Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS): Estudo de Caso da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa)

Abstract

A temática de resíduos sólidos no Brasil ganhou uma nova dimensão com a aprovação da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), Lei nº 12.305/10, que dispõe sobre instrumentos e diretrizes para a gestão integrada, baseada na colaboração entre a administração pública, empresas e sociedade, no gerenciamento de resíduos sólidos. A lei determina a elaboração do Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS) como o seu principal instrumento, obrigatória nas três esferas do governo, federal, estadual e municipal, tanto para empresas públicas quanto privadas classificadas como grandes geradoras de resíduos. A Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) gera uma quantidade significativa de resíduos sólidos em sua estrutura. Composta pela Sede, com Unidades Centrais (UCs) e 42 Unidades Descentralizadas (UDs) em funcionamento, distribuídas pelas regiões geográficas brasileiras, é uma instituição pública que produz e testa tecnologias para a sociedade. Esta pesquisa busca responder alguns questionamentos, tais como: 1) o planejamento para adequar a Embrapa ao PGRS mostrou resultado? 2) o ciclo PDCA, frequentemente documentado em normas institucionais, foi de fato respeitado? 3) qual o impacto do gerenciamento de resíduos sólidos ao longo do processo e sua interação com os demais atores envolvidos? 4) quais os caminhos para que o gerenciamento dos resíduos sólidos se torne mais eficiente dentro de uma instituição de pesquisa? Esta dissertação foi baseada em um estudo de caso da Embrapa, com o intuito de buscar resultados através de uma pesquisa descritiva, qualitativa, exploratória, documental, com análise de dados de pesquisas elaboradas no estilo “survey”. Como referência, foram utilizados os documentos construídos para a definição da metodologia da elaboração do PGRS, desenvolvidos entre os anos de 2016, 2017 e 2018. As conclusões da pesquisa demonstraram que o processo do PGRS, dentro da Embrapa, teve o seu modelo planejado, implementado, checado e refeito. A empresa vem trabalhando tanto no gerenciamento de resíduos sólidos gerados em sua estrutura administrativa, de laboratórios e campos experimentais, quanto em alternativas para a redução dos resíduos junto à sociedade, considerando que um dos seus propósitos é garantir a sustentabilidade na agricultura. A empresa, aliada ao seu corpo técnico, produz e testa metodologias para melhorar os pontos institucionais, gerenciais e ambientais.

The theme of solid waste in Brazil gained a new dimension with the approval of the Solid Waste National Policy (PNRS), under Law 12.305/2010, which provides for instruments and guidelines for an integrated management, based on the collaboration between public administration, companies, and society, on solid waste management. The law determines the creation of the Solid Waste Management Plan (PGRS) as its main instrument, mandatory in the three spheres of Government, federal, state, and municipal, for both public and private companies classified as major waste producers. The Brazilian Agricultural Research Corporation (Embrapa) generates a significant amount of solid waste in its structure. Composed by its headquarters, with Central Units (UCs) and 42 Decentralized Units (UDs) in operation, distributed throughout the Brazilian geographic regions, it is a public institution that produces and tests technologies for society. This research seeks to answer some questions, such as: 1) has the project to adapt Embrapa to the PGRS shown any results? 2) was the PDCA cycle, often documented in institutional norms, actually respected? 3) what is the impact of solid waste management throughout the process and its interaction with the other actors involved? 4) what are the paths for solid waste management to become more efficient within a research institution? This dissertation was based on a case study by Embrapa, in order to search for results through a descriptive, qualitative, exploratory, documentary research, with analysis of research data prepared in the "survey" style. As a reference, the documents constructed for the definition of the methodology for the preparation of the PGRS were used, developed between the years 2016, 2017 and 2018. The research findings demonstrated that the PGRS process, within Embrapa, had its model planned, implemented, checked and remade. The corporation has been working in both the management of solid waste produced in its administrative structure, laboratories and experimental fields, and in finding alternatives for the reduction of waste in society, considering that one of its purposes is to ensure sustainability in agriculture. Embrapa, combined with its technical staff, produces and tests methodologies to improve institutional, managerial and environmental points.