Navegando por Autor Vasconcellos, Vinicius Gomes de

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Dissertação_ ANDRE MIRZA MADURO_MESTRADO EM DIREITO_2020.pdf.jpg2021-02Direito de acesso aos autos como requisito informativo durante as negociações de colaboração premiada: uma análise à luz do processo justo (fair trial)Vasconcellos, Vinicius Gomes de; Maduro, Andre Mirza
Dissertação_ GUILHERME MOACIR FAVETTI_2020.pdf.jpg2021-02Impeachment criminal: perda do mandato eletivo por condenação criminal transitada em julgadoVasconcellos, Vinicius Gomes de; Favetti, Guilherme Moacir
Matheus de Moura da Silva.pdf.jpg2021Imunidade parlamentar material, foro por prerrogativa de função e a competência para julgamento de parlamentares federais por crimes contra a honraVasconcellos, Vinicius Gomes de; Silva, Matheus de Moura Da
DISSERTAÇÃO_MADERSON AMORIM DANTAS DA SILVA_MESTRADO EM DIREITO CONSTITUCIONAL.pdf.jpg2020A mescla de valores de origem lícita e ilícita no crime de lavagem de dinheiro: espaços em branco nos discursos do Supremo Tribunal FederalVasconcellos, Vinicius Gomes de; Silva, Maderson Amorim Dantas da
TCC_ FELIPE SCHENATO PIÑEIRO _2020.pdf.jpg2020A possibilidade de impugnação do acordo de colaboração premiada pelo delatadoVasconcellos, Vinicius Gomes de; Piñeiro, Felipe Schenato
TCC _WAGNER VALERIANO DE SOUZA _DIREITO_2020.pdf.jpg2021-02O princípio da presunção de inocência no processo penal em relação à valoração das declarações do colaborador premiado e a imposição de prisão preventivaVasconcellos, Vinicius Gomes de; Souza, Wagner Valeriano
DISSERTAÇÃO_DIMAS ANTÔNIO GONÇALVES FAGUNDES REIS_MESTRADO EM DIREITO CONSTITUCIONAL.pdf.jpg2021A rescisão do acordo de colaboração premiada a partir do sistema de garantias constitucionais do processo penalVasconcellos, Vinicius Gomes de; Reis, Dimas Antônio Gonçalves Fagundes