Navegando por Autor Bello Filho, Ney de Barros
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Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
| 2023 | O controle de discricionariedade do agente público no momento do combate e prevenção ao covid-19 uma análise das técnicas de atribuição e controle de discricionariedade dos agentes públicos investigados na operação para bellum no estado do Pará | Bello Filho, Ney de Barros; Castro, Diego Luiz Lima de |
![Dissertação_Sabrina Pineiro dos Praseres.pdf.jpg](/retrieve/a351da8d-352f-46c8-a840-4164b28d9b8f/Disserta%c3%a7%c3%a3o_Sabrina%20Pineiro%20dos%20Praseres.pdf.jpg) | 2015 | Controle judicial de políticas públicas de saúde: um caminho sem volta. | Bello Filho, Ney de Barros; Praseres, Sabrina Pinheiro dos |
![DISSSERTAÇÃO_ IURI DO LAGO NOGUEIRA CAVALCANTE REIS _ MESTRADO ACADÊMICO EM DIREITO.pdf.jpg](/retrieve/d737ec21-9834-4f8c-9833-de78d13d35c0/DISSSERTA%c3%87%c3%83O_%20IURI%20DO%20LAGO%20NOGUEIRA%20CAVALCANTE%20REIS%20%20_%20MESTRADO%20ACAD%c3%8aMICO%20EM%20DIREITO.pdf.jpg) | 2022 | Da possibilidade de negociar o produto do ilícito na colaboração premiada: uma análise argumentativa do Habeas Corpus n.º 127.483 julgado pelo plenário do Supremo Tribunal Federal | Bello Filho, Ney de Barros; Reis, Iuri do Lago Nogueira Cavalcante |
![DISSERTAÇÃO_AlbertoMachadoCascaisMeleiro_Mestrado_2014.pdf.jpg](/retrieve/baa6dea1-f782-4422-8eb2-792d1cbf6ab3/DISSERTA%c3%87%c3%83O_AlbertoMachadoCascaisMeleiro_Mestrado_2014.pdf.jpg) | 2014 | Democracia, pluralismo político, ficha limpa e o devido processo legal eleitoral | Bello Filho, Ney de Barros; Meleiro, Alberto Machado Cascais |
![Dissertação_Alberto Machado Cascais Meleiro.pdf.jpg](/retrieve/afc24c14-1e0e-4ed4-943e-cf2877d8f67f/Disserta%c3%a7%c3%a3o_Alberto%20Machado%20Cascais%20Meleiro.pdf.jpg) | 2015 | Democracia, pluralismo político, ficha limpa e o devido processo legal eleitoral. | Bello Filho, Ney de Barros; Meleiro, Alberto Machado Cascais |
![DISSERTAÇÃO__JOSÉ DE CASTRO MEIRA JÚNIOR_MESTRADO EM DIREITO _2017.PDF.jpg](/retrieve/e9f6b697-3bef-4fcc-9c49-a0e1fa987b55/DISSERTA%c3%87%c3%83O__JOS%c3%89%20DE%20CASTRO%20MEIRA%20J%c3%9aNIOR_MESTRADO%20EM%20DIREITO%20_2017.PDF.jpg) | 2017 | O direito fundamental à liberdade de cátedra no ordenamento jurídico brasileiro: restrições ao direito de ensino | Bello Filho, Ney de Barros; Meira Júnior, José de Castro |
![Disserta??o_Jo?o Trindade Cavalcante Filho.pdf.jpg](/retrieve/5ca08ca8-32fe-4e16-a619-a04d2f8408e9/Disserta%3f%3fo_Jo%3fo%20Trindade%20Cavalcante%20Filho.pdf.jpg) | 2016 | O discurso do ódio na jurisprudência alemã, americana e brasileira: uma análise à luz da filosofia política. | Bello Filho, Ney de Barros; Cavalcante Filho, João Trindade |
