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Título: O retorno dos investimentos realizados em sistema de esgotamento sanitário frente à subutilização das redes de esgoto disponibilizadas
Tipo: Monografia de especialização
Autor(es): Lirio, Aparecida Sarti
Palavras-chave: Saneamento;Redes;Esgoto;Subutilização;Investimentos;Tarifa
Editor: IDP/EAB
Citação: LIRIO, Aparecida Sarti. O retorno dos investimentos realizados em sistema de esgotamento sanitário frente à subutilização das redes de esgoto disponibilizadas. 29 f. Monografia de Especialização (Pós-graduação em Direito do Saneamento) Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa, Brasília, 2021.
Resumo: O presente estudo tem por temática a subutilização das redes de esgotamento sanitário e consequente falta de retorno dos investimentos realizados com base em informações levantadas por um estudo realizado pelo Instituto Trata Brasil em parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil. Buscamos neste trabalho destacar as principais causas e consequências da falta de interligação às redes de esgoto já ofertadas, bem como, dada a necessidade de aplacar a inércia daquelas pessoas que ainda não compreenderam a verdadeira importância do sistema de esgotamento sanitário para a saúde pública e meio ambiente, permanecendo inertes para com sua obrigação legal de interligar seus imóveis à rede de esgotamento sanitário, apresentar uma proposta com vista a proporcionar o retorno dos investimentos realizados no sistema de esgotamento sanitário frente à falta de adesão da população ao referido sistema baseada na implementação da tarifa de esgotamento sanitário quando da oferta da respectiva rede.
URI: https://repositorio.idp.edu.br//handle/123456789/3315
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