Assinar esta coleção para receber notificações por e-mail de cada item inserido

Pré-visualização	Data do documento	Título	Autor(es)
	2024	O elemento subjetivo “dolo” na lei de improbidade administrativa	Netto, Alamiro Velludo Salvador; Galarraga, Fabiane Verones Vigilio
	2024	Representação política feminina e financiamento de candidaturas a luz da emenda constitucional n° 111/2021: Uma análise da distribuição de recursos financeiros e sucesso eleitoral das mulheres candidatas à câmara dos deputados em 2022	Machado, Monica Sapucaia; Tonucci, Déborah Cristina Gomes
	2024	Uso do legal design nos avisos de privacidade para efetivação da proteção de dados	Junquilho, Tainá Aguiar; Toler, Rodrigo
	2023	A institucionalização da mediação de conflitos pelo judiciário e seus impactos	Silveira, Ricardo Geraldo Rezende; Mansur, Denise Pedrosa de Oliveira
	2023	“Será que tudo que é ruim ou eu não goste é inconstitucional?”: o estado de coisas inconstitucional na jurisdição do Supremo Tribunal Federal	Lordelo, João Paulo; Cunha Junior, Alvaro Luiz Carvalho da
	2023	A aplicação do compliance nas relações de trabalho e a prevenção de litígios pela advocacia empresarial	Wada, Ricardo Morishita; Sousa, Jacinto de
	2023	As vítimas de crimes como destinatárias de direitos: análise face a realidade de Unidades Especializadas e sugestão de Protocolo de Atendimento no âmbito da Polícia Judiciária Paulista	Gontijo, Conrado Almeida Corrêa; Sayeg, Ronaldo Augusto Comar Marão
	2023	O Tribunal do júri no Brasil: uma visão crítica dos seus princípios: análise e propostas para o quesito genérico	Gontijo, Conrado Almeida Corrêa; Oliveira, Luiz Carlos de
	2023	Desjudicialização das execuções fiscais como mecanismo de descongestionamento do poder judiciário	Lordelo, João Paulo; Rosa, Danilo Ruiz Fernandes
	2023	Reurb e a desjudicialização da regularização de imóvel objeto de cessão de posição de contrato sem a anuência da Companhia De Desenvolvimento Habitacional E Urbano Do Estado De São Paulo - CDHU	Tavares, João Paulo Lordelo Guimarães; Hamid, Lhais Navarro
	2023	Otimização das audiências públicas pela atuação das Escolas do Legislativo: responsividade à luz da obra de Pierre Bourdieu	Cortez, Rafael de Paula Santos; Teixeira, Donato César Almeida
	2023	Imposto de renda sobre lucros e dividendos face ao direito fundamental à tributação justa	Kira, Beatriz; Parreira, Frederico Pompeo Marucci
	2023	O crime político e suas tendências em regimes de execução e nas democracias	Salvador Netto, Alamiro Velludo; Mello, Maria Cecília Pereira de
	2023	O direito ao nome de pessoa natural: Reflexos da Lei 14.382/2022	Junquilho, Tainá Aguiar; Aoki, Luiz Gustavo de Oliveira Santos
	2021	Mediação no contrato individual de trabalho: análise de sua efetividade como instrumento de política pública e justiça social	Lopez Júnior, Felix Garcia; Batista, Renato Oliveira
	2023	Reforma tributária e consolidação da tributação sobre o consumo: revisão do federalismo sob a perspectiva da autonomia municipal e da teoria habermasiana do agir comunicativo e da democracia procedimental	Tavares, João Paulo Lordelo Guimarães; Pereira, Andrews Meira
	2022	Desenlace potestativo contribuições sob uma perspectiva das mulheres nas relações interpessoais	Machado, Monica Sapucaia; Takahashi, Vinicius
	2021	Jurisdição e economia política constitucional: controle de políticas públicas na ADPF e análise econômica do direito pragmática às restrições constitucionais	Conti, Thomas Victor; Simão, Lucas Tavares
	2023	Análise dos efeitos da vigência da LGPD no Brasil quanto ao princípio da transparência entre websites brasileiros, avisos de cookies e dark patterns	Doneda, Danilo Cesar Maganhoto; Junquilho, Tainá Aguiar; Quadro, José Gustavo
	2023	A inteligência artificial e o reconhecimento facial: impactos à população negra no Brasil	Junquilho, Tainá Aguiar; Queiroz, Guilherme Matheus