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SEMINÁRIOS_NOVAS_GERAÇÕES_DE_DIREITOS_FUNDAMENTAIS.pdf.jpg2013Seminários Novas Gerações de Direitos Fundamentais - v. 1Farias, Paulo José Leite (Org.)
Artigo_JOSÉ PEDRO DIAS LEITE.pdf.jpg2014-02-14SENAR : das contribuições compulsórias e do instituto da sub-rogação.Leite, José Pedro Dias
Direito Publico n132006_Edilson Pereira Nobre Junior.pdf.jpg2006-07Sentenças aditivas e o mito do legislador negativo.Nobre Júnior, Edilson Pereira
Monografia_Fabiana de Farias Marinho.pdf.jpg2012-06-18Sentenças condenatórias e a efetividade do processo civil.Porto, Inês da Fonseca; Marinho, Fabiana de Farias
Dissertação_ THIAGO LUIZ DA COSTA_MESTRADO EM DIREITO_2019.pdf.jpg2021O sentido da subsidiariedade como requisito da arguição de descumprimento de preceito fundamental na jurisprudência do STFQuintas, Fábio Lima; Costa, Thiago Luiz da
Separação_de Poderes V1.pdf.jpg2015Separação de Poderes - volume 1.Victor, Sérgio Antônio Ferreira (Org.)
Separação_de_Poderes V2.pdf.jpg2015Separação de Poderes - volume 2.Victor, Sérgio Antônio Ferreira (Org.)
TCC_ MÁRCIO ALMEIDA MARTINS _2020.pdf.jpg2021A separação de poderes e constitucionalismo latno-americano: o poder executivo na Constituição de 1988 à luz do pensamento político das independênciasQueiroz, Marcos Vinícius Lustosa; Martins, Márcio Almeida
dissertacao_José Augusto Dias de Castro.pdf.jpg2012-05-23Separação de poderes e exercício da função política no BrasilGomes Júnior, Luiz Moreira; Castro, José Augusto Dias de
TCC_ DUAN LUCAS DOMINGUES DIAS DOS SANTOS _2020 .pdf.jpg2021Separação de poderes no contexto de calamidade pública: limites da intervenção judicial em políticas públicas de enfrentamento à pandemia de SARS-COV-2 (COVID-19), o caso da ação popular n. 07044-72.79.2020.8.07.0018Branco, Paulo Gustavo Gonet; Santos, Duan Lucas Domingues Dias dos
MONOGRAFIA_WESLEY LOPES BARBOSA.pdf.jpg2016Separação de poderes: o Executivo e o Legislativo na linha de frente do sistema político brasileiro.Victor, Sérgio Antônio Ferreira; Barbosa, Wesley Lopes
Monografia_Paulo Emilio Dantas Nazare.pdf.jpg2016-02-18O sequestro de verbas públicas e o uso de depósitos judiciais para a satisfação de precatórios.Nóbrega, Guilherme Pupe da; Nazaré, Paulo Emílio Dantas
2023“Será que tudo que é ruim ou eu não goste é inconstitucional?”: o estado de coisas inconstitucional na jurisdição do Supremo Tribunal FederalTavares, João Paulo Lordelo Guimarães; Cunha Junior, Alvaro Luiz Carvalho da
Fabiana Lima da Silva.pdf.jpg2018-12-05Serviço de verificação de óbitos: um estudo de implementação de política pública no Distrito Federal (2010-2016)Miranda, Juliana Gomes; Silva, Fabiana Lima da
Monografia_Saulo de Araujo Marquez.pdf.jpg2013Serviços públicos e sua crise.Marquez, Saulo de Araujo
MONOGRAFIA - FERNANDA MARIA BITTENCOURT PINHEIRO LAGES.pdf.jpg2015Serviços públicos essenciais e sua suspensão por inadimplência do consumidorOliveira, Valéria Arrais de; Lages, Fernanda Maria Bittencourt Pinheiro
Artigo_José de Arimatéa Costa da Silva.pdf.jpg2014-02-14Os serviços sociais autônomos e a dúvida sobre a subordinação aos ditames do TCU.Silva, José de Arimatéa Costa da
Artigo_THIAGO BUENO DE OLIVEIRA.pdf.jpg2014-02-27Os serviços sociais autônomos e a vedação ao retrocesso social.Oliveira, Thiago Bueno de
Artigo_José Joaquim de Almeida Neto.pdf.jpg2014-02-14Os serviços sociais autônomos e o controle de seus atos pelo Tribunal de Contas da União.Almeida Neto, José Joaquim de
Artigo_Danilo Martins Rizzo.pdf.jpg2014-02-20Os serviços sociais autônomos e o exercício do controle externo.Rizzo, Danilo Martins
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