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Tese_MONTGOMERY WELLINGTON MUNIZ_Doutorado_2023.pdf.jpg2024Concretização de princípios constitucionais pela gestão do poder judiciário: o que os tribunais estão fazendo?Robl Filho, Ilton Norberto; Muniz, Montgomery Wellington
Tese_DANIELA MACIEL PEÇANHA SANTANA BARBOSA_Doutorado_2023.pdf.jpg2024O Supremo Tribunal Federal enquanto garantidor do estado de direito no processo penal: um olhar garantista sobre a manipulação das regras de competência processual penal na operação lava jatoFerreira, Carolina Costa; Barbosa, Daniela Maciel Peçanha Santana
Tese_PATRÍCIA CERQUEIRA KERTZMAN SZPORER_Doutorado_2023.pdf.jpg2024Pessoa com deficiência em situação de curatela e sistema de justiça: uma análise a partir de dados existenciais do sujeito em situação de curatela e das instituições do sistema de justiçaBranco, Paulo Gustavo Gonet; Szporer, Patrícia Cerqueira Kertzman
TESE_Eduardo de Figueiredo Andrade Paz_Doutorado_2023.pdf.jpg2024O papel exemplar da dogmática jurídica na teoria dos sistemas: a criação das condições de possibilidade para uma justiça funcionalmente diferenciadaViana, Ulisses Schawarz; Paz, Eduardo de Figueiredo Andrade
Tese_EDUARDO PEDROTO DE ALMEIDA MAGALHÃES_Doutorado_2023.pdf.jpg2024Hipoteca reversa e viabilidade de sua implantação no BrasilSilva, Rafael Silveira e; Magalhães, Eduardo Pedroto de Almeida
Tese_ROBERTA FRAGOSO DE MEDEIROS MENEZES_Doutorado_2023.pdf.jpg2024Direito Comparado e proteção à dignidade humana em precedentes do STF – HC 82.424 E ADPF 186Branco, Paulo Gustavo Gonet; Menezes, Roberta Fragoso de Medeiros
Tese_FERNANDO NATAL BATISTA_Doutorado_2023.pdf.jpg2024A relevância da questão federal e a reconfiguração do Superior Tribunal de Justiça como corte de precedentesWambier, Luiz Rodrigues; Batista, Fernando Natal
Tese_ADRIANA KINOSHITA_Doutorado_2023.pdf.jpg2024A institucionalização do acordo de não persecução penal na Justiça Militar da União: uma abordagem do instrumento de justiça negocial à luz dos princípios da hierarquia e disciplinaFerreira, Carolina Costa; Kinoshita, Adriana
Tese_ELÍSIO DE AZEVEDO FREITAS_Doutorado Acadêmico em Direito Constitucional.pdf.jpg2024O impacto do controle externo na democracia: efeitos das decisões do Tribunal de Contas da União para o processo eleitoral brasileiroAbboud, Georges; Freitas, Elísio Azevedo
Tese_THAMÉYA LOURENÇO BARBOSA SILVA_Doutorado em Direito Constitucional.pdf.jpg2024O dever de conciliação pré-processual: uma análise à luz da garantia constitucional do acesso à justiçaWambier, Luiz Rodrigues; Silva, Haméya Lourenço Barbosa

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