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Carta Editorial
É com satisfação que apresentamos à comunidade acadêmica a 5a edição da Revista de Direito e Atualidade (RDA/IDP), referente ao período de outubro a março de 2022 e 2023. É fruto do esforço dos editores do periódico, graduandos do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), o enceramento de mais um ano de trabalho, e o ingresso em um novo ciclo de atividade vol...
É com satisfação que apresentamos à comunidade acadêmica a 5a edição da Revista de Direito e Atualidade (RDA/IDP), referente ao período de outubro a março de 2022 e 2023. É fruto do esforço dos editores do periódico, graduandos do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), o enceramento de mais um ano de trabalho, e o ingresso em um novo ciclo de atividade vol...
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Desenvolvimento socioeconômico dos municípios do estado de Mato Grosso e transparência na gestão fiscal
Esta dissertação investiga em que medida o desenvolvimento dos municípios do Estado de Mato Grosso está associado à transparência fiscal, considerando também como fatores institucionais, políticos, econômicos e demográficos condicionam uma gestão fiscal mais transparente. Parte-se da hipótese de que municípios com maiores níveis de desenvolvimento socioeconômico tendem a apresentar níveis mais ...
Esta dissertação investiga em que medida o desenvolvimento dos municípios do Estado de Mato Grosso está associado à transparência fiscal, considerando também como fatores institucionais, políticos, econômicos e demográficos condicionam uma gestão fiscal mais transparente. Parte-se da hipótese de que municípios com maiores níveis de desenvolvimento socioeconômico tendem a apresentar níveis mais ...
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Judicialização da saúde e os efeitos no orçamento público de Governador Valadares
A judicialização da saúde tornou-se um fenômeno estrutural no Brasil, afetando diretamente o planejamento, a execução orçamentária e a gestão das políticas públicas de saúde, especialmente em municípios de médio porte. Esta dissertação analisa os impactos da judicialização sobre o orçamento da Secretaria Municipal de Saúde de Governador Valadares, no período de 2015 a 2025, investigando como de...
A judicialização da saúde tornou-se um fenômeno estrutural no Brasil, afetando diretamente o planejamento, a execução orçamentária e a gestão das políticas públicas de saúde, especialmente em municípios de médio porte. Esta dissertação analisa os impactos da judicialização sobre o orçamento da Secretaria Municipal de Saúde de Governador Valadares, no período de 2015 a 2025, investigando como de...
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Cultura antipublicitária na internet: evasão a anúncios em espaços online
Este trabalho analisa os fatores que levam à evasão de anúncios na Internet, explorando a relação entre empresas e usuários no ambiente online, sob a perspectiva da sociedade em rede. O trabalho explica como a Internet teve seu desenvolvimento atrelado aos fluxos globais de capital, e como a indústria publicitária se encontra inserida neste cenário. Para este fim, foi realizada uma pesquisa...
Este trabalho analisa os fatores que levam à evasão de anúncios na Internet, explorando a relação entre empresas e usuários no ambiente online, sob a perspectiva da sociedade em rede. O trabalho explica como a Internet teve seu desenvolvimento atrelado aos fluxos globais de capital, e como a indústria publicitária se encontra inserida neste cenário. Para este fim, foi realizada uma pesquisa...
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Avaliação da eficiência na utilização de recursos públicos em políticas ambientais nos municípios brasileiros&#x...
Este estudo teve como objetivo avaliar a eficiência dos municípios brasileiros nos quais os serviços de água e esgoto são prestados integralmente pela administração pública direta, quanto à aplicação de recursos direcionados às políticas públicas ambientais, relacionando as despesas empregadas na função Gestão Ambiental com os resultados na prestação de serviços essenciais (abastecimento de águ...
Este estudo teve como objetivo avaliar a eficiência dos municípios brasileiros nos quais os serviços de água e esgoto são prestados integralmente pela administração pública direta, quanto à aplicação de recursos direcionados às políticas públicas ambientais, relacionando as despesas empregadas na função Gestão Ambiental com os resultados na prestação de serviços essenciais (abastecimento de águ...
