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TESE_Guilherme Pupe da Nobrega_Doutorado em Direito_2021.pdf.jpg2022Jurisdi(scri)ção : a discricionariedade judicial como estratégia e sua (in)validade perante o direitoAbboud, Georges; Nunes, Jorge Amaury Maia; Nóbrega, Guilherme Pupe da
TESE_VÍCTOR MINERVINO QUINTIERE_DOUTORADO EM DIREITO.pdf.jpg2022A persecução penal das sociedades pós-industriais: análise da expansão do direito penal à luz do dataveillance e seu impacto na interpretação do direito ao silêncio (nemo tenetur se detegere) e da privacidade digitalCallegari, André Luis; Quintiere, Víctor Minervino
TESE_CLEOPAS ISAÍAS SANTOS_DOUTORADO_2022.pdf.jpg2022Justa causa para a investigação criminal: fundamentos e limites constitucionais da investigação policial no BrasilVasconcellos, Vinícius Gomes de; Santos, Cleopas Isaías
TESE_MARCUS VINÍCIUS AGUIAR FARIA_DOUTORADO EM DIREITO_2022.pdf.jpg2022Legalidade penal in the books e in action: estudos para uma nova teoria das fontes do direito penal brasileiroFerreira, Carolina Costa; Faria, Marcus Vinícius Aguiar
TESE_CLAUDIO MARCELO DE ARAUJO_DOUTORADO_2022.pdf.jpg2022Imposto inflacionário: análise jurídica dos efeitos tributários da inflaçãoCorreia Neto, Celso de Barros; Araujo, Claudio Marcelo de
TESE_JOÃO RAFAEL DE OLIVEIRA_DOUTORADO_2022.pdf.jpg2022O Habeas Corpus como instrumento formador de precedente vinculante: proposta de aprimoramento à sistemática do habeas corpus em Tribunais SuperioresVasconcellos, Vinicius Gomes de; Oliveira, João Rafael de
TESE_GRYECOS ATTOM VALENTE LOUREIRO.pdf.jpg2022O judiciário consultivo como correção de uma anomalia sistêmica e como instrumento redutor da complexidadeAbboud, Georges; Loureiro, Gryecos Attom Valente
TESE_ PAULO ROBERTO ROQUE ANTÔNIO KHOURI_DOUTORADO_DIREITO.pdf.jpg2022O direito à informação e proteção constitucional do consumidor: limites e fundamentos.Branco, Paulo Gustavo Gonet; Khouri, Paulo Roberto Roque Antônio
JORDANA MARIA FERREIRA DE LIMA_TESE.pdf.jpg2022O aprimoramento do ingresso no judiciário estadual pelo CNJ: reconstrução constitucional?Abboud, Georges; Lima, Jordana Maria Ferreira de
TESE_THAIS MARIA RIEDEL DE RESENDE ZUBA.pdf.jpg2022O estado de (in)seguridade social no Brasil: do necessário resgate da proteção contra os riscos sociais para uma seguridade 4.0Bachur, João Paulo; Zuba, Thais Maria Riedel de Resende

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