Wada, Ricardo Morishita; Rocha, Mayara Bueno Barretti |
| 2023 | A contratação adesiva do seguro prestamista em terminal de autoatendimento: um exame sob a prática comercial abusiva nas relações de consumo | Wada, Ricardo Morishita; Andrade, Luiz Gabriel |
| 2023 | Tributação sobre a renda na mineração de Criptomoedas | Fuck, Luciano Felício; Sinfrônio, Antônio Avelar |
| 2023 | O papel do magistrado no Acordo de Colaboração Premiada | Faccini Neto, Orlando; Oliveira, Letícia Silva Carneiro de |
| 2023 | A lesividade na persecução penal do crime de gestão temerária: uma análise crítica quanto à afetação do bem jurídico tutelado | Bello Filho, Ney de Barros; Fernandez, João Pedro Campos Lorenzo |
| 2023 | O uso de dark patterns na oferta de produtos e serviços em meios digitais: análise sob a perspectiva das normas de proteção de dados e do consumidor brasileiras | Wimmer, Miriam; Jandrey, Claudio Luiz |
| 2023 | A alba em preto e branco: reflexões sobre a (sub) representação negra na assembleia legislativa do estado da Bahia | Castro, Luís Felipe Perdigão de; Nicolau, Vitória Andréa de Almeida |
| 2023 | Resposta dos leilões de títulos públicos a choques de incerteza no Brasil : uma análise quantitativa do mercado primário utilizando modelo VAR | Tessmann, Mathias Schneid; Barros, Maurício Araújo |
| 2023 | O cumprimento da cadeia de custódia das provas do crime de formação de cartel | Faccini Neto, Orlando; Pires, Rubem Accioly |
| 2023 | Benefício fiscal de ISS como indutor do desenvolvimento científico e tecnológico: estudo de caso do polo Extremotec do município de João Pessoa | Fuck, Luciano Felício; Azevedo, Thaciano Rodrigues de |
| 2023 | Desenvolvimento sustentável na Polícia Federal – ODS 16 instituições eficazes | Ribeiro, Carlos Vinicius Alves; Vicente, Marcela Rodrigues de Siqueira |
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