Skip navigation
Navegar
Comunidades e coleções
Navegar nos Itens por:
Data do documento
Todos os autores
Título
Assunto
Ajuda
Entrar em:
Meu espaço
Receber atualizações
por e-mail
Editar perfil
DSpace IDP
Navegando por Título
Ir para:
0-9
A
B
C
D
E
F
G
H
I
J
K
L
M
N
O
P
Q
R
S
T
U
V
W
X
Y
Z
ou entre com as primeiras letras:
Classificar por:
Título
Data do documento
Data de depósito
Em ordem:
Ascendente
Descendente
Resultados/Página
5
10
15
20
25
30
35
40
45
50
55
60
65
70
75
80
85
90
95
100
Registro(s):
Todos
1
5
10
15
20
25
30
35
40
45
50
Mostrando resultados 1 a 20 de 2854
Próximo >
Pré-visualização
Data do documento
Título
Autor(es)
2009-11
21 anos da Constituição de 1988: a Assembleia Constituinte de 1987/1988 e a experiência constitucional brasileira sob a Carta de 1988.
Sarmento, Daniel
2013
25 anos da Constituição: Influências jurídicas, atores políticos e contexto sociológico.
Ximenes, Julia Maurmann (Org.)
;
Barros, Janete Ricken Lopes de (Org.)
2011-11
Uma abordagem da cláusula do Due Process of Law na normatividade norte-americana pós-terrorismo
Odon, Daniel Ivo
2013
A abrangência da competência legislativa dos Municípios em matéria de transporte coletivo viário e a instituição de penalidades para o transporte coletivo irregular de passageiros de interesse local
Borges, Alessandro Salerno
2014
Abrangência do termo “Administração” na penalidade de Suspensão temporária de participação em licitação e Impedimento de contratar com a administração, constante no art. 87, inciso III, da lei Nº 8.666/93, na ótica do Direito Administrativo moderno
Fernandes, Sanderson Moreira
2015-02-06
A abstrativização do controle difuso de constitucionalidade: cenário atual do controle difuso de constitucionalidade no direito constitucional brasileiro.
Cerqueira, Wanessa Gabrielle Maia
2021
Abstrativização do controle difuso de constitucionalidade: paradigma de mutação (in)constitucional
Timm, Luciano Benneti
;
Ferreira Júnior, José Rodrigues
2012
Abstrativização do controle difuso-concreto de constitucionalidade: o papel do Senado Federal diante da teoria da transcendência dos motivos determinantes.
Porto, Inês da Fonseca
;
Marques, Lorena Bezerra Marques
2013-09-03
Abstrativização do controle difuso? Uma análise crítica da tese defendida pelos ministros Gilmar Mendes e Eros Grau na Reclamação nº 4335-5/AC.
Jobim, Alexandre Kruel
;
Alencar, Ildegard Hevelyn de Oliveira
2014
A abstrativização do controle do constitucionalidade difuso: uma tendência atual
Martins, Mariana Sousa
2017
O abuso cometido pelo Ministério Público no ajuizamento das ações de improbidade administrativa.
Sousa, Márcio de Oliveira
2012-06-12
Abuso de poder nas comissões parlamentares de inquérito.
Mendes, Gilmar Ferreira
;
Oliveira, Wellington
2014
O abuso de poder no direito penal brasileiro.
Mahmoud, Mohamad Ale Hasan
2015-03-31
O abuso na edição de medidas provisórias x o Estado de necessidade legislativo: o controle político-jurisdicional do processo legislativo extraordinário
Mendes, Gilmar Ferreira
;
Moreira, Izys
2017
Accountability e o parecer prévio emitido pelo Tribunal de Contas do Distrito Federal para as contas de governo
Oliveira, Weder de
;
Silva, Alessandro Rodrigues da
2017
A aceitação da carta suicida como modalidade de testamento particular
Mold, Cristian Fetter
;
Belém, Karine Jordana Barros
2017
A aceitação da carta suicida como modalidade de testamento particular
Mold, Cristian Fetter
;
Belém, Karine Jordana Barros
2008-11
Acerca de decisões relevantes do STF sobre o sistema constitucional tributário a partir da constituição de 1988.
Valadão, Marcos Aurélio Pereira
2021-02
Acesso a dados além das fronteiras: a cooperação jurídica internacional como solução para o (aparente) conflito de jurisdições
Abboud, Georges
;
Cavalcanti, Natália Peppi
2012-11
Acesso à informação, controle social das finanças públicas e democracia: análise dos portais da transparência dos Estados brasileiros antes e após o advento da lei nº 12.527/2011.
Sales, Tainah Simões
