Navegando por Assunto Judiciário

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Pré-visualizaçãoData do documentoTítuloAutor(es)
Dissertação_Túlio Roberto de Morais Dantas_ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA_2019.pdf.jpg2019Análise das inspeções da corregedoria nacional de justiça nas unidades judiciais de primeiro grauGarcia, Luciana Silva; Dantas, Túlio Roberto de Morais
Dissertação_Michelle Najara Aparecida Silva_ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA_2019.pdf.jpg2019Aplicação parametrizada dos precedentes judiciais na fase de conhecimento dos recursos no STJ como técnica de gestão processual voltada para a redução dos efeitos da jurisprudência defensivaGarcia, Luciana Silva; Silva, Michelle Najara Aparecida
JORDANA MARIA FERREIRA DE LIMA_TESE.pdf.jpg2022O aprimoramento do ingresso no judiciário estadual pelo CNJ: reconstrução constitucional?Abboud, Georges; Lima, Jordana Maria Ferreira de
DISSERTAÇÃO_ ALESSANDRO BATISTA BRAGA _MESTRADO EM DIREITO CONSTITUCIONAL.pdf.jpg2022Democracia e jurisdição constitucional: a constituição enquanto fundamento democrático e os limites da jurisdição constitucional como mecanismo legitimador de sua atuaçãoAbboud, Georges; Braga, Alessandro Batista
Dissertação_Ketlin Feitosa de Albuquerque Lima Scartezini_ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA_2019.pdf.jpg2019A efetividade das políticas públicas sustentáveis adotadas pelo poder judiciário brasileiro à luz da resolução CNJ nº 201/2015Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de; Scartezini, Ketlin Feitosa De Albuquerque Lima
Dissertação_Hélio Carlos Gomes Silva_ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA_2019.pdf.jpg2019A inovação na política judiciária nacional de tratamento adequado dos conflitos de interesses: reflexões a partir do prêmio conciliar é legalPalotti, Pedro Lucas de Moura; Silva, Hélio Carlos Gomes
TCC_ MARCELO SILVEIRA DE SOUZA _2020.pdf.jpg2021O papel do Ministério Público no enforcement da Lei Geral de Proteção de Dados e demais desdobramentos da aprovação da LGPD no Judiciário brasileiroWimmer, Miriam; Souza, Marcelo Silveira de
TCC_ DUAN LUCAS DOMINGUES DIAS DOS SANTOS _2020 .pdf.jpg2021Separação de poderes no contexto de calamidade pública: limites da intervenção judicial em políticas públicas de enfrentamento à pandemia de SARS-COV-2 (COVID-19), o caso da ação popular n. 07044-72.79.2020.8.07.0018Branco, Paulo Gustavo Gonet; Santos, Duan Lucas Domingues Dias dos