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Navegando por Autor Silva, Rafael Silveira e

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Tese_ATAIDES KIST_Doutorado_2023.pdf.jpg2023Uma nova racionalidade jurídica para a flexibilização do tratamento penal relativamente ao uso da maconha com fundamento no Estado promocionalSilva, Rafael Silveira e; Kist, Ataides
Tese_EMÍLIO CARLO TEIXEIRA DE FRANÇA_Doutorado em direito constitucional.pdf.jpg2025Parâmetros jurídicos e institucionais para autonomia orçamentária e financeira do Banco Central do BrasilSilva, Rafael Silveira e; França, Emílio Carlo Teixeira de
DISSERTAÇÃO_ PAULO DE ALMEIDA FERREIRA _MESTRADO EM DIREITO, JUSTIÇA E DESENVOLVIMENTO.pdf.jpg2021Participação popular na produção de leis: uma análise dos canais de legislação participativa on-lineSilva, Rafael Silveira e; Ferreira, Paulo de Almeida
DISSERTACAO_PAULO DE ALMEIDA FERREIRA _ MESTRADO_2021.pdf.jpg2021Participação popular na produção de leis: uma análise dos canais de legislação participativa on-lineSilva, Rafael Silveira e; Ferreira, Paulo de Almeida
DISSERTAÇÃO_ WILDSON DE ALMEIDA OLIVEIRA SOUSA _MESTRADO EM DIREITO.pdf.jpg2020Poder administrativo sancionador do estado: discussão do princípio bis in idem pela interface com o Direito administrativo e o Direito penalSilva, Rafael Silveira e; Sousa, Wildson de Almeida Oliveira
Dissertação_WILDSON DE ALMEIDA OLIVEIRA SOUSA_Mestrado_2020.pdf.jpg2020Poder administrativo sancionador do estado: discussão do princípio bis in idem pela interface com o direito administrativo e o direito penalSilva, Rafael Silveira e; Sousa, Wildson de Almeida Oliveira
Dissertação_IDA MARIA COSTA DE ANDRADE_ Mestrado em Direito e Justiça.pdf.jpg2025O poder geral cautelar como fonte do poder-dever judicial de efetividade na adoção de medidas atípicas para a tutela jurisdicional definitivaSilva, Rafael Silveira e; Andrade, Ida Maria Costa de
Dissertação_Orlando Magalhães Maia Neto_Mestrado_2023.pdf.jpg2023Processo legislativo, questões de ordem e precedentes: interpretação e aplicação das normas regimentais no Senado FederalSilva, Rafael Silveira e; Maia Neto, Orlando Magalhães
DISSERTAÇÃO_EDSON RODRIGUES MARQUES_MESTRADO EM DIREITO CONSTITUCIONAL.pdf.jpg2021A representação dos hipossuficientes no controle abstrato de constitucionalidade: o acesso à jurisdição constitucional pelos carentes de recursosSilva, Rafael Silveira e; Marques, Edson Rodrigues
DISSERTAÇÃO_DANIELLA MOURA PALHA COSTA _MESTRADO EM DIREITO.pdf.jpg2021Responsabilidade extracontratual do estado: estudo de caso sobre as rebeliões no presídio “Urso Branco” - ROSilva, Rafael Silveira e; Costa, Daniella Moura Palha
Dissertação_KAIO CÉSAR PEDROSO_Mestrado_2022.pdf.jpg2022Segurança jurídica contratual em face da pandemia covid-19: análise dos elementos contratuais em ambiente de tensão e instabilidadeSilva, Rafael Silveira e; Pedroso, Kaio César
DISSERTACAO_PARCIAL_SERGIO FELIPE DE MELO SILVA_MES. ACA. DIR. CONST._2025.pdf.jpg2026O Sistema Único de Saúde no banco de réus do Supremo Tribunal Federal: o direito à saúde pública sob jurisdição do STFSilva, Rafael Silveira e; Silva, Sérgio Felipe de Melo
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