Navegando por Assunto Ativismo judicial
Mostrando resultados 1 a 18 de 18
| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2021 | Abstrativização do controle difuso de constitucionalidade: paradigma de mutação (in)constitucional | SILVA, Rafael Silveira e; Ferreira Júnior, José Rodrigues |
 | 2022 | Acesso à justiça e gestão judiciária: uma análise a partir dos enunciados do fórum nacional dos juizados especiais | Sampaio, Marília; Lucena, Fernanda Azevedo |
 | 2010 | Ação civil pública, ativismo e discrição judiciais : reflexões sobre o papel democrático do juiz à luz da teoria dworkiniana | Monteiro Neto, João Pereira |
 | 2021 | A ação direta de inconstitucionalidade 4983 a respeito da vaquejada: uma análise do julgamento sob o prismado ativismo judiciale da proteção jurídica dos animais | Magalhães, Marco Tulio; Grimaldi, Karina |
 | 2019-06-29 | O ativismo judicial: a legitimidade do ativismo judicial frente ao princípio da separação dos poderes | Rodrigues, Leandro do Nascimento; Costa, Mário Matias da |
 | 2021 | Ativismo, publicismo e processos estruturais: um estudo de caso sobre a ACP da Represa Laranja Doce | Silveira, Ricardo Geraldo Rezende; Souza, Hudson Jorge Oliveira de |
 | 2021 | O controle judicial em nomeações presidenciais: intervencionismo entre poderes ou uma possibilidade legítima de contenção de abusos? | Couto, Thiago de Oliveira |
 | 2014 | Diálogos institucionais: uma avaliação do equilíbrio entre os poderes legislativo e judiciário e da viabilidade político-jurídica de sua aplicação no Brasil | Santiago, Marcus Firmino; Pontes, Roberto Carlos Martins |
| 2014 | Diálogos institucionais: uma avaliação do equilíbrio entre os Poderes Legislativo e Judiciário e da viabilidade político-jurídica de sua aplicação no Brasil | Santiago, Marcus Firmino; Pontes, Roberto Carlos Martins |
 | 2021-03 | O direito fundamental à saúde, ativismo judicial e judicialização: à luz dos precedentes do STF sobre fornecimento de medicamentos sem registro e de alto custo | Branco, Paulo Gonet; Ottoni, Marcos Vinicius Barros |
| 2022 | Estado de coisas inconstitucional: origem nos processos estruturais estrangeiros e desenvolvimento no Brasil | Côrtes, Osmar Mendes Paixão; Costa, Tiago Magalhães |
 | 2011-04 | A fidelidade partidária à luz do ativismo judicial | Branco, Paulo Gustavo Gonet; Tolentino, Vanessa Costa |
 | 2022 | Judicialização, ativismo judicial e direitos constitucionais no Brasil | Vieira, Hector Luís Cordeiro; Borges, André Kenji Moreira |
 | 2021 | O julgamento da questão de ordem na ação penal n. 937 pelo STF: mutação constitucional ou ativismo judicial? | Reis, Daniel Gustavo Falcão Pimentel dos; Moura, Sarah Caroline Siqueira Cabral Naiser de |
 | 2021-02 | O presidencialismo de coalizão e o seu fomento à judicialização da política no Supremo Tribunal Federal | Abboud, Georges; Silva, Kayo César Araújo da |
 | 2021 | Separação de poderes no contexto de calamidade pública: limites da intervenção judicial em políticas públicas de enfrentamento à pandemia de SARS-COV-2 (COVID-19), o caso da ação popular n. 07044-72.79.2020.8.07.0018 | Branco, Paulo Gonet; Santos, Duan Lucas Domingues Dias dos |
| 2023 | “Será que tudo que é ruim ou eu não goste é inconstitucional?”: o estado de coisas inconstitucional na jurisdição do Supremo Tribunal Federal | Lordelo, João Paulo; Cunha Junior, Alvaro Luiz Carvalho da |
 | 2021 | Suspensão e anulação de nomeações e posse em cargos políticos da Presidência da República pelo Supremo Tribunal Federal na perspectiva do ativismo judicial | Robl Filho, Ilton Norberto; Nascimento, Alberto dos Santos |
