Mesa Redonda: Direito Penal Alemão

Abstract

No dia 20 de março de 2014, o Instituto Brasiliense de Direito Público realizou uma mesa redonda sobre Direito Penal na Alemanha com a participação dos alemães Martin Heger e Anneke Petzsche, ambos professores da Universidade Humboldt de Berlim. O debate foi moderado pelo professor Nay Bello, desembargador do Tribunal Regional Federal da 1º região. O professor doutor Martin Heger abordou, especificamente, "A influência dos Direitos Humanos e Fundamentais internacionais sobre o Direito Penal alemão", enquanto Anneke Petzsche analisou o tema “O campo de tensões dos direitos de defesa (em particular a presunção de inocência) e a proteção do Estado - é necessário um Direito Penal específico para os crimes sediciosos?”. Além de lecionar na Universidade Humboldt de Berlim, Heger é professor visitante da Universidade do Cabo Ocidental (África do Sul). Sua tese de doutorado ("Der Nießbrauch in usus modernus und Naturrecht"), apresentada em 2002, foi publicada pela editora Duncker & Humblot em 2004. Petzsche é pesquisadora, conferencista, professora auxiliar do Dr. Martin Heger e docente da Faculdade de Direito da Universidade Humboldt de Berlim.