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Título: O poder monocrático: análise sobre a relatoria em ações originárias no supremo tribunal federal
Tipo: Dissertação
Autor(es): Conti, Thomas Victor
Silva, Luciano Luis Almeida
Palavras-chave: supremo;constituição;competência originária;colegiado;monocromático
Data do documento: 2021
Editor: Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa
Citação: SILVA, Luciano Luis Almeida. O poder monocrático: análise sobre a relatoria em ações originárias no supremo tribunal federal. 2022. 51 f. Dissertação (Mestrado em Direito) — Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa, Brasília, 2021.
Resumo: O Supremo Tribunal Federal é um importante componente histórico da vida política, econômica e social do país. Com a Constituição Federal de 1988, viu o Tribunal a ampliação considerável de suas competências institucionais, enquanto tribunal constitucional e órgão de cúpula do Poder Judiciário. Como não poderia o resultado ser diferente, o volume de processos que chegam à Corte mostra-se significativo, exigindo a criação de mecanismos institucionais que permitam aos magistrados dar a resposta jurisdicional que lhes é provocada, sem prejuízo da legitimidade da manifestação colegiada. A utilização desses mecanismos de decisão singular, quando exercidos em representação à vontade do colegiado, exigem cautela do decisor, sob pena questionamentos acerca do acerto ou não que representou a concessão desses poderes. O presente trabalho estudará esses mecanismos e o poder decisório do relator nos tribunais e em especial nas ações de competência originária do Supremo Tribunal Federal.
The Supreme Court is an important historical component of the country's economic and social life. With the Constitution of 1988, the Court had a significant expansion of its institutional powers, as a constitutional court and the highest body of the Judiciary. As it could not be different, the volume of cases that reach the Court is expressive, requiring the creation of institutional mechanisms that enables the judges, singularly, to give a jurisdictional response when provoked, without prejudice to the legitimacy of the collegiate manifestation. The use of singular decision mechanisms, exercised in representation of the will of the collegiate, demands caution of the decision maker, under penalty of compromising the rightness or not that represent the granting of those powers. The present work will study these mechanisms and the decision-making power of the singular judge in the courts and especially in the demands of original jurisdiction of the Federal Supreme Court.
URI: https://repositorio.idp.edu.br//handle/123456789/3872
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