Navegando por Assunto Racionalidade
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Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
![Direito Publico n322010_Renata Pereira Carvalho Costa Alexandre de Castro Coura.pdf.jpg](/retrieve/0f23421a-737c-495d-9b90-2da681cfab24/Direito%20Publico%20n322010_Renata%20Pereira%20Carvalho%20Costa%20Alexandre%20de%20Castro%20Coura.pdf.jpg) | 2010 | A atuação do magistrado e sua conformação paradigmática: o desafio de materializar o estado democrático de direito. | Costa, Renata Pereira Carvalho; Coura, Alexandre de Castro |
| 2023 | Consequencialismo jurídico e o art. 20, da LINDB: em que medidas as consequências práticas da decisão judicial devem ser consideradas? | Correia, Atalá; Gonçalves Filho, Mario Assis |
![Direito Publico n232008_Alexandre Sankievicz.pdf.jpg](/retrieve/0964c6db-0edf-4380-9e9a-dd13f97919fb/Direito%20Publico%20n232008_Alexandre%20Sankievicz.pdf.jpg) | 2008-09 | Desafios ao princípio da legalidade penal ante a imprecisão da linguagem jurídica. | Sankievicz, Alexandre |
![DISSERTAÇÃO_ FÁBIO DE SOUSA CAMARGO_MESTRADO EM DIREITO.pdf.jpg](/retrieve/360b71fd-711a-4d2d-8926-edbff9a3e69e/DISSERTA%c3%87%c3%83O_%20F%c3%81BIO%20DE%20SOUSA%20CAMARGO_MESTRADO%20EM%20DIREITO.pdf.jpg) | 2021 | Execuções fiscais municipais e a (in)eficiência na satisfação do crédito tributário: uma análise propositiva | Silveira, Ricardo Geraldo Rezende; Camargo, Fábio de Sousa |
![dissertação_Sival Guerra Pires.pdf.jpg](/retrieve/6b66c6ce-751d-42ed-b293-bf87a955fe63/disserta%c3%a7%c3%a3o_Sival%20Guerra%20Pires.pdf.jpg) | 2012-05-23 | A importância da motivação para contenção do arbitrio na decisão judicial | Coelho, Inocêncio Mártires; Pires, Sival Guerra |
![dissertação FINAL impressão.pdf.jpg](/retrieve/8fdea1b2-1fd9-4c1c-81e1-b1f93bbf174c/disserta%c3%a7%c3%a3o%20FINAL%20impress%c3%a3o.pdf.jpg) | 2014 | Pluralismo, democracia e direitos fundamentais: legislação, racionalidade emancipatória e soberania popular | Ciarlini, Alvaro Luis de Araújo Sales; Pereira, Gabrielle Tatith |
![TCC _RITA DE CÁSSIA MACEDO MAIA _DIREITO_2020.pdf.jpg](/retrieve/e0e3c819-31a4-436c-b84c-ede5778a30a5/TCC%20_RITA%20DE%20C%c3%81SSIA%20MACEDO%20MAIA%20_DIREITO_2020.pdf.jpg) | 2021-02 | A proporcionalidade em sentido estrito e aplicação da fórmula do peso no controle de constitucionalidade | Queiroz, Marcos Vinícius Lustosa; Maia, Rita de Cássia Macedo |