Use este identificador para citar ou linkar para este item: https://repositorio.idp.edu.br//handle/123456789/1097
Registro completo de metadados
Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorInstituto Brasiliense de Direito Público
dc.date.accessioned2013-07-29T17:35:08Z
dc.date.available2013-07-29T17:35:08Z
dc.date.created2010-09
dc.date.issued2013-07-29
dc.identifier.citationXII CONGRESSO Brasiliense de Direito Constitucional : a Constituição em tempo de crise - Parte 2. Produção do Instituto Brasiliense de Direito Público. Brasília, IDP, 2010.pt_BR
dc.identifier.urihttps://repositorio.idp.edu.br/123456789/1097
dc.descriptionDuração: 05:52:48pt_BR
dc.description.abstractO Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP) realizou nos dias 17, 18 e 19 de setembro de 2010 o XII Congresso Brasiliense de Direito Constitucional: A constituição em tempo de crise. O painel apresentado foi moderado pelo professor Adriano Campos Alves e intervencionistas Professores Alvaro Luiz Ciarlini, Marco Aurélio e José Eduardo Miranda. O professor Alvaro Luiz Ciarlini abordou o liberalismo como parte essencial da sociedade, ressaltando a criação do Estado após a criação da vida social e o direito de autonomia de cada cidadão. Por fim, afirmou que é possível encontrar uma solução para a crise a partir de um modelo comunitário de cooperação, e preservação da igualdade e liberdade. O professor Marco Aurélio, discursou sobre o impasse entre liberdade iniciativa e crise social. Destacando que, dentro da constituição há um hibridismo quanto à liberdade de poder público, mas, que apenas com o reconhecimento da função concomitante de liberdade e solidariedade será possível solucionar os problemas da crise social. José Eduardo Miranda destacou a atual desigualdade que todos vivem e a fragilidade da pessoa latitudinal diante dos fenômenos sócio-econômico. Ressaltando a cooperação como ato capaz de solucionar efeitos das crises vivenciadas em todos os segmentos da sociedade. Na ocasião, realizou-se uma homenagem póstuma ao professor Luis Fernando Zakarewicz, contemplando-o como professor Honoris Causa. O professor Luis Fernandes de Oliveira e o Ministro Gilmar Mendes discorreram sobre a vida profissional do homenageado e convidaram a família do professor para o recebimento da placa e palavras de agradecimento. Como discurso de encerramento do evento o Ministro Gilmar Mendes abordou sobre a evolução da constituição até os dias atuais, ressaltando-a como instrumento importante na gestão de crises, explorando seu contexto político e constitucional e permeando sobre diversos temas abordados ou não pela constituição como direitos sociais, direito de greve e direitos individuais. O painel moderado pelo professor Paulo Gustavo Gonet Branco teve como tema A Esperança em Tempos de Crise. Como painelista o professor Luis Roberto Barroso discorreu sobre problemas entre a classe política e a sociedade, salientando que em diversas vezes falta compromisso e reconhecimento com a dignidade das pessoas, como exemplo o sistema de financiamento eleitoral e a sobrecarga de processos julgados pelo STF. O palestrante Ministro Daniel Vargas defendeu que em tempos de crise a esperança aparece para a transformação cultura, e para que o País atinja essa transformação é necessário se desvincular de uma cultura conservadora e reinventar o mercado, a democracia e o Estado. No entanto, com a cultura jurídica essencialmente conservadora não há garantia de igualdade e liberdade, nem conhecimento do desejo da sociedade. Além disso, o Ministro debateu sobre as execuções de políticas públicas como o licenciamento ambiental e a necessidade de mudança do status do País. A palestrante a Estefânia Viveiros palestrou sobre o cooperativismo e seu conceito, leis, natureza jurídica e características como adesão voluntária e neutralidade política. Associando à crise econômica, a professora defendeu que dados estatísticos comprovam a eficiência do cooperativismo para o desenvolvimento social e que, dependendo do setor, as cooperativas podem ser um instrumento para enfrentar a crise. O professor espanhol, Carlos Vargas Vasserot abordou a organização e princípios das cooperativas, a constituição da Aliança Cooperativa Internacional e destacou a autonomia e independência destas e também algumas peculiaridades das cooperativas espanholas.pt_BR
dc.language.isoporpt_BR
dc.rightsOpen Accesspt_BR
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/*
dc.sourcehttps://www.youtube.com/watch?v=wjFQl8hfzjcpt_BR
dc.subjectDireito Constitucionalpt_BR
dc.subjectDemocraciapt_BR
dc.subjectDireito Regulatóriopt_BR
dc.subjectGlobalizaçãopt_BR
dc.subjectCrise Financeirapt_BR
dc.subjectReserva Econômicapt_BR
dc.subjectPolítica Econômicapt_BR
dc.subjectConsolidação das Leis do Trabalho, CLTpt_BR
dc.subjectOrdem Econômicapt_BR
dc.subjectDireito à Privacidadept_BR
dc.subjectCooperativismopt_BR
dc.subjectParlamentarismopt_BR
dc.subjectPresidencialismopt_BR
dc.titleXII Congresso Brasiliense de Direito Constitucional : a Constituição em tempo de crise - Parte 2pt_BR
dc.typeOutrospt_BR
dc.rights.licenseLicença de atribuição Creative Commons (reutilização permitida)pt_BR
dc.location.countryBRApt_BR
Aparece nas coleções:Institucional

Arquivos associados a este item:
Não existem arquivos associados a este item.


Este item está licenciada sob uma Licença Creative Commons Creative Commons