Coleção's Items (Ordenado por Data de depósito na Descendente ordem): 21 para 40 de 70
Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
| 2023 | Hipoteca reversa e viabilidade de sua implantação no Brasil | Silva, Rafael Silveira e; Magalhães, Eduardo Pedroto de Almeida |
| 2023 | A institucionalização do acordo de não persecução penal na Justiça Militar da União: uma abordagem do instrumento de justiça negocial à luz dos princípios da hierarquia e disciplina | Ferreira, Carolina Costa; Kinoshita, Adriana |
| 2023 | O papel exemplar da dogmática jurídica na teoria dos sistemas: a criação das condições de possibilidade para uma justiça funcionalmente diferenciada | Viana, Ulisses Schawarz; Paz, Eduardo de Figueiredo Andrade |
| 2023 | Uma nova racionalidade jurídica para a flexibilização do tratamento penal relativamente ao uso da maconha com fundamento no Estado promocional | Silva, Rafael Silveira e; Kist, Ataides |
| 2023 | As teses fixadas pelo Supremo Tribunal Federal nos Habeas Corpus nº 84412 e 123108 sobre a aplicação do princípio da insignificância e a interpretação do STJ: Um estudo de caso sobre os julgados proferidos após a fixação das teses e a necessidade de motivação nas decisões do STF para formação de um precedente vinculante | Vasconcellos, Vinícius Gomes de; Rodrigues, Ronald Pinheiro |
| 2023 | O trabalhador e a proteção de dados para o combate à discriminação digital nas relações de trabalho: um estudo de caso a partir de julgado do TRT da 18ª Região | Freitas, Felipe da Silva; Martinazzo, Waleska Malvina Piovan |
| 2023 | O Direito Financeiro como instrumento normativo para redução de desigualdades sociais e erradicação da pobreza: o Auxílio Brasil como vetor de evolução constitucional | Correia Neto, Celso de Barros; Teixeira, Tiago Conde |
| 2022 | A repercussão geral como macrorrequisito de admissibilidade do recurso extraordinário a partir da análise das razões de seu reconhecimento em casos julgados pelo Supremo Tribunal Federal em matéria tributária | Viana, Ulisses Schawarz; Bastos, Ricardo Victor Ferreira |
| 2022 | (In)aplicabilidade do princípio da intranscendência pelo supremo tribunal federal à luz da tomada de contas de especial | Branco, Paulo Gustavo Gonet; Paula, Marciely Ferreira de |
| 2023 | Análise do conflito entre as normas que regulamentam a atividade notarial e registral e a fragilidade da segurança jurídica | Silva, Rafael Silveira e; Santana, Larissa Prado |
| 2023 | A governança do estado empresário: conformidade constitucional da criação e da manutenção das empresas estatais | Silva, Rafael Silveira e; Barbosa, Bernardo Souza |
| 2023 | Mecanismos de Distinguishing no Direito brasileiro: Uma proposta de modelo para aplicação e afastamento dos precedentes judiciais | Quintas, Fábio Lima; Silva, Rafael Santos de Barros |
| 2023 | Revisão de precedentes qualificados elaborados na via do recurso especial repetitivo | Abboud, Georges; Marques, Lúcio Guimarães |
| 2023 | Mobilidade e justiça: o transporte público como veículo da dignidade | Garcia, Luciana Silva; Moura, Alessandro Eduardo Silva de. |
| 2023 | Tecnologias persuasivas e o direito fundamental à livre tomada de decisão | Bachur, João Paulo; Koga, Bruno Yudi Soares |
| 2023 | Acesso à justiça via serventias extrajudiciais uma alternativa economicamente viável à judicialização | Wambier, Luiz Rodrigues; Lodi, Graziela |
| 2022 | Dromojustiçamento: populismo tecnocrata e a morte simbólica do inimigo no evento PowerPoint da Operação Lava-Jato | Freitas Filho, Roberto; Favetti, Rafael Thomaz |
| 2023 | Implementação dos direitos sociais no contexto de escassez de recursos: uma abordagem propositiva | Bachur, João Paulo; Motta, Paulo Henrique Amaral |
| 2023 | Constitucionalidade da cooperação público-privada em projetos de pesquisa, desenvolvimento científico e tecnológico e de inovação | Freitas Filho, Roberto; Queiroz, João Eduardo Lopes |
| 2022 | Políticas públicas e a execução penal: um estudo de caso sobre os arranjos institucionais na política penitenciária do estado do Tocantins. | Ferreira, Carolina Costa; Ribeiro, Gleidy Braga |
Coleção's Items (Ordenado por Data de depósito na Descendente ordem): 21 para 40 de 70