III Seminário Luso-Brasileiro de Direito - 7 de abril de 2015

Abstract

Nos dias 7, 8 e 9 de abril de 2015, a Escola de Direito de Brasília (EDB), do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP) juntamente com a Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL) promoveram o III Seminário Luso-Brasileiro de Direito, que teve como tema “Estado de Direito, Direitos fundamentais e Combate à Corrupção na Interface Portugal/Brasil". O projeto contou com coordenação científica do ministro Gilmar Mendes (EDB/IDP), do professor doutor Jorge Miranda (FDUL), do professor doutor Blanco de Morais (FDUL) e do professor doutor Paulo Gonet Branco (EDB/IDP). No primeiro dia de evento, ocorreu a abertura solene do seminário, que contou com a presença do Professor Doutor Jorge Miranda (ICJP/FDUL), do Ministro Gilmar Mendes (STF - EDB/IDP), do Professor Doutor Manoel Gonçalves Ferreira Filho (USP), Professor Doutor Paulo Gustavo Gonet Branco (EDB/IDP), e do Conselheiro Joaquim de Sousa Ribeiro, presidente do Tribunal Constitucional (TC). Ainda no primeiro dia, ocorreu o primeiro painel do evento, que teve como tema “Justiça Constitucional: A interpretação dos princípios constitucionais como parâmetros de controle de constitucionalidade em tempo de crise econômica e financeira”. Participaram da mesa o Ministro Gilmar Mendes (STF - EDB/IDP), o Professor Doutor Jorge Reis Novais (ICJP/FDUL), e o Professor Doutor Miguel Nogueira de Brito (ICJP/FDUL). O primeiro painel foi moderado pelo Professor Doutor Carlos Blanco de Morais (ICJP/FDUL). O segundo painel teve como tema “Direitos Fundamentais: Meio ambiente e desenvolvimento econômico e social”, e contou com a presença a Professora Doutora Carla Amado Gomes (ICJP/FDUL), o Professor Doutor Ney Bello (EDB/IDP), e o Professor Doutor Leonardo Papp (Papp Advocacia e Consultoria). O painel teve como moderador o Professor Doutor Sérgio da Silva Mendes (TCU).