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Título: Diálogo constitucional numa perspectiva brasileira: um colóquio contínuo entre os três poderes.
Autor(es): Escossia, Matheus Henrique dos Santos da
Palavras-chave: Separação dos Poderes;Ativismo Judicial;Interpretação Constitucional
Editor: IOB; IDP
Citação: ESCOSSIA, Matheus Henrique dos Santos da. Diálogo constitucional numa perspectiva brasileira: um colóquio contínuo entre os três poderes. Direito Público. Porto Alegre, IOB; IDP, ano 11, n. 63, p.65-83, maio./jun. 2015.
Resumo: O presente trabalho visa abordar a teoria do diálogo constitucional presente por entre os três Poderes no Brasil. Para tanto, serão estudados autores estrangeiros que tratam do diálogo constitucional, em particular Louis Fisher, Kent Roach e Janet L. Hiebert. Em seguida, serão transpostas as lições dialógicas para o contexto brasileiro por meio da análise da interação entre os Poderes. Primeiro será avaliado a interação entre Executivo e Legislativo, em um cenário de presidencialismo de coalizão. Segundo será avaliado a interação entre Judiciário e Executivo, diante da dinâmica da composição dos tribunais superiores. E em terceiro será avaliado a interação entre Legislativo e Judiciário, com enfoque no poder de reforma investido no primeiro.
URI: https://repositorio.idp.edu.br/123456789/2096
ISSN: 2236-1766
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