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Eficiência no Ministério Público: mensuração e determinantes (2022-2024)
Este trabalho avalia a eficiência dos 26 Ministérios Públicos estaduais brasileiros entre 2022 e 2024. A metodologia adota uma abordagem em dois estágios: (i) Análise Envoltória de Dados (DEA-BCC) refinada pela técnica Jackstrap para correção de outliers; e (ii) algoritmo de Simar e Wilson (2007) combinado a um modelo de regressão fracionária em duas partes (Ramalho et al., 2010). Os resultados...
Este trabalho avalia a eficiência dos 26 Ministérios Públicos estaduais brasileiros entre 2022 e 2024. A metodologia adota uma abordagem em dois estágios: (i) Análise Envoltória de Dados (DEA-BCC) refinada pela técnica Jackstrap para correção de outliers; e (ii) algoritmo de Simar e Wilson (2007) combinado a um modelo de regressão fracionária em duas partes (Ramalho et al., 2010). Os resultados...
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O impacto da adesão ao open finance na contratação de cartões de crédito: evidências a partir de&...
Este artigo avalia o efeito causal da adesão ao Open Finance sobre a contratação de cartões de crédito em uma grande instituição financeira brasileira. A partir de uma base com mais de 2,7 milhões de clientes, utilizou-se o método quase-experimental de Propensity Score Matching (PSM). Os resultados indicam que a adesão ao Open Finance aumenta em média em 14,7 pontos percentuais (p < 0,001) a pr...
Este artigo avalia o efeito causal da adesão ao Open Finance sobre a contratação de cartões de crédito em uma grande instituição financeira brasileira. A partir de uma base com mais de 2,7 milhões de clientes, utilizou-se o método quase-experimental de Propensity Score Matching (PSM). Os resultados indicam que a adesão ao Open Finance aumenta em média em 14,7 pontos percentuais (p < 0,001) a pr...
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Empreendedorismo sênior por oportunidade: fatores relevantes em páises da América Latina
O envelhecimento populacional e a transição demográfica na América Latina têm ampliado a importância do empreendedorismo sênior como alternativa de inserção produtiva. Este trabalho investiga os fatores associados ao empreendedorismo por oportunidade entre indivíduos de 55 a 64 anos em cinco países da América Latina (Argentina, Brasil, Chile, Colômbia e México), utilizando dados da Adult Popula...
O envelhecimento populacional e a transição demográfica na América Latina têm ampliado a importância do empreendedorismo sênior como alternativa de inserção produtiva. Este trabalho investiga os fatores associados ao empreendedorismo por oportunidade entre indivíduos de 55 a 64 anos em cinco países da América Latina (Argentina, Brasil, Chile, Colômbia e México), utilizando dados da Adult Popula...
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Transcomunicação instrumental nas mídias digitais: entre crença e ceticismo na cultura contemporânea
A presente dissertação investiga a Transcomunicação Instrumental (TCI) como fenômeno comunicacional, simbólico e discursivo na cultura digital contemporânea. O estudo analisa como a prática de tentar comunicar-se com consciências extrafísicas, mediada por dispositivos eletrônicos e Inteligência Artificial (IA), tensiona as fronteiras entre ciência, fé e tecnologia. O objetivo geral é compreende...
A presente dissertação investiga a Transcomunicação Instrumental (TCI) como fenômeno comunicacional, simbólico e discursivo na cultura digital contemporânea. O estudo analisa como a prática de tentar comunicar-se com consciências extrafísicas, mediada por dispositivos eletrônicos e Inteligência Artificial (IA), tensiona as fronteiras entre ciência, fé e tecnologia. O objetivo geral é compreende...
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A exigência de dolo específico para a caracterização do ato de improbidade e o seu impacto ...
A Lei nº 14.230/2021 alterou profundamente a Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992), deixando claro o seu caráter eminentemente repressivo e, quanto ao elemento subjetivo do injusto de improbidade, houve expressa revogação da modalidade culposa e, relativamente ao tipo doloso, estabeleceu-se a exigência do dolo direto (a mera voluntariedade do agente não é apta à comprova...
A Lei nº 14.230/2021 alterou profundamente a Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992), deixando claro o seu caráter eminentemente repressivo e, quanto ao elemento subjetivo do injusto de improbidade, houve expressa revogação da modalidade culposa e, relativamente ao tipo doloso, estabeleceu-se a exigência do dolo direto (a mera voluntariedade do agente não é apta à comprova...
