Navegando por Assunto Corte Interamericana de Direitos Humanos
Mostrando resultados 1 a 5 de 5
Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
| 2021 | Análise da efetividade da aplicação da decisão de 22/11/2018 da Corte Interamericana de Direitos Humanos na lei de execução penal estudo de caso – Instituto Penal Plácido de Sá Carvalho – Rio de Janeiro | Machado, Antônio Rodrigo; Silva, Julio Cesar Oliveira |
| 2021-02 | O caso trabalhadores da Fazenda Brasil Verde vs Brasil: a aplicação da probição da escravidão pela Corte Interamericana de direitos humanos e seus reflexos na tutela de direitos pelo Supremo Tribunal Federal | Ferreira, Carolina Costa; Roman, Ana Carolina Alves Araújo |
| 2022 | Garantia judicial e proteção judicial: o entendimento da Corte Interamericana de Direitos Humanos sobre o sistema de justiça brasileiro a partir da análise dos casos sentenciados | Garcia, Luciana Silva; Oliveira, Eduarda Azevedo de |
| 2022 | Garantia judicial e proteção judicial: o entendimento da Corte Interamericana de Direitos Humanos sobre o sistema de justiça brasileiro a partir da análise dos casos sentenciados | Garcia, Luciana Silva; Oliveira, Eduarda Azevedo de |
| 2020 | A responsabilidade internacional do estado brasileiro perante a corte interamericana de direitos humanos em face da omissão do poder público frente à disseminação do Covid 19 no sistema penitenciário | Peixoto, Maria Gabriela Viana; Silva, Leydson Rodrigues Carvalho |