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https://repositorio.idp.edu.br//handle/123456789/2946| Título: | A dimensão da liberdade de expressão na propaganda eleitoral |
| Autor(es): | Domenico, Jackson Di |
| Orientador(es): | Jorge Octávio Lavocat, Galvão |
| Palavras-chave: | Liberdade de expressão;Propaganda eleitoral |
| Data de submissão: | 2018 |
| Editor: | IDP/ EAB |
| Citação: | DOMENICO, Jackson Di. A dimensão da liberdade de expressão na propaganda eleitoral. 2018. 88 f. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) – Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa, Brasília, 2021. |
| Resumo: | O objetivo do trabalho em tela será abordar as questões referentes à propaganda política e a liberdade de expressão à luz da Constituição Federal e da legislação eleitoral, fundamental sobre o tema. Diante disso, serão destacadas algumas questões, como (i) os princípios constitucionais da propaganda política, (ii) propaganda política – conceito, classificação e generalidades, (iii) limitações dos princípios constitucionais nas eleições, (iv) garantia do Estado Democrático de Direito, (v) propaganda política e suas espécies e (vi) propaganda política nas mídias sociais. |
| URI: | https://repositorio.idp.edu.br//handle/123456789/2946 |
| Aparece nas coleções: | Mestrado Acadêmico em Direito Constitucional |
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| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
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