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A transação tributária no Distrito Federal: perspectivas a partir da Lei nº 7.684/2025
Este trabalho tem como tema a transação tributária no âmbito do Distrito Federal, com ênfase na análise crítica da Lei nº 7.684, de 5 de junho de 2025, que passou a disciplinar o instituto no plano distrital. O objetivo central consiste em avaliar em que medida a nova norma pode contribuir para a redução da litigiosidade fiscal e o aprimoramento da arrecadação, promovendo uma relação ma...
Este trabalho tem como tema a transação tributária no âmbito do Distrito Federal, com ênfase na análise crítica da Lei nº 7.684, de 5 de junho de 2025, que passou a disciplinar o instituto no plano distrital. O objetivo central consiste em avaliar em que medida a nova norma pode contribuir para a redução da litigiosidade fiscal e o aprimoramento da arrecadação, promovendo uma relação ma...
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Execução da sanção premial: um estudo a partir da jurisprudência das cortes superiores brasileiras
A presente dissertação, intitulada “Execução da sanção premial: um estudo a partir da jurisprudência das cortes superiores brasileiras”, analisa a possibilidade de cumprimento antecipado das sanções premiais restritivas de liberdade pactuadas em acordos de colaboração premiada, à luz da configuração normativa da Lei n. 12.850/2013, da tipologia dos instrumentos de justiça consensual, da...
A presente dissertação, intitulada “Execução da sanção premial: um estudo a partir da jurisprudência das cortes superiores brasileiras”, analisa a possibilidade de cumprimento antecipado das sanções premiais restritivas de liberdade pactuadas em acordos de colaboração premiada, à luz da configuração normativa da Lei n. 12.850/2013, da tipologia dos instrumentos de justiça consensual, da...
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Os marketplaces e a (r)evolução tributária: do modelo tradicional ao novo paradigma da responsabilidade&#x...
A responsabilização tributária dos marketplaces tem ganhado destaque tanto no cenário internacional quanto no nacional, essencialmente em razão do protagonismo que passaram a ter nas relações jurídico-tributárias por causa dos avanços da economia digital. Com a implementação da Reforma Tributária no Brasil, a normatização acerca da responsabilidade de terceiros, inclusive no que se refe...
A responsabilização tributária dos marketplaces tem ganhado destaque tanto no cenário internacional quanto no nacional, essencialmente em razão do protagonismo que passaram a ter nas relações jurídico-tributárias por causa dos avanços da economia digital. Com a implementação da Reforma Tributária no Brasil, a normatização acerca da responsabilidade de terceiros, inclusive no que se refe...
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Compliance cooperativo no Brasil: a conformidade fiscal cooperativa como possível vetor de ingresso do...
A conformação dos avanços tecnológicos e da globalização ao direito tributário mostra-se um tema bastante relevante na atualidade, pois esse ambiente de inovações afeta diretamente a tributação, demandando respostas capazes de solucionar os desafios postos pela economia digital. Nesse contexto de mudanças paradigmáticas, a relação entre administração tributária e contribuintes tem difun...
A conformação dos avanços tecnológicos e da globalização ao direito tributário mostra-se um tema bastante relevante na atualidade, pois esse ambiente de inovações afeta diretamente a tributação, demandando respostas capazes de solucionar os desafios postos pela economia digital. Nesse contexto de mudanças paradigmáticas, a relação entre administração tributária e contribuintes tem difun...
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O orçamento da criança e do adolescente e a educação básica pública no Distrito Federal: um estud...
O estudo analisa a política de educação básica do Distrito Federal voltada a crianças e adolescentes, em sua relação com o Orçamento da Criança e do Adolescente (OCA) entre 2008 e 2022. A investigação foca nas subfunções 361 (Ensino Fundamental) e 362 (Ensino Médio), correlacionando os níveis de execução orçamentária com os indicadores de aprovação, reprovação e abandono escolar. O objetivo...
O estudo analisa a política de educação básica do Distrito Federal voltada a crianças e adolescentes, em sua relação com o Orçamento da Criança e do Adolescente (OCA) entre 2008 e 2022. A investigação foca nas subfunções 361 (Ensino Fundamental) e 362 (Ensino Médio), correlacionando os níveis de execução orçamentária com os indicadores de aprovação, reprovação e abandono escolar. O objetivo...
