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Direito Publico n302009_Daniel Sarmento.pdf.jpg2009-1121 anos da Constituição de 1988: a Assembleia Constituinte de 1987/1988 e a experiência constitucional brasileira sob a Carta de 1988.Sarmento, Daniel
25 anos da Constituição Influências jurídicas atores políticos e contexto sociológico.pdf.jpg201325 anos da Constituição: Influências jurídicas, atores políticos e contexto sociológico.Ximenes, Julia Maurmann (Org.); Barros, Janete Ricken Lopes de (Org.)
Direito Público n.422011_DANIEL IVO ODON.pdf.jpg2011-11Uma abordagem da cláusula do Due Process of Law na normatividade norte-americana pós-terrorismoOdon, Daniel Ivo
Monografia_Alessanro Salerno Borges.pdf.jpg2013A abrangência da competência legislativa dos Municípios em matéria de transporte coletivo viário e a instituição de penalidades para o transporte coletivo irregular de passageiros de interesse localBorges, Alessandro Salerno
Monografia_Sanderson Moreira Fernandes.pdf.jpg2014Abrangência do termo “Administração” na penalidade de Suspensão temporária de participação em licitação e Impedimento de contratar com a administração, constante no art. 87, inciso III, da lei Nº 8.666/93, na ótica do Direito Administrativo modernoFernandes, Sanderson Moreira
Monografia_Wanessa Gabrielle Maia Cerqueira.pdf.jpg2015-02-06A abstrativização do controle difuso de constitucionalidade: cenário atual do controle difuso de constitucionalidade no direito constitucional brasileiro.Cerqueira, Wanessa Gabrielle Maia
Monografia_Lorena Bezerra Marques.pdf.jpg2012Abstrativização do controle difuso-concreto de constitucionalidade: o papel do Senado Federal diante da teoria da transcendência dos motivos determinantes.Porto, Inês da Fonseca; Marques, Lorena Bezerra Marques
Monografia_Ildegard Hevelyn do Oliveira Alencar.pdf.jpg2013-09-03Abstrativização do controle difuso? Uma análise crítica da tese defendida pelos ministros Gilmar Mendes e Eros Grau na Reclamação nº 4335-5/AC.Jobim, Alexandre Kruel; Alencar, Ildegard Hevelyn de Oliveira
Monografia_Marcio de Oliveira Sousa.pdf.jpg2017O abuso cometido pelo Ministério Público no ajuizamento das ações de improbidade administrativa.Sousa, Márcio de Oliveira
Monografia_Wellington Oliveira.pdf.jpg2012-06-12Abuso de poder nas comissões parlamentares de inquérito.Mendes, Gilmar Ferreira; Oliveira, Wellington
O Abuso de Poder no Direito Penal Brasileiro.pdf.jpg2014O abuso de poder no direito penal brasileiro.Mahmoud, Mohamad Ale Hasan
MONOGRAFIA_IZYS MOREIRA.pdf.jpg2015-03-31O abuso na edição de medidas provisórias x o Estado de necessidade legislativo: o controle político-jurisdicional do processo legislativo extraordinárioMendes, Gilmar Ferreira; Moreira, Izys
Dissertação_Alessandro Rodrigues da Silva.pdf.jpg2017Accountability e o parecer prévio emitido pelo Tribunal de Contas do Distrito Federal para as contas de governoOliveira, Weder de; Silva, Alessandro Rodrigues da
ARTIGO_Karine Jordana Barros Belém_2017.pdf.jpg2017A aceitação da carta suicida como modalidade de testamento particularMold, Cristian Fetter; Belém, Karine Jordana Barros
ARTIGO_Karine Jordana Barros Belém_2017.pdf.jpg2017A aceitação da carta suicida como modalidade de testamento particularMold, Cristian Fetter; Belém, Karine Jordana Barros
Direito Publico n242008_Marcos Aurelio Pereira Valadao.pdf.jpg2008-11Acerca de decisões relevantes do STF sobre o sistema constitucional tributário a partir da constituição de 1988.Valadão, Marcos Aurélio Pereira
NATÁLIA PEPPI CAVALCANTI.pdf.jpg2019Acesso a dados além das fronteiras: a cooperação jurídica internacional como solução para o (aparente) conflito de jurisdiçõesAbboud, Georges; Cavalcanti, Natália Peppi
Direito Publico n482012_TAINAH SIMOES SALES.pdf.jpg2012-11Acesso à informação, controle social das finanças públicas e democracia: análise dos portais da transparência dos Estados brasileiros antes e após o advento da lei nº 12.527/2011.Sales, Tainah Simões
Direito Publico n492013_QUELI CRISTIANE SCHIEFELBEIN DA SILVA.pdf.jpg2013-01O acesso à justiça como direito humano fundamental: retomada histórica para se chegar à concepção atual.Silva, Queli Cristiane Schiefelbein da
dissertação_Janete Ricken Lopes de Barros.pdf.jpg2012-05-21O acesso à justiça e o Jus Postulandi advogado: imprescindível, sim; indispensável, nãoXimenes, Julia Maurmann; Barros, Janete Ricken Lopes de