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DISSERTAÇÃO_Suzanne Teixeira Odane Rodrigues_MESTRADO EM DIREITO.pdf.jpg2021Como decide a justiça do trabalho? uma análise econômica da existência de viés protetivo do trabalhador nas decisões judiciais trabalhistasRodrigues, Suzanne Teixeira Odane
DISSERTAÇÃO_RICARDO SUÑER ROMERA NETO_MESTRADO EM DIREITO.pdf.jpg2020Os lucros cessantes no caso de rescisão do contrato administrativo de obra pública, sem culpa do contratadoPereira, Flávio Henrique Unes; Romera Neto, Ricardo Suñer
DISSERTAÇÃO_PEDRO VINÍCIUS GROPELLO SALTINI_MESTRADO EM DIREITO.pdf.jpg2020As desonerações de icms nas exportações e o pacto federativo brasileiro: a ação direita de inconstitucionalidade por omissão nº 25 como o marco do reequilíbrio federativoSaltinni, Pedro Vinícius Gropello
DISSERTAÇÃO_RODRIGO VICTOR FOUREAUX SOARES_MESTRADO EM DIREITO.pdf.jpg2021A lavratura do termo circunstanciado de ocorrência pela polícia militarConti, Thomas Victor; Soares, Rodrigo Victor Foureaux
DISSERTAÇÃO_MOEMA LOCATELLI BELLUZZO_MESTRADO EM DIREITO.pdf.jpg2021A natureza jurídica dos emolumentos extrajudiciais e a inconstitucionalidade dos repasses a outras entidades: uma análise crítica da jurisprudência do Supremo Tribunal FederalBelluzzo, Moema Locatelli
DISSERTAÇÃO_MIGUEL JANEIRO MARTOS FONTES_ Mestrado em Direito.pdf.jpg2021Análise crítica do procedimento licitatório da dispensa de licitação prevista na Lei 13.979/2020Cortez, Rafael de Paula Santos; Fontes, Miguel Janeiro Martos
DISSERTAÇÃO_MATHEUS BARRA DE SOUZA_MESTRADO EM DIREITO CONSTITUCIONAL.pdf.jpg2021O fundamento constitucional da proteção de dados: ferramentas constitucionais de controle do poder dos comunicadores fiduciáriosMendes, Gilmar Ferreira; Souza, Matheus Barra de
DISSERTAÇÃO_LUIZ ANTONIO SANTOS_MESTRADO EM DIREITO.pdf.jpg2021Compliance como mecanismo de combate à corrupção: comparativo da legislação brasileira com a perspectiva internacionalSilveira, Ricardo Geraldo Rezende; Santos, Luiz Antonio
DISSERTAÇÃO_KALLYD DA SILVA MARTINS_MESTRADO EM DIREITO.pdf.jpg2021Arbitragem tributária: um modelo eficiente na resolução de conflitos fiscaisMartins, Kallyd da Silva
DISSERTAÇÃO_ANA CAROLINA BARROS_MESTRADO EM DIREITO.pdf.jpg2021Políticas de incentivos fiscais para doações diretas às organizações da sociedade civilConti, Thomas Victor; Carrenho, Ana Carolina Barros Pinheiro
DISSERTAÇÃO_LUCINEA DIAS_MESTRADO EM DIREITO CONSTITUCIONAL.pdf.jpg2021Controle externo de municípios: diálogo institucional entre câmaras municipais e o Tribunal de Conta Estadual em Minas GeraisDias, Lucinea
DISSERTAÇÃO_ JOHNNY ESTEFANO RAMOS LIEVORI _MESTRADO EM DIREITO.pdf.jpg2021Análise da reversão de dados anonimizados via produção antecipada de provasDoneda, Danilo Cesar Maganhoto; Lievori, Johnny Estefano Ramos
DISSERTTAÇÃO_SAMANTHA FONSECA STEIL SANTOS E MELLO_MESTRADO EM DIREITO.pdf.jpg2021Dano moral de natureza trabalhista: ineficácia legal sob a ótica do judiciárioSilva, Rafael Silveira e; Mello, Samantha Fonseca Steil Santos e
DISSERTAÇÃO_ROGÉRIO LUIZ SILVEIRA ARAÚJO_MESTRADO EM DIREITO.pdf.jpg2021O dano temporal como bem jurídico suscetível de autonomia e sua aplicação nas ações judiciais dos consumidores hipervulneráveisPereira, Flávio Henriques Unes; Wada, Ricardo Morishita; Araújo, Rogério Luiz Silveira
DISSERTAÇÃO_LUIZ FELIPE DA SILVA LOBATO_MESTRADO EM DIREITO.pdf.jpg2021Efeitos da revisão contratual por vício na licitação e o pagamento de indenizaçãoAbrusio, Juliana; Lobato, Luiz Felipe da Silva
DISSERTAÇÃO_ HUDSON JORGE OLIVEIRA DE SOUZA _MESTRADO EM DIREITO.pdf.jpg2021Ativismo, publicismo e processos estruturais: um estudo de caso sobre a ACP da Represa Laranja DoceSilveira, Ricardo Geraldo Rezende; Souza, Hudson Jorge Oliveira de
DISSERTAÇÃO_ YURI AURELIO NASCIMENTO ARANTES CARDOSO_MESTRADO EM DIREITO.pdf.jpg2021Transação tributária, uma realidade no BrasilSilveira, Ricardo Geraldo Rezende; Cardoso, Yuri Aurelio Nascimento Arantes
DISSERTAÇÃO - ROBERTO CARLOS MARTINS PONTES.pdf.jpg2014Diálogos institucionais: uma avaliação do equilíbrio entre os poderes legislativo e judiciário e da viabilidade político-jurídica de sua aplicação no BrasilSantiago, Marcus Firmino; Pontes, Roberto Carlos Martins
DISSERTAÇÃO_PAULA FERRO COSTA DE SOUSA_MESTRADO EM DIREITO.pdf.jpg2021A utilização do Laboratório de Inovação, Inteligência e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (LIODS) do Conselho Nacional de Justiça como instrumento para auxiliar na prevenção e na desjudicialização do poder judiciárioPinheiro, Guilherme; Souza, Paula Ferro Costa de
DISSERTAÇÃO_LUIZ FELIPE BEZERRA ALMEIDA SIMÕES_MESTRADO EM DIREITO.pdf.jpg2021-06-29Revisitação do mecanismo da repactuação de preços nos contratos de serviços de natureza continuada, a partir da jurisprudência do TCU e das normas de regênciaRibeiro, Carlos Vinícius Alves; Simões, Luiz Felipe Bezerra Almeida
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