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dc.contributor.authorSilva, Pedro Henrique Messias e-
dc.contributor.authorSilva, Aurélia Carla Queiroga da-
dc.date.accessioned2016-08-18T11:07:21Z-
dc.date.available2016-08-18T11:07:21Z-
dc.date.issued2015-05-
dc.identifier.citationSILVA, Pedro Henrique Messias e; SILVA, Aurélia Carla Queiroga da. A credibilidade do depoimento da vítima como medida eficaz no combate à violência contra as mulheres. Direito Público. Porto Alegre, IOB; IDP, ano 11, n. 63, p.105-118, maio./jun. 2015.pt_BR
dc.identifier.issn2236-1766-
dc.identifier.urihttps://repositorio.idp.edu.br/123456789/2097-
dc.description.abstractÉ perceptível que a violência doméstica aflige diuturnamente o país, estimulada por diversas casualidades. Enquanto o Estado se vê inerte à situação, a população se torna refém do medo de crimes, muitas vezes, reincidentes pelos agressores. Apesar dos debates na mídia e acaloradas reivindicações feministas pela garantia de seus direitos fundamentais é flagrante a reinteração de condutas criminosas, algumas levando a óbito as suas vítimas. Neste sentido, faz-se oportuno investigar, através do método hipotético-dedutivo, as causas do déficit de eficácia da lei alusivas à problemática, a partir do estudo teórico na doutrina e legislação vigente, com vistas a encontrar alternativas viáveis para preservar a dignidade humana das mulheres no âmbito da sociedade brasileira. Desta forma, destaca-se a credibilidade do depoimento da vítima, enquanto testemunha única, e a importância da efetivação de alguns princípios básicos de maior celeridade do processo penal que são ignorados, deveras vezes, dentro dessa perspectiva como medidas eficientes para o combate a todas as formas de violência (física e psicológica), contribuindo, por conseguinte, para uma maior divulgação da Lei Maria da Penha e de sua correta aplicabilidade pelos órgãos competentes.pt_BR
dc.language.isoporpt_BR
dc.rightsOpen Accesspt_BR
dc.rightsAttribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil*
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/*
dc.subjectViolência Domésticapt_BR
dc.subjectViolência contra a Mulherpt_BR
dc.subjectViolência Doméstica, Legislaçãopt_BR
dc.titleA credibilidade do depoimento da vítima como medida eficaz no combate à violência contra as mulherespt_BR
dc.typeArtigopt_BR
dc.rights.licenseLicença de atribuição Creative Commons (reutilização permitida)pt_BR
dc.location.countryBRApt_BR
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