Navegando por Autor Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa
Mostrando resultados 1 a 4 de 4
Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
| 2021 | Jurisdição e economia política constitucional: controle de políticas públicas na ADPF e análise econômica do direito pragmática às restrições constitucionais | Conti, Thomas Victor; Simão, Lucas Tavares; Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa |
| 2024 | Simples Nacional: alívios tributários estruturantes, controle e avaliação | Galvão, Cristiane de Oliveira Coelho; Santiago, Silas; Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa |
| 2024 | A Súmula n. 436 do STJ e seus efeitos na constituição do crédito tributário | Faria, Luiz Alberto Gurgel de; Sant’anna, Carlos Soares; Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa |
| 2024 | XXVI Congresso Internacional de Direito Constitucional | Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa; Fundação Getúlho Vargas |