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TESE_JOÃO RAFAEL DE OLIVEIRA_DOUTORADO_2022.pdf.jpg2022O Habeas Corpus como instrumento formador de precedente vinculante: proposta de aprimoramento à sistemática do habeas corpus em Tribunais SuperioresVasconcellos, Vinicius Gomes de; Oliveira, João Rafael de
TESE_CLAUDIO MARCELO DE ARAUJO_DOUTORADO_2022.pdf.jpg2022Imposto inflacionário: análise jurídica dos efeitos tributários da inflaçãoCorreia Neto, Celso de Barros; Araujo, Claudio Marcelo de
TESE_CLEOPAS ISAÍAS SANTOS_DOUTORADO_2022.pdf.jpg2022Justa causa para a investigação criminal: fundamentos e limites constitucionais da investigação policial no BrasilVasconcellos, Vinícius Gomes de; Santos, Cleopas Isaías
TESE_MARCUS VINÍCIUS AGUIAR FARIA_DOUTORADO EM DIREITO_2022.pdf.jpg2022Legalidade penal in the books e in action: estudos para uma nova teoria das fontes do direito penal brasileiroFerreira, Carolina Costa; Faria, Marcus Vinícius Aguiar
TESE_VÍCTOR MINERVINO QUINTIERE_DOUTORADO EM DIREITO.pdf.jpg2021A persecução penal das sociedades pós-industriais: análise da expansão do direito penal à luz do dataveillance e seu impacto na interpretação do direito ao silêncio (nemo tenetur se detegere) e da privacidade digitalCallegari, André Luis; Quintiere, Víctor Minervino
Tese_JOSÉ EVANDE CARVALHO ARAUJO_PÓS STRICTO SENSU EM DIREITO CONSTITUCIONAL_2021.pdf.jpg2021-12A tributação do consumo da economia digital no Brasil perspectivas com a incorporação das diretrizes internacionaisAfonso, José Roberto; Correia Neto, Celso de Barros; Araujo, José Evande Carvalho
TESE_Guilherme Pupe da Nobrega_Doutorado em Direito_2021.pdf.jpg2021Jurisdi(scri)ção : a discricionariedade judicial como estratégia e sua (in)validade perante o direitoAbboud, Georges; Nunes, Jorge Amaury Maia; Nóbrega, Guilherme Pupe da
TESE_ PAULO ROBERTO ROQUE ANTÔNIO KHOURI_DOUTORADO_DIREITO.pdf.jpg2021O direito à informação e proteção constitucional do consumidor: limites e fundamentos.Branco, Paulo Gustavo Gonet; Khouri, Paulo Roberto Roque Antônio
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