Página de Busca






Resultado 1-10 de 15.
Conjunto de itens:
Pré-visualizaçãoData do documentoTítuloAutor(es)
Direito Publico n.442012_SILVAGNER ANDRADE DE AZEVEDO.pdf.jpg-Direito e jurisdição: três modelos de juiz e seus correspondentes mitológicos na obra de François OstAzevedo, Silvagner Andrade de
Direito Público n.412011_RUY SAMUEL ESPÍNDOLA.pdf.jpg-Ação Direta de Inconstitucionalidade no Tribunal de Justiça de Santa Catarina : legislação processual constitucional vigente e sugestões para sua reformaEspíndola, Ruy Samuel; Espíndola, Andréia Maria Bocchi Cezar
Direito Público n.422011_RICARDO EVANDRO SANTOS MARTINS.pdf.jpg-O positivismo jurídico de Hans Kelsen e o problema do uso de princípios jurídicos explícitos como fundamento interpretativo no controle de constitucionalidadeMartins, Ricardo Evandro Santos
Direito Publico n372011_Carolina Scherer Bicca.pdf.jpg-O papel da jurisdição constitucional na implementação das políticas públicas de assistência social. o juízo de adequação dos critérios legais do benefício de prestação continuada: BPC pelo Supremo Tribunal Federal.Bicca, Carolina Scherer
Direito Publico n212008_Monica Clarissa Hennig Leal.pdf.jpg-Jurisdição constitucional aberta: a abertura constitucional como pressuposto de intervenção do amicus curiae no direito brasileiro.Leal, Mônia Clarissa Hennig
Direito Público_v2n8abrjun2005.pdf.jpg-A justiça constitucional nos contextos supranacionais.Mendes, Gilmar Ferreira
Direito Publico n252009_Peter Haberle.pdf.jpg-La jurisdicción constitucional en la sociedad abierta.Häberle, Peter
Direito Publico n302009_Jose dos Santos Carvalho Filho.pdf.jpg-Os impactos da repercussão geral do recurso extraordinário na jurisdição constitucional brasileira.Carvalho Filho, José dos Santos
Direito Publico n112006_Peter Haberle.pdf.jpg-La jurisdicción constitucional en la fase actual de desarrollo del estado constitucional.Häberle, Peter
Direito Publico n32004_Ruy Samuel Espindola.pdf.jpg-Jurisdição constitucional estadual: notas para compreender sua problemática no âmbito da federação brasileira.Espíndola, Ruy Samuel