Use este identificador para citar ou linkar para este item: https://repositorio.idp.edu.br//handle/123456789/1049
Registro completo de metadados
Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorInstituto Brasiliense de Direito Público
dc.date.accessioned2013-07-25T12:29:24Z
dc.date.available2013-07-25T12:29:24Z
dc.date.created2011-09-22
dc.date.issued2013-07-25
dc.identifier.citationXIV CONGRESSO Brasilense de Direito Constitucional: Conferência 4. Produção de Instituto Brasiliense de Direito Público. Brasília: IDP, 2011.pt_BR
dc.identifier.urihttps://repositorio.idp.edu.br/123456789/1049
dc.descriptionDuração: 01:42:03pt_BR
dc.description.abstractO Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP) realizou nos dias 22, 23 e 24 de setembro de 2011 o XIV Congresso Brasiliense de Direito Constitucional. A Conferência 4 com o tema Direitos Sociais e Protagonismo do Judiciário no direito brasileiro teve como presidente da mesa o Professor Dr. Paulo Gustavo Gonet Branco e como palestrantes o Dr. Daniel Sarmento e o Professor Dr. Marcelo Neves. O Dr. Daniel Sarmento palestrou sobre os Direitos Sociais da Constituição afirmando que o judiciário não tem condições de ser protagonista dos direitos sociais e sim o poder legislativo e administração pública, ressaltando que desde a Constituição de 1924 se fala em direitos sociais prestacionais, mas, a Constituição de 1988 garante mínimo existencial que por muitas vezes não poderia, e acaba se tornando ambígua. Para ele, é preciso tornar a prestação jurisdicional um pouco mais dialógica e modesta. O professor Marcelo Neves abordou sobre O Problema da Eficácia dos Direitos Sociais e o Judiciário, passando pelas noções de direitos sociais como pressão sobre atuação do Estado, os limites sistêmicos à eficácia, os limites sistêmicos à judicialização e algumas especificidades brasileira como inclusão e exclusão e reserva do possível. Após a palestra houve exposição de vídeo dos patrocinadores e parceiros do evento.pt_BR
dc.language.isoporpt_BR
dc.rightsOpen Accesspt_BR
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/*
dc.sourcehttps://www.youtube.com/watch?v=2IKuGriFuPQpt_BR
dc.subjectDireito Constitucionalpt_BR
dc.subjectDireito Socialpt_BR
dc.subjectJudicializaçãopt_BR
dc.subjectPoder Judiciáriopt_BR
dc.subjectPrestação Jurisdicionalpt_BR
dc.titleXIV Congresso Brasilense de Direito Constitucional: Conferência 4.pt_BR
dc.typeOutrospt_BR
dc.rights.licenseLicença de atribuição Creative Commons (reutilização permitida)pt_BR
dc.location.countryBRApt_BR
Aparece nas coleções:Institucional

Arquivos associados a este item:
Não existem arquivos associados a este item.


Este item está licenciada sob uma Licença Creative Commons Creative Commons