O Supremo Tribunal Federal como poder moderador: uma análise discursiva.

Abstract

O presente trabalho tem como objetivo principal analisar a atuação do Supremo Tribunal Federal face ao princípio da separação dos Poderes. Frequentemente o Tribunal pauta suas ações sob o status de Corte Constitucional no intuito de conferir maior efetividade à Constituição da República, ainda que os resultados extrapolem a competência do Poder Judiciário. Nesse contexto, pretende-se expor críticas e reflexões acerca das consequências da atuação do Supremo Tribunal Federal face ao Estado Democrático de Direito, apresentando-se uma proposta discursiva de jurisdição constitucional, sob o marco teórico da Teoria Discursiva do Direito de Jürgen Habermas, na qual se busca separar os discursos de aplicação e justificação.