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Título: O Supremo Tribunal Federal como poder moderador: uma análise discursiva.
Autor(es): Assis, Christiane Costa
Palavras-chave: Jurisdição Constitucional;Separação de Poderes;Direito, Teoria Discursiva
Editor: IOB; IDP
Citação: ASSIS, Christiane Costa. O Supremo Tribunal Federal como poder moderador: uma análise discursiva. Direito Público. Porto Alegre, IOB; IDP, ano 9, n. 47, p.60-70, set.out/ 2012.
Resumo: O presente trabalho tem como objetivo principal analisar a atuação do Supremo Tribunal Federal face ao princípio da separação dos Poderes. Frequentemente o Tribunal pauta suas ações sob o status de Corte Constitucional no intuito de conferir maior efetividade à Constituição da República, ainda que os resultados extrapolem a competência do Poder Judiciário. Nesse contexto, pretende-se expor críticas e reflexões acerca das consequências da atuação do Supremo Tribunal Federal face ao Estado Democrático de Direito, apresentando-se uma proposta discursiva de jurisdição constitucional, sob o marco teórico da Teoria Discursiva do Direito de Jürgen Habermas, na qual se busca separar os discursos de aplicação e justificação.
URI: https://repositorio.idp.edu.br/123456789/1550
ISSN: 1806-8200
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