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2020
A resolução contratual judicial pela teoria da imprevisão, embasada pela onerosidade excessiva das relações contratuais sob a luz do artigo 478 do Código civil de 2002 em face da nova pandemia sobre o COVID-19
Leite, Guilherme Cardoso
;
Borges, Paulo Henrique Ribeiro
2020
A incompletude do sistema processual trabalhista: uma análise sobre a aplicação supletiva e subsidiária das normas do processo civil
Lourenço Filho, Ricardo
;
Ferreira, Mara Rúbia do Nascimento
2020
Inadimplemento nos contratos imobiliários e a cumulação entre multa contratual e lucros cessantes: a perspectiva sobre a natureza das cláusulas contratuais a partir do tema 970 do STJ
Leite, Ricardo Rocha
;
Paim, Marina Grigol
2020
O sistema multifacetado de órgãos competentes para celebração do acordo de leniência e os debates entre órgãos legitimados: os casos da Odebrecht S/A e Andrade Gutierrez S/A
Sousa, Antonio Rodrigo Machado de
;
Lima, Mateus Paulo Pereira
2020
Profundidade do efeito devolutivo do recurso especial: interpretação à luz do art. 1.034 do código de processo civil e do papel constitucional do Superior Tribunal de Justiça
Pinheiro, Rodrigo Gomes de Mendonça
;
Rocha, Maíra de Amorim
2020
O sistema de estabilidades processuais do CPC/15 e a modificação da compreensão clássica da cognição judicial e da segurança jurídica
Araújo, José Henrique Mouta
;
Melo, Luiza Rodrigues Teixeira de
2020
Mandado de segurança preventivo impetrado por parlamentares para impedir tramitação de propostas legislativas no congresso nacional: ampliação da causa de pedir e suas repercussões
Reis, Daniel Gustavo Falcão Pimentel dos
;
Rosa, Natália Paschoal
2020
A possibilidade de incidência de tributos para operações com criptomoedas (Bitcoin)
Pignataro, Onizia de Miranda Aguiar
;
Pacheco Júnior, Adalberto Miranda
2020
A (im)possibilidade de distinção entre brasileiros e refugiados no acesso à saúde no contexto de pandemias, frente a Constituição Federal de 1988
Carvalho Filho, José
;
Alcântara, Marcos Teles de
2020
Encarceramento e pobreza feminina
Gindri, Eduarda Toscani
;
Novaes, Beatriz Costa
Busca facetada
Autor
1
Alcântara, Marcos Teles de
1
Almeida, Davi dos Santos Silva de
1
Almeida, Vinícius Rabello Dias de
1
Alves, Maria Eduarda Freire
1
Andrade, Daniel Alves de
.
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Orientador
4
Mold, Cristian Fetter
4
Peixoto, Maria Gabriela Viana
4
Reis, Daniel Gustavo Falcão Pimen...
4
Ribeiro, Bruno André Silva
3
Pinheiro, Guilherme Pereira
.
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Assunto
3
COVID-19
3
Covid-19
3
Dignidade da pessoa humana
3
Direitos humanos
3
Fake news
.
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