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  2. PROGRAMA DE PÓS - GRADUAÇÃO STRICTO SENSU EM DIREITO

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TESE_RODSTON RAMOS MENDES DE CARVALHO_DOUT_DIR_2025.pdf.jpg2025Violência doméstica contra a mulher: análise da realidade no município de Barra do Garças - MT: Campanhas públicas, medidas protetivas e justiça restaurativaFreitas, Felipe da Silva; Carvalho, Rodston Ramos Mendes de
TESE_JOSÉ ELIAS GABRIEL NETO_DOUT DIR_2024.pdf.jpg2025Da legalidade à criatividade: a superação da vedação do non liquet pela phronesis gadamerianaViana, Ulisses Schwarz; Gabriel Neto, José Elias
TESE_SHELLY BORGES DE SOUZA_DOU. DIR. CONST._2024.pdf.jpg2025A ampliação da tutela do direito ao nome no âmbito registral: uma análise a partir da construção da identidade familiar em situações de multiparentalidade sob a perspectiva Civil-ConstitucionalSilveira, Marilda de Paula; Souza, Shelly Borges de
TESE_RENZZO GIACCOMO RONCHI_DOUT DIR_2025.pdf.jpg2025Sociedade aberta de intérpretes da Constituição e o risco de enfraquecimento da jurisdição constitucionalRoberto, Freitas Filho; Val, Marcelo Ribeiro do; Ronchi, Renzzo Giaccomo
Tese_EMÍLIO CARLO TEIXEIRA DE FRANÇA_Doutorado em direito constitucional.pdf.jpg2025Parâmetros jurídicos e institucionais para autonomia orçamentária e financeira do Banco Central do BrasilSilva, Rafael Silveira e; França, Emílio Carlo Teixeira de
Tese_DANILO RAFAEL DA SILVA MERGULHÃO_Direito Constitucional.pdf.jpg2025Contornos dogmáticos da boa-fé na interpretação dos contratos empresariaisCorreia, Atalá; Mergulhão, Danilo Rafael Da Silva
Tese_BERTO IGOR CABALLERO CUELLAR_Doutorado em Direito Constitucional.pdf.jpg2025Acesso à justiça e inteligência artificial: realidade e perspectivas no Poder Judiciário brasileiroCôrtes, Osmar Paixão; Cuellar, Berto Igor Caballero
Tese_Gabriel Braga Silva_Doutorado em Direito Constitucional.pdf.jpg2024Fundamentos político-criminais para uma teoria da compensação penal brasileira: proposta de instrumento para a aplicação prática ajustada do institutoFerreira, Carolina Costa; Silva, Gabriel Braga
Tese_YARA MACIEL CAMELO_Doutorado em Direito Constitucional.pdf.jpg2025Proceduralização no processo estrutural: uma análise jurídica do processo decisório na ADPF N. 976/DF e a proteção dos direitos das pessoas em situação de ruaAbboud, Georges; Camelo, Yara Maciel
Dissertação_PRISCILA PEREIRA MENINO_Mestrado em Direito Constitucional.pdf.jpg2023Os entraves da regulação econômica do mercado de medicamentos no Brasil e a garantia constitucional do acesso à saúdeFilho, Roberto Freitas; Menino, Priscila Pereira
TESE_ANDRÉ MIRZA MADURO_DOUT_2024.pdf.jpg2025Defesa penal cooperativa: uma contradição em termos?Ferreira, Carolina Costa; Maduro, André Mirza
TESE_FELIPE SOUSA SANTANA_ DOU. ACAD. DIR. CONS._ 2025.pdf.jpg2025-06-27A construção das decisões na Justiça Militar estadual: comportamento e legitimidade dos Conselhos de Justiça em sua atuação na Vara Militar do MaranhãoGarcia, Luciana Silva; Santana, Felipe Sousa
Tese_DIVANIR MARCELO DE PIERI_Doutorado em Direito Constitucional.pdf.jpg2025A política pública de garantia do preço mínimo para o milho: uma análise sobre a sua constitucionalização o e execução com compatibilidade entre o preço mínimo e custo de produçãoCirne, Mariana Barbosa; Pieri, Divanir Macedo de
Tese_LUDIANA CARLA BRAGA FAÇANHA ROCHA_Doutorado Acadêmico em Direito Constitucional.pdf.jpg2024Inteligência artificial nos tribunais superiores brasileiros e o devido processo legal tecnológicoKeller, Carla Iglesias; Rocha, Ludiana Carla Braga Façanha
Tese_JOSE PAES DE SANTANA_Doutorado Acadêmico em Direito Constitucional.pdf.jpg2024Avaliação de impacto legislativo na flexibilização de direitos trabalhistas: o caso da reforma trabalhista a partir do PL 6787/16Gomes, Rodrigo Portela; Santana, José Paes de
Doutorado_LEONARDO GOMES RIBEIRO GONÇALVES_Doutorado em Direito Costitucional.pdf.jpg2025Uma tese para a teoria da constituição digital: o conteúdo normativo do direito fundamental de acesso à internet e a constitucionalização do mundo híbridoMonteiro, Roberta Amanajás; Gonçalves, Leonardo Gomes Ribeiro
Doutorado_DAMÁSIO ALVES LINHARES NETO_Doutorado em Direito Constitucional.pdf.jpg2025A atuação do supremo tribunal federal frente à desigualdade social no Brasil: uma análise à luz das decisões associadas ao objetivo de desenvolvimento sustentável de redução das desigualdades da Organização das Nações Unidas (ONU)Garcia, Luciana Silva; Linhares Neto, Damásio Alves
Tese_PEDRO HENRIQUE COSTA DE OLIVEIRA _Doutorado em Direito Constitucional.pdf.jpg2025Direito eleitoral antidiscriminatório: jurisdição eleitoral e a participação dos grupos minorizados no processo eleitoral brasileiroBranco, Paulo Gustavo Gonet; Oliveira, Pedro Henrique Costa de
TESE_GUSTAVO FARIA PEREIRA_DOUT DIR_2024.pdf.jpg2025Registros de propriedade imóvel no Brasil como tecnologia jurídica: dogmática da decisão registral e a aplicação do ordenamento jurídico por parte do registrador de imóveis – “Como decido”, no contexto da extrajudicializaçãoFreitas Filho, Roberto; Pereira, Gustavo Faria
TESE_DIOGO THOMSON DE ANDRADE_DOUT DIR_2023.pdf.jpg2025Constitucionalismo digital e livre concorrência: o princípio constitucional e a defesa da livre concorrência na era digital.Borges, Ademar; Andrade, Diogo Thomson de
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