Häberle, tópica, cultura e direito: as premissas do método da constituição aberta

Abstract

O presente trabalho objetiva demonstrar as duas principais premissas que embasam o método da Constituição aberta de Peter Häberle. Para tal desiderato, é feita uma análise do método hermenêutico häberliano para, então, analisarem-se, em seguida, as premissas teóricas: a ideia de Constituição enquanto fenômeno cultural e o método tópico.