III Seminário Luso-Brasileiro de Direito - 9 de abril de 2015.

Abstract

Nos dias 7, 8 e 9 de abril de 2015, a Escola de Direito de Brasília (EDB), do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP) juntamente com a Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL) promoveram o III Seminário Luso-Brasileiro de Direito, que teve como tema “Estado de Direito, Direitos fundamentais e Combate à Corrupção na Interface Portugal/Brasil". O projeto contou com coordenação científica do ministro Gilmar Mendes (EDB/IDP), do professor doutor Jorge Miranda (FDUL), do professor doutor Blanco de Morais (FDUL) e do professor doutor Paulo Gonet Branco (EDB/IDP). No terceiro e último dia de evento ocorreu o quinto painel, que teve como tema "Direitos Fundamentais e Combate à Corrupção no Exercício das Funções 02". Participaram da mesa, Juiz Conselheiro Guilherme d’Oliveira Martin (Presidente do Tribunal de Contas), Ministro Aroldo Cedraz (Presidente TCU - EDB/IDP), Governador Pedro Taques (MT - EDB/IDP) e Professor Doutor Eduardo Vera-Cruz Pinto (CSM/FDUL). O painel foi mediado pelo Professor Doutor Jorge Miranda (ICJP/FDUL). Na conferência de encerramento, o Ministro Gilmar Mendes (STF - EDB/IDP), juntamente com a Professora Mestre Taís Ferraz (EDB/IDP) e o Professor Doutor Carlos Blanco de Morais (ICJP/FDUL), a Juíza Conselheira Maria Lúcia Amaral (UNL - Tribunal Constitucional) e o Professor Doutor Paulo Gustavo Gonet Branco (EDB/IDP), abordaram o tema “Desafios e possibilidades do constitucionalismo: o que virá?”.