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Tese_ALEXANDRE MELO SOARES_Doutorado acadêmico em Direito Constitucional.pdf.jpg2025A responsabilidade civil em matéria ambiental reanalisada pela assinatura de acordos setoriais na política nacional de resíduos sólidos de forma voluntáriaSilveira, Marilda de Paula; Soares, Alexandre Melo
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Tese_GLAUCO FONTELES OLIVEIRA E SILVA_Doutorado em Direito Constitucional.pdf.jpg2025O spending review como instrumento de “observação intersistêmica”Viana, Ulisses Schwarz; Silva, Glauco Fonteles Oliveira e
Tese_PEDRO HENRIQUE COSTA DE OLIVEIRA _Doutorado em Direito Constitucional.pdf.jpg2025Direito eleitoral antidiscriminatório: jurisdição eleitoral e a participação dos grupos minorizados no processo eleitoral brasileiroBranco, Paulo Gustavo Gonet; Oliveira, Pedro Henrique Costa de
TESE_ISABELA DO ROSÁRIO LISBOA MARTINS_DOUTDIR_PARCIAL_2025.pdf.jpg2025Mulheres senadoras: da expressão política ao habitus em décadas de proposições legislativas (1979–2023)Ferreira, Carolina Costa; Martins, Isabela do Rosário Lisboa
Tese_DANILO RAFAEL DA SILVA MERGULHÃO_Direito Constitucional.pdf.jpg2025Contornos dogmáticos da boa-fé na interpretação dos contratos empresariaisCorreia, Atalá; Mergulhão, Danilo Rafael Da Silva
TESE_GUSTAVO VETTORATO_DOUTDIR_PARCIAL_2025.pdf.jpg2025Modulação de efeitos em matéria tributária: formatos, expectativas legítimas e cidadaniaBachur, João Paulo; Vettorato, Gustavo
TESE_GUSTAVO FARIA PEREIRA_DOUT DIR_2024.pdf.jpg2025Registros de propriedade imóvel no Brasil como tecnologia jurídica: dogmática da decisão registral e a aplicação do ordenamento jurídico por parte do registrador de imóveis – “Como decido”, no contexto da extrajudicializaçãoFreitas Filho, Roberto; Pereira, Gustavo Faria

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