Iniciativas para gestão da demanda processual: um estudo do uso da conciliação na justiça federal

Abstract

Avanços na gestão judiciária têm mostrado redução no acervo processual com aplicação de práticas de gestão estratégica, ferramentas tecnológicas, profissionalização da gestão, entre outras. Mas, apesar do aumento da produtividade ser demonstrada em números, pouco é feito no que tange a medidas para restringir a entrada de processos, que aumentou cerca de 7% em 2021, conforme dados do Justiça em Números. Com a implantação do Novo Código de Processo civil um mecanismo de solução alternativa de conflitos foi agregado ao processo judicial tradicional: a conciliação. Desta forma, o presente trabalho visa conceituar de forma abrangente os instrumentos de solução alternativa de conflitos e, no caso concreto, explorar dados para analisar se a conciliação pode ser considerada um instrumento efetivo dentro do contexto da Justiça Federal de forma mais rápida para o cidadão e com menor custo para o orçamento público.

Advances in judicial management have shown a reduction in the procedural collection with the application of strategic management practices, technological tools, professionalization of management, among others. But, despite the increase in productivity being demonstrated in numbers, little is done to restrict the entry of processes, which increased by about 7% in 2021, according to data from Justiça em Números. With the implementation of the New Code of Civil Procedure, an alternative dispute resolution mechanism was added to the traditional judicial process: conciliation. In this way, the present work aims to conceptualize the instruments for alternative conflict resolution and, in this specific case, explore data to analyze whether conciliation can be considered an effective instrument within the context of Federal Justice in a faster way for the citizen. and at a lower cost to the public budget.