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Entre a inibição e a inovação: por um controle responsivo na fiscalização operacional de Programas&#x...
A dissertação examina de que maneira o Tribunal de Contas da União (TCU), ao conduzir auditorias operacionais em contextos de elevada complexidade técnica, aplica os princípios de consequencialismo e pragmatismo jurídicos previstos nos artigos 20 e 22 da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB). Em um cenário marcado pelo fenômeno do “apagão das canetas”, que aprofund...
A dissertação examina de que maneira o Tribunal de Contas da União (TCU), ao conduzir auditorias operacionais em contextos de elevada complexidade técnica, aplica os princípios de consequencialismo e pragmatismo jurídicos previstos nos artigos 20 e 22 da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB). Em um cenário marcado pelo fenômeno do “apagão das canetas”, que aprofund...
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Cooperação federativa e segurança pública no Brasil: análise do arranjo federativo de 1988 e os ...
A presente pesquisa tem como objetivo analisar a segurança pública no Brasil sob a ótica da organização federativa constitucional, com especial atenção à eficácia da cooperação entre os entes federados no contexto pós-1988. A pesquisa se justifica por sua relevância teórica, ao abordar a segurança pública como uma exceção federativa negativa, em contraste com outras políticas sociais qu...
A presente pesquisa tem como objetivo analisar a segurança pública no Brasil sob a ótica da organização federativa constitucional, com especial atenção à eficácia da cooperação entre os entes federados no contexto pós-1988. A pesquisa se justifica por sua relevância teórica, ao abordar a segurança pública como uma exceção federativa negativa, em contraste com outras políticas sociais qu...
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Sharenting: os riscos da exposição de crianças e adolescentes nas redes sociais
O presente trabalho analisa os riscos jurídicos decorrentes da exposição digital de crianças e adolescentes, com ênfase no fenômeno do sharenting. Partindo da crescente circulação de imagens e dados de menores na internet, a pesquisa investiga os limites do exercício da autoridade parental diante dos direitos fundamentais da criança, especialmente dignidade, privacidade, imagem e autode...
O presente trabalho analisa os riscos jurídicos decorrentes da exposição digital de crianças e adolescentes, com ênfase no fenômeno do sharenting. Partindo da crescente circulação de imagens e dados de menores na internet, a pesquisa investiga os limites do exercício da autoridade parental diante dos direitos fundamentais da criança, especialmente dignidade, privacidade, imagem e autode...
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A implementação da lei anticorrupção e os incentivos à prevenção: uma análise das estratégias de ...
A presente dissertação examina os desafios relacionados à política de implementação da Lei Anticorrupção brasileira (Lei nº 12.846/2013), com ênfase na prevenção da corrupção empresarial por meio dos incentivos atuais à adoção de práticas de compliance. A pesquisa baseou-se em revisão bibliográfica que incluiu plataformas de trabalhos acadêmicos, publicações de órgãos estatais, livros e...
A presente dissertação examina os desafios relacionados à política de implementação da Lei Anticorrupção brasileira (Lei nº 12.846/2013), com ênfase na prevenção da corrupção empresarial por meio dos incentivos atuais à adoção de práticas de compliance. A pesquisa baseou-se em revisão bibliográfica que incluiu plataformas de trabalhos acadêmicos, publicações de órgãos estatais, livros e...
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Hiperpersonalização algorítmica e variações discursivas no chatgpt: uma análise em três idiomas sobre tema...
Este trabalho analisa os vieses discursivos presentes nas respostas fornecidas pelo ChatGPT sobre temas sensíveis como legalização do aborto, legalização da posse de armas e combate a preconceitos de gênero, a partir de uma abordagem comparativa entre os idiomas português, inglês e espanhol. O estudo parte da constatação de que a Inteligência Artificial Generativa (IAG), ao ser treinada...
Este trabalho analisa os vieses discursivos presentes nas respostas fornecidas pelo ChatGPT sobre temas sensíveis como legalização do aborto, legalização da posse de armas e combate a preconceitos de gênero, a partir de uma abordagem comparativa entre os idiomas português, inglês e espanhol. O estudo parte da constatação de que a Inteligência Artificial Generativa (IAG), ao ser treinada...