1. DSpace IDP
  2. DIREITO
  3. Trabalhos de Conclusão de Curso (Pós Latu Sensu)
  4. Especialização em Direito Constitucional
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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.advisorNunes, Jorge Amaury Maia-
dc.contributor.authorGobbo, Leandro Oliveira-
dc.date.accessioned2012-07-31T20:28:27Z-
dc.date.available2012-07-31T20:28:27Z-
dc.date.issued2012-07-31-
dc.date.submitted2012-
dc.identifier.citationGOBBO, Leonardo Oliveira. Uma análise jurisprudencial das condições da ação e de seus efeitos e utilidades. Brasília, 2012. 97f. –Monografia (Especialização). Instituto Brasiliense de Direito Público.pt_BR
dc.identifier.urihttps://repositorio.idp.edu.br/123456789/404-
dc.descriptionMonografia apresentada como requisito parcial à obtenção do título de Especialista em Direito Processual Civil no Curso de Pós-Graduação Lato Sensu do Instituto Brasiliense de Direito Público – IDP.pt_BR
dc.description.abstractDiscussão sobre a controvérsia entre condições da ação e mérito. Revisão cronológica e dos principais conceitos relacionados à matéria. Ampla pesquisa de jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça acerca de casos envolvendo carência de ação. Análise da pesquisa de jurisprudência para determinação de padrões, similitudes e divergências, demonstrados por meio de gráficos. Enfrentamento de temas pertinentes às condições da ação e à aplicação da teoria da ação no sistema processual brasileiro frente aos resultados da pesquisa de jurisprudência, especificamente: a utilidade das condições da ação, o papel da teoria da asserção e os efeitos negativos da atual teoria da ação na coesão, celeridade e acesso à justiça. Apresentação de alternativas teóricas para a aplicabilidade de uma teoria de ação ao sistema processual brasileiro com foco na mitigação dos efeitos negativos identificados.pt_BR
dc.language.isoporpt_BR
dc.rightsOpen Accesspt_BR
dc.subjectProcesso Civilpt_BR
dc.subjectTeoria da Asserçãopt_BR
dc.subjectTeoria da Açãopt_BR
dc.subjectPesquisa de Jurisprudênciapt_BR
dc.subjectLegitimidadept_BR
dc.titleUma análise jurisprudencial das condições da ação e de seus efeitos e utilidadespt_BR
dc.typeTese de mestradopt_BR
dc.location.countryBRApt_BR
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