Direito e jurisdição: três modelos de juiz e seus correspondentes mitológicos na obra de François Ost

Abstract

Diante de diversas concepções concorrentes de direito e da atividade jurisdicional a elas relacionadas, a legitimidade de tais concepções é muitas vezes questionada quanto à aceitabilidade e adequabilidade ao atual paradigma constitucional. O texto de François Ost, denominado “Júpiter, Hércules e Hermes: três modelos de juiz”, publicado em 1993 na Revista espanhola Doxa, expõe três modelos de juiz, associados às características de deuses da mitologia (Júpiter, Hércules e Hermes), correlacionando-os a paradigmas diferenciados de direito e jurisdição. O desempenho da atividade jurisdicional e, por consequência, as respectivas concepções de direito serão analisados em comparação com aquelas características. Buscar-se-á, nas reflexões trazidas por François Ost, o delineamento de posturas jurisdicionais compatíveis com o atual paradigma do Estado Democrático de Direito, notadamente na argumentação principiológica utilizada na fundamentação de decisões judiciais.