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Título: A atividade tributária como instrumento de preservação do meio ambiente.
Autor(es): Barbosa, Cleber Cristovo Afonso
Palavras-chave: Direito Ambiental, Brasil;Desenvolvimento Sustentável;Meio Ambiente;Tributação Ambiental, Brasil;Tributos
Citação: BARBOSA, Cleber Cristovo Afonso. A atividade tributária como instrumento de preservação do meio ambiente. Brasília, 2012. 68f. –Monografia (Especialização). Instituto Brasiliense de Direito Público.
Resumo: O presente trabalho demonstra a possibilidade de aplicação dos tributos como instrumento de preservação do meio ambiente e de controle da poluição, tendo em vista as bruscas mudanças climáticas, a escassez dos recursos naturais; a poluição desenfreada decorrentes da ação humana ao desenvolvimento. Os novos estudos do Direito Ambiental em mutação com o Sistema Tributário demonstram o desempenho de novos e múltiplos papéis, tanto para promover a arrecadação de recursos destinados à implementação do desenvolvimento sustentável, bem como para desestimular as atividades poluentes e degradantes da qualidade ambiental. Este estudo fundamenta-se na doutrina acerca do Direito Ambiental, demonstrando, portanto, a compatibilização do sistema tributário, posto na ordem jurídica vigente, bem como dissertações e textos elaborados de questionamentos similares. Ao final, restou comprovado a eficiência dos tributos na conservação do meio ambiente, além de ser um fator importante para o desenvolvimento sustentável.
Descrição: Monografia apresentada como requisito parcial para obtenção do título de Especialista em Direito Tributário e Finanças Públicas no curso de Pós-Graduação Lato Sensu do Instituto Brasiliense de Direito Público- IDP.
URI: https://repositorio.idp.edu.br/123456789/617
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