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Autor(es)
2012-05-23
Soberania popular e supremacia constitucional: limites do controle judicial de constitucionalidade sobre emenda à constituição do Brasil aprovada por referendo
Branco, Paulo Gustavo Gonet
;
Colombano, Leandro Pereira
2007
O Supremo Tribunal Federal e o prequestionamento no recurso extraordinário: uma migração conceitual
Branco, Paulo Gustavo Gonet
;
Silva, Cláudia Beatriz Lage da
2006
Tutela antecipada : abuso do direito de defesa e o propósito proletário do réu no processo do trabalho
Branco, Paulo Gustavo Gonet
;
Borges, Maria José Rigotti
2006-10
Vale quanto pode: a força jurídica da Constituição como pressuposto elementar do constitucionalismo atual.
Branco, Paulo Gustavo Gonet
2012-05-23
A vinculação do legislador ao princípio da razoabilidade na restrição de direitos fundamentais – o caso da lei seca (lei nº11.705/2008)
Branco, Paulo Gustavo Gonet
;
Oliveira, Rafael de