Navegando por Assunto Assistência Social
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Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
| 2024 | A assistência social e a situação dos estrangeiros residentes no brasil: uma análise jurídica dos parâmetros para a concessão do benefício de prestação continuada | Quintas, Fábio Lima; Ferreira, Camila Borges Da Silva |
![dissertação_Carolina Scherer Bicca.pdf.jpg](/retrieve/b49d6d27-f84e-4cdc-958e-dd3edff6058e/disserta%c3%a7%c3%a3o_Carolina%20Scherer%20Bicca.pdf.jpg) | 2012-05-23 | O ativismo judicial no controle das políticas públicas: o caso da assistência social no Brasil | Ximenes, Julia Maurmann; Bicca, Carolina Scherer |
![Direito Publico n182007_Fabiano Haselof Valcanover.pdf.jpg](/retrieve/36869b58-5b81-405c-ba94-806bc5e1ba7f/Direito%20Publico%20n182007_Fabiano%20Haselof%20Valcanover.pdf.jpg) | 2007-10 | A constitucionalidade da restrição imposta pelo artigo 20, § 3º, da Lei nº 8.742/1993 para o gozo do benefício de prestação continuada frente ao disposto no artigo 203, inciso V, da Constituição Federal. | Valcanover, Fabiano Haselof |
![Artigo_HIRAM SOUZA MARQUES.pdf.jpg](/retrieve/4b4bc9d1-3d98-4f0a-8e68-cb6690a0205b/Artigo_HIRAM%20SOUZA%20MARQUES.pdf.jpg) | 2014-02-24 | Das entidades do serviço social autônomo imunidade tributária: alcance. | Marques, Hiram Souza |
![Artigo_Maristela Fátima Colet Sartorato.pdf.jpg](/retrieve/4fa5a755-1fee-4f40-959c-196bc2fe33e6/Artigo_Maristela%20F%c3%a1tima%20Colet%20Sartorato.pdf.jpg) | 2014-02-21 | A imunidade das entidades beneficentes de assistência social e as contribuições ao SESC e SENAC. | Sartorato, Maristela Fátima Colet |
![Direito Publico n12003_Ives Gandra da Silva Martins.pdf.jpg](/retrieve/bc6756a2-e2a6-43f8-b988-fb25e5e3e301/Direito%20Publico%20n12003_Ives%20Gandra%20da%20Silva%20Martins.pdf.jpg) | 2003-07 | Imunidade de instituições sem fins lucrativos dedicadas à previdência e assistência social. | Martins, Ives Gandra da Silva |
![Artigo_Valder Ribeiro de Moura.pdf.jpg](/retrieve/21b71d42-2bd1-4258-8c86-13de1c7aea7b/Artigo_Valder%20Ribeiro%20de%20Moura.pdf.jpg) | 2014-02-27 | A imunidade tributária da ABDI como instrumento de gestão de seus recursos. | Caixeta, Lilyan; Moura, Valder Ribeiro de |
![Artigo_PEDRO CHEREM PIRAJÁ MARTINS.pdf.jpg](/retrieve/867e3988-48ee-45d1-b0cc-6d6969c006c3/Artigo_PEDRO%20CHEREM%20PIRAJ%c3%81%20MARTINS.pdf.jpg) | 2014-02-21 | A imunidade tributária das entidades do Sistema “S” . | Martins, Pedro Cherem Pirajá |
![Artigo_Leonardo Lamachia.pdf.jpg](/retrieve/471f90fb-96a9-475d-ba1e-f3e041dcba9f/Artigo_Leonardo%20Lamachia.pdf.jpg) | 2014-02-14 | Imunidade tributária do SEBRAE. | Lamachia, Leonardo |