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Tese_LEANDRO OLIVEIRA GOBBO_Doutorado_2022.pdf.jpg2023Smart contracts e o direito contratual brasileiroFreitas Filho, Roberto; Gobbo, Leandro Oliveira
Tese_GLEIDY BRAGA RIBEIRO_Doutorado_2022.pdf.jpg2023Políticas públicas e a execução penal: um estudo de caso sobre os arranjos institucionais na política penitenciária do estado do Tocantins.Ferreira, Carolina Costa; Ribeiro, Gleidy Braga
Tese_MANOEL VERIDIANO FUKUARA REBELLO PINHO_Doutorado_2022.pdf.jpg2023Audiência de custódia no Brasil sob a perspectiva da observância das garantias processuais penais e sua finalidade de defesa dos direitos humanosFerreira, Carolina Costa; Pinho, Manoel Veridiano Fukuara Rebello
Tese_GETÚLIO VELASCO MOREIRA FILHO_Doutorado_2023.pdf.jpg2023Mecanismos regulatórios em matéria de privacidade e proteção de dados pessoais: do modelo regulatório estatal aos modelos híbridos de regulação público-privadaMendes, Laura Schertel Ferreira; Moreira Filho, Getúlio Velasco
Tese_MARCOS ANTÔNIO DO CARMO JÚNIOR_Doutorado_2023.pdf.jpg2023Da constitucionalização prospectiva do loteamento de acesso controlado de fato: impactos, diálogos e influências recíprocas entre o direito privado e o direito públicoFreitas Filho, Roberto; Carmo Júnior, Marcos Antônio
Tese_ALESSANDRA GARCIA MARQUES_Doutorado_2022.pdf.jpg2023Processos estruturantes: procedimento e técnicas processuais adequados à solução de problemas estruturaisWambier, Luiz Rodrigues; Marques, Alessandra Garcia
Tese_GRAZIELA LODI_Doutorado_2023.pdf.jpg2023Acesso à justiça via serventias extrajudiciais uma alternativa economicamente viável à judicializaçãoWambier, Luiz Rodrigues; Lodi, Graziela
Tese_PAULO HENRIQUE AMARAL MOTTA_Doutorado_2023.pdf.jpg2023Implementação dos direitos sociais no contexto de escassez de recursos: uma abordagem propositivaBachur, João Paulo; Motta, Paulo Henrique Amaral
Tese_RAFAEL THOMAZ FAVETTI_Doutorado_2022.pdf.jpg2023Dromojustiçamento: populismo tecnocrata e a morte simbólica do inimigo no evento PowerPoint da Operação Lava-JatoFreitas Filho, Roberto; Favetti, Rafael Thomaz
Tese_ANDERSON PREZIA FRANCO_Doutorado_2023.pdf.jpg2023Arbitragem tributária no Brasil: Desafios e PropostasCôrtes, Osmar Mendes Paixão; Franco, Anderson Prezia

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