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2025O poder geral cautelar como fonte do poder-dever judicial de efetividade na adoção de medidas atípicas para a tutela jurisdicional definitivaSilva, Rafael Silveira e; Andrade, Ida Maria Costa de
2025Eficiência das subseções judiciárias federais do estado da Bahia e Pernambuco (2020 – 2023)Silveira, Ricardo Geraldo Rezende; Antunes, Emanoel Silva
2025Linguagem jurídica e inépcia da inicial: análise das dificuldades encontradas pelos magistrados na compreensão do texto da petição inicialAguiar, Tatiana Leite; Colares, Jhennifer Cristine Souza Pinto Chang
2025Dever “razoável” de segurança cibernética SIM Swap, o fato de serviço do login de plataformas de aplicativosTavares, João Paulo Lordelo Guimarães; Tourinho, João Chagas de Oliveira
2024Política pública de moradia e Direito à Cidade: análise documental sobre o Programa Minha Casa, Minha VidaAguiar, Tatiana Cristina Leite de; Silva, Silvania AnÍzio da
2024Perspectivas sobre a liderança feminina nas empresas brasileiras como ferramenta para o desenvolvimento sustentável do paísAguiar, Tatiana Cristina de; Caldeira, Michelle Machado
2024A teoria da dominação masculina: uma abordagem sobre a ação institucional dos policiais civis do Estado do Pará, no atendimento às mulheres vítimas de violência de gêneroSapucaia, Mônica; Junquilho, Tainá Aguiar; Ferreira, Aline Adima Gil
-Famílias contemporâneas e a teoria dos sistemas sociais: uma análise crítica sob as decisões do STF, o bem-estar social e o direito previdenciárioPEREIRA, Flávio Henrique Unes; DIAS, Guilherme Radzevicius
2024A utilização de ferramenta de inteligência artificial denominada Sniper pelos tribunais de justiça brasileiros e o fortalecimento do princípio da efetividade das execuções fiscaisAGUIAR, Tatiana Cristina Leite de; VILHENA, Daniela
2024Violação do dever de revelação e nulidade da sentença arbitral: uma questão de ordem públicaSILVEIRA, Ricardo Geraldo Rezende; GERSIONI, Arthur Vinícius
2024Candidaturas avulsas como expressão democrática da liberdade de associaçãoPereira, Flávio Henrique Une; Rei, Daniel Gustavo Falcão Pimentel dos; Milhim, Thiago Martins
2024A inclusão de critérios relativos à igualdade de gênero nas compras públicas do Sebrae São PauloMachado, Monica Sapucaia; Nicodemo, Jonas Eduardo
2024A aplicação discricionária do princípio da preservação da empresa em processos de recuperação judicialConti, Thomas Victor; Zamprogna, Carlos Alberto Doering
2024O uso do sistema de patrocínio pela Caixa Econômica Federal para a promoção do esporte feminino: análise dos programas sociaisMachado, Mônica Sapucaia; Jatobá Filho, Lemonnier Benevides
2024Alternância no poder e maturidade democrática: elementos jurídicos e políticos que incrementam a qualidade dos regimes governamentaisCastro, Paulo Alexandre Batista de; Ceotto, Luciano
2024A proporcionalidade da obrigação alimentar na multiparentalidadeTavares, João Paulo Lordelo Guimarães; Silva Neto, Manoel Gomes
2024Quem vigia os vigilantes? análise da aplicabilidade do modelo de autorregulação regulada sobre a moderação de conteúdo em redes sociaisKira, Beatriz; Gimenes, Lucas de Souza
2024O elemento subjetivo “dolo” na lei de improbidade administrativaNetto, Alamiro Velludo Salvador; Galarraga, Fabiane Verones Vigilio
2024Representação política feminina e financiamento de candidaturas a luz da emenda constitucional n° 111/2021: Uma análise da distribuição de recursos financeiros e sucesso eleitoral das mulheres candidatas à câmara dos deputados em 2022Machado, Monica Sapucaia; Tonucci, Déborah Cristina Gomes
2024Uso do legal design nos avisos de privacidade para efetivação da proteção de dadosJunquilho, Tainá Aguiar; Toler, Rodrigo
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