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Autor(es)
2003-07
Imunidade de instituições sem fins lucrativos dedicadas à previdência e assistência social.
Martins, Ives Gandra da Silva
2003-07
A medida provisória não convertida em lei e a edição de decreto legislativo
Rodrigues, Ana Cláudia Manso S. O.
2003-07
Anotações sobre o princípio do direito adquirido tendo em vista a aplicação do novo Código Civil.
Mendes, Gilmar Ferreira
2003-07
A garantia jurisdicional da Constituição: a justiça constitucional
Kelsen, Hans
2003-07
Ação afirmativa e direito constitucional: Exposição no V Congresso de Direito Constitucional do IDP – 19.11.2002
Branco, Paulo Gustavo Gonet
2003-07
Justiça Eleitoral: rapidez e eficiência.
Rosas, Roberto
2003-07
Racionalidade Hermenêutica: acertos e equívocos.
Coelho, Inocêncio Mártires
2003-10
Breve ensaio acerca da hermenêutica constitucional de Peter Häberle.
Amaral, Rafael Caiado
2003-10
La obsolescencia de la bipolaridad tradicional (modelo americano – modelo europeo-kelseniano) de los sistemas de Justicia Constitucional.
Fernández Segado, Francisco
2003-10
O recurso de amparo no sistema germânico de Justiça Constitucional.
Häberle, Peter
2003-10
Reforma trabalhista e do Judiciário.
Martins Filho, Ives Gandra da Silva
2003-10
Os direitos fundamentais sociais e o problema de sua proteção contra o poder de reforma na Constituição de 1988.
Sarlet, Ingo Wolfgang
2004
A responsabilidade dos estabelecimentos bancários nos contratos de cofre-forte
Branco, Paulo Gustavo Gonet
;
Rodrigues, Adriane Rocha Brandt
2004
A participação do Senado Federal no controle de constitucionalidade
Mendes, Gilmar Ferreira
;
Chevitarese, Aléssia Barroso Lima Brito Campos
2004
Proporcionalidade na colisão de direitos fundamentais: o exame de DNA nas ações de investigação de paternidade
Branco, Paulo Gustavo Gonet
;
Torres, Arlete
2004
O princípio da insignificância no direito penal no direito penal brasileiro
Moreira, Henrique Machado Fernandes
2004-01
Da união estável no novo código civil.
Direito, Carlos Alberto Menezes
2004-01
Concepções éticas da proteção ambiental.
Furtado, Fernanda Andrade Mattar
2004-01
A proteção brasileira do meio ambiente no contexto da correlação entre os direitos fundamentais e os sistemas econômicos.
Farias, Paulo José Leite
2004-01
Konrad Hesse: uma nova crença na constituição.
Coelho, Inocêncio Mártires