III Seminário Luso-Brasileiro de Direito - 8 de abril de 2015

Abstract

Nos dias 7, 8 e 9 de abril de 2015, a Escola de Direito de Brasília (EDB), do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP) juntamente com a Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL) promoveram o III Seminário Luso-Brasileiro de Direito, que teve como tema “Estado de Direito, Direitos fundamentais e Combate à Corrupção na Interface Portugal/Brasil". O projeto contou com coordenação científica do ministro Gilmar Mendes (EDB/IDP), do professor doutor Jorge Miranda (FDUL), do professor doutor Blanco de Morais (FDUL) e do professor doutor Paulo Gonet Branco (EDB/IDP). No segundo dia de evento ocorreu o terceiro painel, que teve como tema "Sistema Político e Risco de Erosão do Regime Demotrático: Democracia direta, democracia representativa e partidos políticos”. O painel contou com a presença do Professor Doutor Jorge Miranda (ICJP/FDUL), do Prof. Em. Manoel Gonçalves Ferreira Filho (USP), e do Professor Doutor Sérgio Antônio Ferreira Victor (EDB/IDP), e moderado pelo Professor Doutor José Levi Mello do Amaral Júnior (USP). Ainda no segundo dia de evento ocorreu o quarto painel, que teve como tema "Direitos Fundamentais e Combate à Corrupção no Exercício das Funções 01". Participaram da mesa, Ministro Gilson Dipp (EDP/IDP), Ministro Luís Inácio Adams (AGU/IDP) e Mestre Paulo Saragoça da Matta (Advogado - Saragoça da Matta & Silveiro de Barros). O painel foi moderado pelo Ministro Substituto André Luís de Carvalho (TCU - EDB/IDP).