Presidencialismo de coalizão e a proposta do Semipresidencialismo

Abstract

O presente artigo possui o objetivo de analisar o sistema Semipresidencialista e o Presidencialismo de Coalizão, com a finalidade de vislumbrar a possibilidade de implementação do Semipresidencialismo no Brasil. Para tanto, primeiramente será analisado os sistemas presidencialista e parlamentarista, com a finalidade de compreender a evolução dos sistemas e compará-los. Em seguida será demonstrado o Presidencialismo de Coalizão, sistema praticado no Brasil há alguns governos, bem como o Semipresidencialismo francês, suas características gerais e a proposta de implementação do sistema. Junto com exame dos sistemas, será visto a questão cultural e as peculiaridades presentes do Brasil. Trata-se de uma pesquisa que perpassa a ciência política, com pesquisa bibliográfica e documental, com a história e o direito comparado em conjunto com os acontecimentos políticos.

The aim of this paper is to analyze the Semi - presidential system and the Coalition Presidentialism, in order to envisage the possibility of implementing Semi - presidentialism in Brazil. To do so, we will first analyze the presidential and parliamentary systems, in order to understand the evolution of systems and compare them. Next will be demonstrated the Coalition Presidentialism, a system practiced in Brazil by some governments, as well as the French semipresidentialism, its general characteristics and the system implementation proposal. Along with an examination of the systems, the cultural question and the particular peculiarities of Brazil will be seen. It is a research that pervades political science, with bibliographical and documentary research, with history and comparative law in conjunction with political events.