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2023Security tokens e a pertinência do enquadramento como valor mobiliárioPinheiro, Guilherme Pereira; Silva, Maria Eduarda Figueirôa Tavares da
2023A voz da mulher goiana na alego: a luta para se sobrepor aos sons do fogão, do trator e do gadoMachado, Mônica Sapucaia; Crisóstomo, Flávia Silva Mendanha
2023Acordo de não persecução penal: a questão da confissãoWunderlich, Alexandre Lima; Marcelino, Francisco Livelton Lopes
2023Controle interno da sentença arbitral: a viabilidade legal de revisão por um novo tribunal arbitralSampaio, Marília de Ávila e Silva; Lima, Tatiana Maria Silva Mello de
2023Inteligência artificial e sistema de precedentes brasileiro: explicabilidade e interpretabilidade como mecanismos de adequação dos modelos algorítmicos aos princípios do contraditório e do devido processo legalWimmer, Miriam; Barbosa, Vanessa Alves Pereira
2023Dever de moderação de conteúdo do administrador de grupo de WhatsAppSampaio, Marília de Ávila e Silva; Ribeiro, André Silva
2023A responsabilidade civil nas fraudes bancárias eletrônicasSampaio, Marília Ávila de; Ghani, Najua Samir Asad
2023Os padrões obscuros “dark patterns” no e-commerce brasileiroCastro, Luís Felipe Perdigão de; Ramadas, Lucas Sérvio Gonçalves
2023Da contribuição ao Fundeinfra e a sua (in)constitucionalidadeFaria, Luiz Alberto Gurgel de; Paula, Leonardo Scopel Macchione de
2023A prestação de serviços na relação de consumo entre o usuário e a plataforma digital: estudo de caso do YouTubeWada, Ricardo Morishita; Rocha, Mayara Bueno Barretti
2023A contratação adesiva do seguro prestamista em terminal de autoatendimento: um exame sob a prática comercial abusiva nas relações de consumoWada, Ricardo Morishita; Andrade, Luiz Gabriel
2023Tributação sobre a renda na mineração de CriptomoedasFuck, Luciano Felício; Sinfrônio, Antônio Avelar
2023O papel do magistrado no Acordo de Colaboração PremiadaFaccini Neto, Orlando; Oliveira, Letícia Silva Carneiro de
2023A lesividade na persecução penal do crime de gestão temerária: uma análise crítica quanto à afetação do bem jurídico tuteladoBello Filho, Ney de Barros; Fernandez, João Pedro Campos Lorenzo
2023O uso de dark patterns na oferta de produtos e serviços em meios digitais: análise sob a perspectiva das normas de proteção de dados e do consumidor brasileirasWimmer, Miriam; Jandrey, Claudio Luiz
2023A alba em preto e branco: reflexões sobre a (sub) representação negra na assembleia legislativa do estado da BahiaCastro, Luís Felipe Perdigão de; Nicolau, Vitória Andréa de Almeida
2023Resposta dos leilões de títulos públicos a choques de incerteza no Brasil : uma análise quantitativa do mercado primário utilizando modelo VARTessmann, Mathias Schneid; Barros, Maurício Araújo
2023O cumprimento da cadeia de custódia das provas do crime de formação de cartelFaccini Neto, Orlando; Pires, Rubem Accioly
2023Benefício fiscal de ISS como indutor do desenvolvimento científico e tecnológico: estudo de caso do polo Extremotec do município de João PessoaFuck, Luciano Felício; Azevedo, Thaciano Rodrigues de
2023Desenvolvimento sustentável na Polícia Federal – ODS 16 instituições eficazesRibeiro, Carlos Vinicius Alves; Vicente, Marcela Rodrigues de Siqueira
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