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2005-04
A Constituição de 1988: um balanço após dezesseis anos de vigência.
Ferreira Filho, Manoel Gonçalves
2005-04
Os desafios da integração legal.
Flôres Junior, Renato Galvão
2005-04
Federalismo e reforma tributária: na visão do economista.
Afonso, José Roberto Rodrigues
2005-04
Reforma tributária: necessidade de um novo sistema.
Martins, Ives Gandra da Silva
2005-04
Sobre a federalização dos crimes contra os direitos humanos.
Coelho, Inocêncio Mártires
2005-04
Interpretação constitucional no século XXI: o caminhar metodológico para o concretismo constitucional sob a influência da doutrina de Peter Häberle
Silva, Christine Oliveira Peter da
2005-04
A justiça constitucional nos contextos supranacionais.
Mendes, Gilmar Ferreira
2005-06
O Amicus Curiae e a democratização do controle de constitucionalidade.
Mattos, Ana Letícia Queiroga de
2005-07
Composição partidária proporcional nas comissões parlamentares (CF, Artigo 58, § 1º) e o pensamento do possível: o direito da minoria à efetivação da CPI.
Bim, Eduardo Fortunato
2005-07
Noções básicas de técnica jurídica.
Coelho, Inocêncio Mártires
2005-07
El modelo español de justicia constitucional: las decisiones más importantes del tribunal constitucional español.
Doncel Luengo, Juan Antonio
2005-07
A representação interventiva.
Mendes, Gilmar Ferreira
2005-10
O direito de acesso à justiça no contexto do pós-positivismo
Silva, Dicken William Lemes
2005-10
Autonomia das defensorias públicas limites decorrentes da Constituição Federal.
Alves, José Wanderley Bezerra
2005-10
Responsabilidade civil do Poder Público pelo manejo indevido de ação de improbidade administrativa.
Mattos, Mauro Roberto Gomes de
2005-10
A coisa julgada inconstitucional e seu controle por meio de ADPF.
França Junior, Fausto Faustino de
2005-10
A infra-estrutura, as PPPS e a arbitragem.
Wald, Arnoldo
2005-10
Hermenêutica filosófica e direitos fundamentais.
Nakashima, Adriano de Pádua
2005-10
Interpretação constitucional e política.
Coelho, Inocêncio Mártires
2005-10
A cidadania européia entre categorias tradicionais e a pós-modernidade.
Logroscino, Pierdomenico