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2023Concretização de princípios constitucionais pela gestão do poder judiciário: o que os tribunais estão fazendo?Robl Filho, Ilton Norberto; Muniz, Montgomery Wellington
2023Direito Comparado e proteção à dignidade humana em precedentes do STF – HC 82.424 E ADPF 186Branco, Paulo Gustavo Gonet; Menezes, Roberta Fragoso de Medeiros
2023A relevância da questão federal e a reconfiguração do Superior Tribunal de Justiça como corte de precedentesWambier, Luiz Rodrigues; Batista, Fernando Natal
2023Hipoteca reversa e viabilidade de sua implantação no BrasilSilva, Rafael Silveira e; Magalhães, Eduardo Pedroto de Almeida
2023A institucionalização do acordo de não persecução penal na Justiça Militar da União: uma abordagem do instrumento de justiça negocial à luz dos princípios da hierarquia e disciplinaFerreira, Carolina Costa; Kinoshita, Adriana
2023O papel exemplar da dogmática jurídica na teoria dos sistemas: a criação das condições de possibilidade para uma justiça funcionalmente diferenciadaViana, Ulisses Schawarz; Paz, Eduardo de Figueiredo Andrade
2023Uma nova racionalidade jurídica para a flexibilização do tratamento penal relativamente ao uso da maconha com fundamento no Estado promocionalSilva, Rafael Silveira e; Kist, Ataides
2023As teses fixadas pelo Supremo Tribunal Federal nos Habeas Corpus nº 84412 e 123108 sobre a aplicação do princípio da insignificância e a interpretação do STJ: Um estudo de caso sobre os julgados proferidos após a fixação das teses e a necessidade de motivação nas decisões do STF para formação de um precedente vinculanteVasconcellos, Vinícius Gomes de; Rodrigues, Ronald Pinheiro
2023O trabalhador e a proteção de dados para o combate à discriminação digital nas relações de trabalho: um estudo de caso a partir de julgado do TRT da 18ª RegiãoFreitas, Felipe da Silva; Martinazzo, Waleska Malvina Piovan
2023O Direito Financeiro como instrumento normativo para redução de desigualdades sociais e erradicação da pobreza: o Auxílio Brasil como vetor de evolução constitucionalCorreia Neto, Celso de Barros; Teixeira, Tiago Conde
2022A repercussão geral como macrorrequisito de admissibilidade do recurso extraordinário a partir da análise das razões de seu reconhecimento em casos julgados pelo Supremo Tribunal Federal em matéria tributáriaViana, Ulisses Schawarz; Bastos, Ricardo Victor Ferreira
2022(In)aplicabilidade do princípio da intranscendência pelo supremo tribunal federal à luz da tomada de contas de especialBranco, Paulo Gustavo Gonet; Paula, Marciely Ferreira de
2023Análise do conflito entre as normas que regulamentam a atividade notarial e registral e a fragilidade da segurança jurídicaSilva, Rafael Silveira e; Santana, Larissa Prado
2023A governança do estado empresário: conformidade constitucional da criação e da manutenção das empresas estataisSilva, Rafael Silveira e; Barbosa, Bernardo Souza
2023Mecanismos de Distinguishing no Direito brasileiro: Uma proposta de modelo para aplicação e afastamento dos precedentes judiciaisQuintas, Fábio Lima; Silva, Rafael Santos de Barros
2023Revisão de precedentes qualificados elaborados na via do recurso especial repetitivoAbboud, Georges; Marques, Lúcio Guimarães
2023Mobilidade e justiça: o transporte público como veículo da dignidadeGarcia, Luciana Silva; Moura, Alessandro Eduardo Silva de.
2023Tecnologias persuasivas e o direito fundamental à livre tomada de decisãoBachur, João Paulo; Koga, Bruno Yudi Soares
2023Acesso à justiça via serventias extrajudiciais uma alternativa economicamente viável à judicializaçãoWambier, Luiz Rodrigues; Lodi, Graziela
2022Dromojustiçamento: populismo tecnocrata e a morte simbólica do inimigo no evento PowerPoint da Operação Lava-JatoFreitas Filho, Roberto; Favetti, Rafael Thomaz
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