![DISSERTAÇÃO_JoseRibamarFrozSobrinho_Mestrado_2014.pdf.jpg](/retrieve/7a9c0a86-c580-4ef6-8f99-899caf5d676a/DISSERTA%c3%87%c3%83O_JoseRibamarFrozSobrinho_Mestrado_2014.pdf.jpg) | 2014 | A eficácia dos direitos fundamentais dos encarcerados : a situação carcerária no brasil e a falência dos mecanismos formais de preservação de direitos | Bello Filho, Ney de Barros; Froz Sobrinho, Jose de Ribamar |
![Dissertação_Priscila Cunha do Nascimento.pdf.jpg](/retrieve/c8e11c2c-7472-4788-b0a1-2d0e6f00be92/Disserta%c3%a7%c3%a3o_Priscila%20Cunha%20do%20Nascimento.pdf.jpg) | 2013 | A judicialização do direito fundamental a um cárcere digno: reserva do possível versus efetividade. | Bello Filho, Ney de Barros; Nascimento, Priscila Cunha do |
| 2023 | A lesividade na persecução penal do crime de gestão temerária: uma análise crítica quanto à afetação do bem jurídico tutelado | Bello Filho, Ney de Barros; Fernandez, João Pedro Campos Lorenzo |
| 2012 | Mutação constitucional via decisões aditivas, limites e legitimidade | Bello Filho, Ney de Barros; Vargas, Denise Soares |
![Dissertação Tito Amaral Versao 25 06 14.pdf.jpg](/retrieve/aad8b57c-f065-42bb-952f-f33eeebcb0b5/Disserta%c3%a7%c3%a3o%20Tito%20Amaral%20Versao%2025%2006%2014.pdf.jpg) | 2014 | A natureza da competência disposta no art. 52, X, da Constituição Federal e o processo de objetivação do controle difuso de constitucionalidade | Bello Filho, Ney de Barros; Amaral, Tito Souza do |
![DISSERTAÇÃO_ TitoSouzadoAmaral_Mestrado_2014.pdf.jpg](/retrieve/469f8f2d-1791-4b8f-80a1-2b3279361aa2/DISSERTA%c3%87%c3%83O_%20TitoSouzadoAmaral_Mestrado_2014.pdf.jpg) | 2014-03 | A natureza da competência disposta no art. 52, X, da Constituição Federal e o processo de objetivação do controle difuso de constitucionalidade | Bello Filho, Ney de Barros; Amaral, Tito Souza do |
![DISSERTACAO_ARTHUR PEREIRA DE JESUS_MESTRADO PROFISSIONAL DIREITO_2021.pdf.jpg](/retrieve/0545c766-978a-4abc-a823-0ad5f8e6ac34/DISSERTACAO_ARTHUR%20PEREIRA%20DE%20JESUS_MESTRADO%20PROFISSIONAL%20DIREITO_2021.pdf.jpg) | 2021 | Pluralismo jurídico em um Brasil indígena: o índio e o direito de ser julgado conforme seus costumes | Bello Filho, Ney de Barros; Jesus, Arthur Pereira de |
![ISABELA DO ROSÁRIO LISBOA MARTINS.pdf.jpg](/retrieve/cc63151c-45f2-48dc-9215-71dabbe3ade3/ISABELA%20DO%20ROS%c3%81RIO%20LISBOA%20MARTINS.pdf.jpg) | 2014 | Soluções alternativas ao paradigma da rotulação penal: uma análise compensatória à compreensão criminológico-radical | Bello Filho, Ney de Barros; Martins, Isabela do Rosário Lisboa |
![DISSERTAÇÃO_ RENATA GIL DE ALCANTARA VIDEIRA _MESTRADO PROFISSIONAL EM DIREITO.pdf.jpg](/retrieve/be5599ff-289e-4cea-bbc9-69255b3dc2a4/DISSERTA%c3%87%c3%83O_%20RENATA%20GIL%20DE%20ALCANTARA%20VIDEIRA%20_MESTRADO%20PROFISSIONAL%20EM%20DIREITO.pdf.jpg) | 2022 | Tendências contemporâneas na criminização da lavagem de dinheiro frente ao combate à corrupção no Brasil: a autolavagem em foco | Bello Filho, Ney de Barros; Videira, Renata Gil de Alcantara |