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Monografia_PÚBLIO SEJANO MADRUGA_Especialização_2003.pdf.jpg2003A competência do Conselho Administrativo de Defesa Econômica e das agências reguladores na concorrência entre as empresas prestadoras de serviço públicoSampaio, André Serrão Borges; Madruga, Públio Sejano
2003A Arbitragem e sua relação com os princípios elencados na constituição da República Federativa do Brasil de 1988Catanhede, Carlos Alberto
Direito Publico n12003_Inocencio Martires Coelho.pdf.jpg2003-07Racionalidade Hermenêutica: acertos e equívocos.Coelho, Inocêncio Mártires
Direito Publico n12003_Gilmar Ferreira Mendes.pdf.jpg2003-07Anotações sobre o princípio do direito adquirido tendo em vista a aplicação do novo Código Civil.Mendes, Gilmar Ferreira
Direito Publico n12003_Ives Gandra da Silva Martins.pdf.jpg2003-07Imunidade de instituições sem fins lucrativos dedicadas à previdência e assistência social.Martins, Ives Gandra da Silva
Direito Publico n12003_Roberto Rosas.pdf.jpg2003-07Justiça Eleitoral: rapidez e eficiência.Rosas, Roberto
Direito Publico n12003_Hans Kelsen.pdf.jpg2003-07A garantia jurisdicional da Constituição: a justiça constitucionalKelsen, Hans
Direito Publico n12003_Ana Claudia Manso Rodrigues.pdf.jpg2003-07A medida provisória não convertida em lei e a edição de decreto legislativoRodrigues, Ana Cláudia Manso S. O.
Direito Público_v1n1julset2003.pdf.jpg2003-07Ação afirmativa e direito constitucional: Exposição no V Congresso de Direito Constitucional do IDP – 19.11.2002Branco, Paulo Gustavo Gonet
Direito Publico n22003_Rafael Caiado Amaral.pdf.jpg2003-10Breve ensaio acerca da hermenêutica constitucional de Peter Häberle.Amaral, Rafael Caiado
Direito Publico n22003_Ingo Wolfgang Sarlet.pdf.jpg2003-10Os direitos fundamentais sociais e o problema de sua proteção contra o poder de reforma na Constituição de 1988.Sarlet, Ingo Wolfgang
Direito Publico n22003_Francisco Fernandez Segado.pdf.jpg2003-10La obsolescencia de la bipolaridad tradicional (modelo americano – modelo europeo-kelseniano) de los sistemas de Justicia Constitucional.Fernández Segado, Francisco
Direito Publico n22003_Peter Haberle.pdf.jpg2003-10O recurso de amparo no sistema germânico de Justiça Constitucional.Häberle, Peter
Direito Publico n22003_Ives Gandra da Silva Martins Filho.pdf.jpg2003-10Reforma trabalhista e do Judiciário.Martins Filho, Ives Gandra da Silva
MONOGRAFIA_ Adriane Rocha Brandt Rodrigues_ESPECIALIZACAO EM DIREITO_2004.pdf.jpg2004A responsabilidade dos estabelecimentos bancários nos contratos de cofre-forteBranco, Paulo Gustavo Gonet; Rodrigues, Adriane Rocha Brandt
MONOGRAFIA_ Aléssia Barroso Lima Brito Campos Chevitarese_ESPECIALIZACAO_2004.pdf.jpg2004A participação do Senado Federal no controle de constitucionalidadeMendes, Gilmar Ferreira; Chevitarese, Aléssia Barroso Lima Brito Campos
MONOGRAFIA_ Arlete Torres_ESPECIALIZACAO DIREITO_2004.pdf.jpg2004Proporcionalidade na colisão de direitos fundamentais: o exame de DNA nas ações de investigação de paternidadeBranco, Paulo Gustavo Gonet; Torres, Arlete
Monografia_HENRIQUE MACHADO FERNANDES MOREIRA_Especialização em Direito_2004.pdf.jpg2004O princípio da insignificância no direito penal no direito penal brasileiroMoreira, Henrique Machado Fernandes
2004O processo das licitações e o direito das empresasFurtado, Lucas Rocha; Lima, Jonas Sidnei Santiago de Medeiros
Direito Publico n32004_Paulo Jose Leite Farias.pdf.jpg2004-01A proteção brasileira do meio ambiente no contexto da correlação entre os direitos fundamentais e os sistemas econômicos.Farias, Paulo José Leite