Navegar
Assinar esta coleção para receber notificações por e-mail de cada item inserido
Coleção's Items (Ordenado por Data de depósito na Descendente ordem): 1 para 20 de 94
Pré-visualizaçãoData do documentoTítuloAutor(es)
DISSERTAÇÃO_CLARISSA PIRES DA SILVA_MESTRADO PROFISSIONAL EM DIREITO.pdf.jpg2021Resposta aos desastres de mineração: mudanças legislativas e regulatórias em matéria de segurança de barragensAraújo, Suely Mara Vaz Guimarães de; Silva, Clarissa Pires da
DISSERTACAO_PARCIAL_NICHOLAS PEREIRA DE MELLO MOURÃO_MESTRADO EM DIREITO_2021.pdf.jpg2021A corrupção e os crimes comuns conexos aos delitos eleitorais no estado brasileiroSalvador Neto, Alamiro Velludo; Mourão, Nicholas Pereira de Mello
DISSERTACAO_DIEGO RODRIGUES_MESTRADO EM DIREITO_2021.pdf.jpg2021Políticas públicas de saneamento básico em meio à pandemia de covid-19: uma análise sobre a universalização dos serviços de água e esgoto como medida de enfrentamento à pandemia.Machado, Monica Sapucaia; Rodrigues, Diego
DISSERTACAO_MÁRIO JOSÉ LACERDA DE MELO_MESTRADO EM DIREITO_2021.pdf.jpg2021A aplicabilidade da lei geral de proteção de dados aos pequenos negóciosPereira, Flávio Henrique Unes; Melo, Mário José Lacerda de
DISSERTACAO_RAISSA DE SOUSA SILVA_MESTRADO EM DIREITO_2021.pdf.jpg2021. O produto essencial à luz do código de defesa do consumidor: da efetividade e aplicabilidade da norma para proteção das necessidades mínimas dos consumidoresDoneda, Danilo César Maganhoto; Silva, Raíssa de Sousa
DISSERTACAO_LUCIANO LUIS ALMEIDA SILVA_MESTRADO EM DIREITO_2021.pdf.jpg2021O poder monocrático: análise sobre a relatoria em ações originárias no supremo tribunal federalConti, Thomas Victor; Silva, Luciano Luis Almeida
DISSSERTAÇÃO_ JOSÉ LEITE GUIMARÃES JUNIOR _ MESTRADO ACADÊMICO EM DIREITO.pdf.jpg2021Responsabilidade penal das pessoas jurídicas nos crimes econômicos sociedade de risco e empresaNetto, Alamiro Velludo Salvador; Guimarães Junior, José Leite
DISSERTAÇÃO_AGNALDO APARECIDO BUENO DE OLIVEIRA_MESTRADO EM DIREITO, JUSTIÇA E DESENVOLVIMENTO.pdf.jpg2021Acordo de colaboração premiada firmado com a autoridade policial à luz do entendimento do Supremo Tribunal Federal: vinculação ou não-vinculação?Netto, Alamiro Velludo Salvador; Oliveira, Agnaldo Aparecido Bueno de
DISSERTAÇÃO_ TATIANA GOBBI MAIA _MESTRADO EM DIREITO, JUSTIÇA E DESENVOLVIMENTO.pdf.jpg2021Autonomia privada nos contratos de compra e venda: uma análise interpretativa deste princípio à luz do pós-positivismo de Friedrich MüllerAguiar, Tatiana; Maia, Tatiana Gobbi
DISSERTAÇÃO_ RODRIGO PINHEIRO FÉRES_MESTRADO EM DIREITO, JUSTIÇA E DESENVOLVIMENTO.pdf.jpg2021Uso de informações armazenadas em meio digital no processo penalNetto, Alamiro Salvador; Féres, Rodrigo Pinheiro
DISSERTAÇÃO_ ROBERTO LUIS LUCHI DEMO _MESTRADO EM DIREITO, JUSTIÇA E DESENVOLVIMENTO.pdf.jpg2021Gerenciamento de conflitos previdenciários repetitivos na justiça multiportas: análise dos benefícios por incapacidadeSilveira, Ricardo Geraldo Rezende; Demo, Roberto Luis Luchi
DISSERTAÇÃO_ REGINA IKEZAKI_MESTRADO EM DIREITO, JUSTIÇA E DESENVOLVIMENTO.pdf.jpg2021Sweatshop como local de produção - de roupas a direitos humanos com logomarcaMachado, Mônica Sapucaia; Ikezaki, Regina
DISSERTAÇÃO_ PAULO JOSÉ CARVALHEIRO _MESTRADO EM DIREITO, JUSTIÇA E DESENVOLVIMENTO.pdf.jpg2021Fiscalização de investimentos de fundos de pensão: o caso da OABPREV-SPConti, Thomas Victor; Carvalheiro, Paulo José
DISSERTAÇÃO_ PAULO DE ALMEIDA FERREIRA _MESTRADO EM DIREITO, JUSTIÇA E DESENVOLVIMENTO.pdf.jpg2021Participação popular na produção de leis: uma análise dos canais de legislação participativa on-lineSilva, Rafael Silveira e; Ferreira, Paulo de Almeida
DISSERTAÇÃO_ NELSON RICARDO CASALLEIRO _MESTRADO EM DIREITO, JUSTIÇA E DESENVOLVIMENTO.pdf.jpg2021Sistema de saúde privado na Constituição de 1988: uma análise crítica da jurisprudência dos Tribunais Superiores à luz da teoria liberal de Frederik HayekCortez, Rafael de Paula Santos; Casalleiro, Nelson Ricardo
DISSERTAÇÃO_ MAURÍCIO LORENA COELHO DA SILVA _MESTRADO EM DIREITO, JUSTIÇA E DESENVOLVIMENTO.pdf.jpg2021Uma análise sobre os limites da atuação da Advocacia Pública em juízo: democracia, direitos fundamentais e interesse públicoMachado, Monica Sapucaia; Silva, Maurício Lorena Coelho da
DISSERTAÇÃO_ KARINA BROZE NAIMEG GROSSI_MESTRADO EM DIREITO, JUSTIÇA E DESENVOLVIMENTO.pdf.jpg2021O combate às fake news e ao discurso de ódio no inquérito do STF nº 4.781/DF: análise na perspectiva do direito fundamental à liberdade de expressãoCastro, Paulo Alexandre Batista de; Grossi, Karina Broze Naimeg
DISSERTAÇÃO_ JOSÉ VALMI BRITO _MESTRADO EM DIREITO, JUSTIÇA E DESENVOLVIMENTO.pdf.jpg2021O uso de dados pessoais pelo setor público e as administrações tributárias no contexto da LGPDPereira, Flávio Henrique Unes; Brito, José Valmi
DISSERTAÇÃO_ GUILHERME HANSEN CIRILO _MESTRADO EM DIREITO, JUSTIÇA E DESENVOLVIMENTO.pdf.jpg2021Os impactos da Emenda Constitucional n.º 97 quanto à fragmentação e à representatividade partidária: uma análise da Região Metropolitana de Campinas/SPLopez, Felix Garcia; Cirilo, Guilherme Hansen
DISSERTAÇÃO_ GLÁUCIA APARECIDA FERREIRA IACONA _MESTRADO EM DIREITO, JUSTIÇA E DESENVOLVIMENTO.pdf.jpg2021O advogado como compliance officer: o conflito ético entre o sigilo profissional e o dever de denunciarCortez, Rafael de Paula Santos; Iacona, Gláucia Aparecida Ferreira
Coleção's Items (Ordenado por Data de depósito na Descendente ordem): 1 para 20 de 94