Use este identificador para citar ou linkar para este item:
https://repositorio.idp.edu.br//handle/123456789/1306
Título: | As deficiências da atuação legislativa como fator de ativismo: hipertrofia e omissão legislativa - uma análise da sociologia jurídica sobre o caso brasileiro de ativismo judicial |
Autor(es): | Sodré, Habacuque Wellington |
Palavras-chave: | Ativismo Judicial;Omissão Legislativa;Judicialização Política;Hipertrofia Legislativa |
Editor: | IOB; IDP |
Citação: | SODRÉ, Habacuque Wellington. As deficiências da atuação legislativa como fator de ativismo: hipertrofia e omissão legislativa - uma análise da sociologia jurídica sobre o caso brasileiro de ativismo judicial. Direito Público. Porto Alegre, ano 8,n. 43, p. 160-194, jan./fev. 2012 |
Resumo: | O presente trabalho tem como escopo analisar o fenômeno do ativismo judicial sob a perspectiva da atuação legislativa, observando as deficiências do exercício da função legislativa, no caso brasileiro, como um dos principais fatores do ativismo dos juízes. Em relação à hipótese, o trabalho parte da premissa que a atuação deficiente do legislador serve como parâmetro analítico para verificação do déficit democrático-representativo, o qual reflete uma atuação política dos Magistrados na tentativa de supri-lo, porém, na prática, essa tentativa acarreta, paradoxalmente, o aumento do déficit democrático. Para tal análise, far-se-á, mister, uma análise dicotômica, a saber, uma revisão da literatura pertinente e uma análise jurisprudencial. Quanto aos resultados, observa-se que a atuação deficiente do legislador se dá em dois pontos, hipertrofia e omissão legislativa, sendo que ambos acarretam, principalmente, no exercício da jurisdição pelos juízes monocráticos e Tribunais inferiores, decisões ad hoc e precedentes heterogêneos, respectivamente. Por fim, verificar-se-ão as implicações do tem. |
URI: | https://repositorio.idp.edu.br/123456789/1306 |
ISSN: | 1806-8200 |
Aparece nas coleções: | Direito Público |
Arquivos associados a este item:
Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
---|---|---|---|---|
Direito Publico n.432012_HABACUQUE WELLINGTON SODRÉ.pdf | 464.13 kB | Adobe PDF | ![]() Visualizar/Abrir |
Este item está licenciada sob uma Licença Creative Commons