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Dissertação_ ANSELMO MOREIRA GONZALEZ_MESTRADO EM DIREITO_2019.pdf.jpg2021-02Repetitivos ou “ineditivos”? Estudo acerca da constitucionalidade do precedente vinculante do Superior Tribunal de Justiça no julgamento de recursos especiaisWambier, Luiz Rodrigues; Gonzalez, Anselmo Moreira
Dissertação_ MAURICIO PEREIRA MALTA _MESTRADO EM ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA_2020.pdf.jpg2020Reposicionando a gestão administrativa de uma estatal federal em uma consultoria interna de gestão de alto desempenho: o “fim” da chamada “área meio” – um estudo de caso. 2020Martins, Humberto Falcão; Malta, Maurício Pereira
TCC _HARLEM SOUZA LIMA _DIREITO_2020.pdf.jpg2021-02A reposição ao erário de valores pagos indevidamente pela administração pública federal: a aplicação da boa-fé como vetor orientativo para a consecução da proteção à confiançaMarques, Raphael Peixoto de Paula; Lima, Harlem Souza
Monografia_Andréa da Costa Oliveira.pdf.jpg2012-06-15Representação adequada na ação civil pública brasileira: superação da coisa julgada secundum eventum litis.Silva, Christine Oliveira Peter da; Oliveira, Andréa da Costa
Stephanie Joanka Gomes Reis.pdf.jpg2021A representação da mulher na doutrina sobre execução penalGindri, Eduarda Toscani; Reis, Stephanie Joanka Gomes
Dissertação_Marcos Gustavo de Sá e Drumond_ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA_2017.pdf.jpg2017A representação de agentes públicos pela advocacia do Estado: pressupostos e requisitosMendes, Gilmar Ferreira; Sá e Drumond, Marcos Gustavo de
DISSERTAÇÃO_EDSON RODRIGUES MARQUES_MESTRADO EM DIREITO CONSTITUCIONAL.pdf.jpg2021A representação dos hipossuficientes no controle abstrato de constitucionalidade: o acesso à jurisdição constitucional pelos carentes de recursosSilva, Rafael Silveira e; Marques, Edson Rodrigues
DISSERTAÇÃO_VALÉRIA DIAS PAES LANDIM_MESTRADO DIREITO.pdf.jpg2021Representação feminina na política e candidaturas fictícias: o caso do RESPE 193-92Mendes, Gilmar Ferreira; Landim, Valéria Dias Paes
Direito Público_v2n9julset2005.pdf.jpg2005-07A representação interventiva.Mendes, Gilmar Ferreira
2024Representação política feminina e financiamento de candidaturas a luz da emenda constitucional n° 111/2021: uma análise da distribuição de recursos financeiros e sucesso eleitoral das mulheres candidatas à Câmara dos Deputados em 2022Machado, Monica Sapucaia; Tonucci, Déborah Cristina Gomes
2025Representatividade Adequada no Processo Coletivo TributárioFernandes, Tarsila Ribeiro M.; Landim, Fabrízio Caldeira
Ricardo Gabriel Tenório Ramos.pdf.jpg2018Representatividade social no Conplan - DF (Conselho de Planejamento Territorial e Urbano do Distrito Federal): participação social e interesses territoriais e urbanísticosBachur, João Paulo; Ramos, Ricardo Gabriel Tenório
2023Reprodução heteróloga: conflito entre o direito ao sigilo do doador e investigação de paternidade, análise comparada Brasil e PortugalCarvalhal, Ana Paula; Lima, Ana Carolina Pereira
DISSERTAÇÃO_ ISRAEL TELIS DA ROCHA_MESTRADO EM DIREITO.pdf.jpg2021Requisitos para a configuração de erro grosseiro do parecerista jurídico pelo Tribunal de Contas da UniãoPereira, Paulo Henrique Unes; Rocha, Israel Telis da
MONOGRAFIA_ CARLA PATRICIA FLORES_2015.pdf.jpg2015Requisitos para contratação de serviços de logística de eleições dos correiosAmaro, José Augusto Simões; Flores, Carla Patrícia
ARTIGO_Ricardo Martins Junior_2016.pdf.jpg2016A rescindibilidade parcial e o prazo decadencial para o ajuizamento da ação rescisória: Análise sob a ótica da teoria dos capítulos de sentença e da coisa julgada progressivaMartins Junior, Ricardo
DISSERTAÇÃO_DIMAS ANTÔNIO GONÇALVES FAGUNDES REIS_MESTRADO EM DIREITO CONSTITUCIONAL.pdf.jpg2021A rescisão do acordo de colaboração premiada a partir do sistema de garantias constitucionais do processo penalVasconcellos, Vinicius Gomes de; Reis, Dimas Antônio Gonçalves Fagundes
Direito Publico n502013_FRANCISCO BALAGUER CALLEJON.pdf.jpg2013-03Reserva de lei e potestade regulamentadora na constituição normativa.Balaguer Callejón, Francisco
Monografia_RAQUEL SAFE DE MATOS COUTINHO_Especialização_2009.pdf.jpg2009A “reserva do possível” como mitigador dos direitos fundamentaisGontijo, André Pires; Coutinho, Raquel Safe de Matos
ANDERSON BORGES ROEPKE.pdf.jpg2019Resiliência fiscal: a gestão fiscal do governo do Distrito Federal frente a crises econômicas – diagnóstico e propostasLemos, Leany Barreiro de Sousa; Roepke, Anderson Borges
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