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Direito Publico n302009_Daniel Sarmento.pdf.jpg2009-1121 anos da Constituição de 1988: a Assembleia Constituinte de 1987/1988 e a experiência constitucional brasileira sob a Carta de 1988.Sarmento, Daniel
25 anos da Constituição Influências jurídicas atores políticos e contexto sociológico.pdf.jpg201325 anos da Constituição: Influências jurídicas, atores políticos e contexto sociológico.Ximenes, Julia Maurmann (Org.); Barros, Janete Ricken Lopes de (Org.)
TCC_ TAMIRIS DUARTE BATISTA _2020.pdf.jpg2020Os 25 anos da reforma do aparelho do estado da década de 1990: uma reflexão sobre as agências reguladoras e suas ouvidoriasAlves, Alex Cavalcante; Batista, Tamiris Duarte
2025A(in)segurança jurídica na dissolução parcial de sociedades anônimas fechadas por quebra de affectio societatisDeligne, Maysa de Sá Pittondo; Netto, Daniel Augusto Pereira
ARTIGO_GERSON RODRIGUES PEREIRA_2017.pdf.jpg2017Abono de permanênciaD'abadia, Bruno Magalhães; Pereira, Gerson Rodrigues
Direito Público n.422011_DANIEL IVO ODON.pdf.jpg2011-11Uma abordagem da cláusula do Due Process of Law na normatividade norte-americana pós-terrorismoOdon, Daniel Ivo
MONOGRAFIA_ALEXANDRE DA SILVA MANGEIRA_GRADUACAO_2018.pdf.jpg2022Aborto em casos de microcefalia: uma análise interdisciplinar de sua viabilidade jurídicaAlves, Adriana da Fontoura; Mangueira, Alexandre da Silva
Monografia_Alessanro Salerno Borges.pdf.jpg2013A abrangência da competência legislativa dos Municípios em matéria de transporte coletivo viário e a instituição de penalidades para o transporte coletivo irregular de passageiros de interesse localBorges, Alessandro Salerno
Monografia_Sanderson Moreira Fernandes.pdf.jpg2014Abrangência do termo “Administração” na penalidade de Suspensão temporária de participação em licitação e Impedimento de contratar com a administração, constante no art. 87, inciso III, da lei Nº 8.666/93, na ótica do Direito Administrativo modernoFernandes, Sanderson Moreira
2025Absenteísmo na polícia militar do distrito federal: Análise das causas e resultados práticosPires, Roberto Rocha; Santi, Caio Mário Camargo
Monografia_Wanessa Gabrielle Maia Cerqueira.pdf.jpg2015-02-06A abstrativização do controle difuso de constitucionalidade: cenário atual do controle difuso de constitucionalidade no direito constitucional brasileiro.Cerqueira, Wanessa Gabrielle Maia
DISSERTAÇÃO_JOSÉ RODRIGUES FERREIRA JÚNIOR _MESTRADO EM DIREITO.pdf.jpg2021Abstrativização do controle difuso de constitucionalidade: paradigma de mutação (in)constitucionalSILVA, Rafael Silveira e; Ferreira Júnior, José Rodrigues
Monografia_Lorena Bezerra Marques.pdf.jpg2012Abstrativização do controle difuso-concreto de constitucionalidade: o papel do Senado Federal diante da teoria da transcendência dos motivos determinantes.Porto, Inês da Fonseca; Marques, Lorena Bezerra Marques
Monografia_Ildegard Hevelyn do Oliveira Alencar.pdf.jpg2013-09-03Abstrativização do controle difuso? Uma análise crítica da tese defendida pelos ministros Gilmar Mendes e Eros Grau na Reclamação nº 4335-5/AC.Jobim, Alexandre Kruel; Alencar, Ildegard Hevelyn de Oliveira
MONOGRAFIA_ MARIANA SOUSA MARTINS_ESPECIALIZAÇÃO DIREITO CONSTITUCIONAL.pdf.jpg2014A abstrativização do controle do constitucionalidade difuso: uma tendência atualMartins, Mariana Sousa
Monografia_Marcio de Oliveira Sousa.pdf.jpg2017O abuso cometido pelo Ministério Público no ajuizamento das ações de improbidade administrativa.Sousa, Márcio de Oliveira
DISSERTACAO_RAFAEL GUSMAO RODRIGUES DE ANDRADE_MESTRADO EM DIREITO_2021.pdf.jpg2021Abuso de poder de controle em sociedades de economia mista: o caso eletrobrasMachado, Mônica Sapucaia; Andrade, Rafael Gusmão Rodrigues de
Monografia_Wellington Oliveira.pdf.jpg2012-06-12Abuso de poder nas comissões parlamentares de inquérito.Mendes, Gilmar Ferreira; Oliveira, Wellington
O Abuso de Poder no Direito Penal Brasileiro.pdf.jpg2014O abuso de poder no direito penal brasileiro.Mahmoud, Mohamad Ale Hasan
MONOGRAFIA_IZYS MOREIRA.pdf.jpg2015-03-31O abuso na edição de medidas provisórias x o Estado de necessidade legislativo: o controle político-jurisdicional do processo legislativo extraordinárioMendes, Gilmar Ferreira; Moreira, Izys
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