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TESE_ PAULO ROBERTO ROQUE ANTÔNIO KHOURI_DOUTORADO_DIREITO.pdf.jpg2021O direito à informação e proteção constitucional do consumidor: limites e fundamentos.Branco, Paulo Gustavo Gonet; Khouri, Paulo Roberto Roque Antônio
Tese_ROBERTA FRAGOSO DE MEDEIROS MENEZES_Doutorado_2023.pdf.jpg2023Direito Comparado e proteção à dignidade humana em precedentes do STF – HC 82.424 E ADPF 186Branco, Paulo Gustavo Gonet; Menezes, Roberta Fragoso de Medeiros
DISSERTAÇÃO_MARCIELY FERREIRA DE PAULA_MESTRADO EM DIREITO CONSTITUCIONAL.pdf.jpg2022(IN)aplicabilidade do princípio da intranscendência pelo Supremo Tribunal Federal à luz da tomada de contas de especialBranco, Paulo Gustavo Gonet; Paula, Marciely Ferreira de
Tese_PEDRO HENRIQUE COSTA DE OLIVEIRA _Doutorado em Direito Constitucional.pdf.jpg2025Direito eleitoral antidiscriminatório: jurisdição eleitoral e a participação dos grupos minorizados no processo eleitoral brasileiroBranco, Paulo Gustavo Gonet; Oliveira, Pedro Henrique Costa de
TESE_MARCIELY FERREIRA DE PAULA_DOUTORADO EM DIREITO CONSTITUCIONAL_2022.pdf.jpg2022(In)aplicabilidade do princípio da intranscendência pelo supremo tribunal federal à luz da tomada de contas de especialBranco, Paulo Gustavo Gonet; Paula, Marciely Ferreira de
TESE_BÁRBARA NUNES FERREIRA BUENO_DOUT_DIR_2024.pdf.jpg2025O diálogo interdisciplinar entre a neurociência, a neurobiologia e o direito em busca da proteção integral das crianças e dos adolescentes vítimas de violência: a categoria do dano e o tratamento a ser dado pelo ordenamento jurídico brasileiro para os danos decorrentes da violência.Branco, Paulo Gustavo Gonet; Bueno, Bárbara Nunes Ferreira
TESE_ANA BEATRIZ BRUSCO_DOUTORADO EM DIREITO CONSTITUCIONAL.pdf.jpg2024Uma trajetória virtuosa para o direito à saúde: interpretando institucionalmente os princípios do SUSBranco, Paulo Gustavo Gonet; Brusco, Ana Betariz
2026Por uma perspectiva de gênero no direito das famílias: o reconhecimento do trabalho de cuidado realizado por mulheres no âmbito familiarBranco, Paulo Gustavo Gonet; Miguez, Brunella Poltronieri

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