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| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
| 2024 | Candidaturas avulsas como expressão democrática da liberdade de associação | PEREIRA, Flávio Henrique Unes; REIS, Daniel Gustavo Falcão Pimentel dos; MILHIM, Thiago Martins |
| 2024 | A inclusão de critérios relativos à igualdade de gênero nas compras públicas do Sebrae São Paulo | MACHADO, Monique Sapucaia; NICODEMO, Jonas Eduardo |
| 2024 | A aplicação discricionária do princípio da preservação da empresa em processos de recuperação judicial | Conti, Thomas Victor; Zamprogna, Carlos Alberto Doering |
| 2024 | O uso do sistema de patrocínio pela Caixa Econômica Federal para a promoção do esporte feminino: análise dos programas sociais | Machado, Mônica Sapucaia; Jatobá Filho, Lemonnier Benevides |
| 2024 | Alternância no poder e maturidade democrática: elementos jurídicos e políticos que incrementam a qualidade dos regimes governamentais | Castro, Paulo Alexandre Batista; Ceotto, Luciano |
| 2024 | A proporcionalidade da obrigação alimentar na multiparentalidade | Tavares, João Paulo Lordelo Guimarães; Silva Neto, Manoel Gomes |
| 2024 | Quem vigia os vigilantes? análise da aplicabilidade do modelo de autorregulação regulada sobre a moderação de conteúdo em redes sociais | Kira, Beatriz; Gimenes, Lucas de Souza |
| 2024 | O elemento subjetivo “dolo” na lei de improbidade administrativa | Netto, Alamiro Velludo Salvador; Galarraga, Fabiane Verones Vigilio |
| 2024 | Representação política feminina e financiamento de candidaturas a luz da emenda constitucional n° 111/2021: Uma análise da distribuição de recursos financeiros e sucesso eleitoral das mulheres candidatas à câmara dos deputados em 2022 | Machado, Monica Sapucaia; Tonucci, Déborah Cristina Gomes |
| 2024 | Uso do legal design nos avisos de privacidade para efetivação da proteção de dados | Junquilho, Tainá Aguiar; Toler, Rodrigo |
| 2023 | A institucionalização da mediação de conflitos pelo judiciário e seus impactos | Silveira, Ricardo Geraldo Rezende; Mansur, Denise Pedrosa de Oliveira |
| 2023 | “Será que tudo que é ruim ou eu não goste é inconstitucional?”: o estado de coisas inconstitucional na jurisdição do Supremo Tribunal Federal | Lordelo, João Paulo; Cunha Junior, Alvaro Luiz Carvalho da |
| 2023 | A aplicação do compliance nas relações de trabalho e a prevenção de litígios pela advocacia empresarial | Wada, Ricardo Morishita; Sousa, Jacinto de |
| 2023 | As vítimas de crimes como destinatárias de direitos: análise face a realidade de Unidades Especializadas e sugestão de Protocolo de Atendimento no âmbito da Polícia Judiciária Paulista | Gontijo, Conrado Almeida Corrêa; Sayeg, Ronaldo Augusto Comar Marão |
| 2023 | O Tribunal do júri no Brasil: uma visão crítica dos seus princípios: análise e propostas para o quesito genérico | Gontijo, Conrado Almeida Corrêa; Oliveira, Luiz Carlos de |
| 2023 | Desjudicialização das execuções fiscais como mecanismo de descongestionamento do poder judiciário | Lordelo, João Paulo; Rosa, Danilo Ruiz Fernandes |
| 2023 | Reurb e a desjudicialização da regularização de imóvel objeto de cessão de posição de contrato sem a anuência da Companhia De Desenvolvimento Habitacional E Urbano Do Estado De São Paulo - CDHU | Tavares, João Paulo Lordelo Guimarães; Hamid, Lhais Navarro |
| 2023 | Otimização das audiências públicas pela atuação das Escolas do Legislativo: responsividade à luz da obra de Pierre Bourdieu | Cortez, Rafael de Paula Santos; Teixeira, Donato César Almeida |
| 2023 | Imposto de renda sobre lucros e dividendos face ao direito fundamental à tributação justa | Kira, Beatriz; Parreira, Frederico Pompeo Marucci |
| 2023 | O crime político e suas tendências em regimes de execução e nas democracias | Salvador Netto, Alamiro Velludo; Mello, Maria Cecília Pereira de |
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